guia tv tv cabo
127 resultados para guia tv tv cabo
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... Lançamento do Guia do Investidor, contendo informação relevante acerca dos diversos ... Concretização de um protocolo entre a RAA e a TV Cabo, para a difusão dos canais generalistas ... 22.4.2 - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... Lançamento do Guia do Investidor, contendo informação relevante acerca dos diversos ... Generalistas: Concretização de um protocolo entre a RAA e a TV Cabo", para a difusão dos canaisgeneralistas ... 22.4.2 - Promoção/Divulgaç\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... , Flores e Corvo); Impacto da directiva auadro da água em ilhas - Guia metodológico para a elaboração de planos de gestão de recursos ... os cidadãos e, na área das comunicações, a cooperação com a TV Cabo para a difusão dos Canais Generalistas ... (ver documento original) ...
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Portaria n.º 898/2000, de 28 de Setembro de 2000
... alguns dos procedimentos contabilísticos que terão de ser levados a cabo ... São objecto de lançamentos contabilísticos as seguintes ... , quantitativa e qualitativa e confrontada sempre com a respectiva guia de remessa; c) Os bens à guarda do armazém só deverão ser entregues ...
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Resolução n.º 50/88, de 03 de Dezembro de 1988
... Tal facto deve constar da sua guia de marcha e ser comunicado à autoridade nacional de segurança. Neste ... , a energia deverá ser fornecida permanentemente através de um cabo principal exterior e, em alternativa, ligado a um acumulador de reserva ...
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Acórdão nº 0652126 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Maio de 2006 (caso NULL)
I - Alteradas as circunstâncias com base nas quais é concedido ou recusado o pedido de apoio judiciário, a parte carecida pode formular novo pedido, o que é diferente de pedir a revisão do mesmo "pedido". II - Tendo o incidente do apoio judiciário a natureza de processo de jurisdição voluntária - art. 1411º do Código de Processo Civil - as decisões não transitam em julgado, sendo alteráveis,...
... 3.082.380$10 ... A obra levada a cabo pela Ré contém inúmeros defeitos. Os aludidos defeitos foram reclamados ... xxx) - O fornecimento e aplicação de guia de granito custou 241.500$00 (17,50 m2 x 13.800$00) ... yyy) - O ... -
Acórdão nº 09P0486 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2009
... pertença da arguida AAA; - Haste de guia e mola recuperadora, ou seja, peças de uma arma de fogo; - Um bastão ... motivo camuflado militar, contendo uma navalha de marca Wolf com o cabo de cor marfim e relevo, com lâmina de 7 cm; - Uma navalha com lâmina ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... , Flores e Corvo); Impacto da directiva auadro da água em ilhas - Guia metodológico para a elaboraçáo de planos de gestáo de recursos ... os cidadáos e, na área das comunicaçóes, a cooperaçáo com a TV Cabo para a difusáo dos Canais Generalistas ... Programa / Projectos ...
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Decreto n.º 2-A/2004, de 16 de Janeiro de 2004
... Ronald Begley ... Bruce A. Gracie ... Pela República de Cabo Verde: Margarida Victória Évora Sagna ... Pela República ... ão contidas nas Recomendações UIT-R que devem ser utilizadas como guia ... Para utilização nas fórmulas o símbolo p refere potência ...
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Anexo - Recomendação ERSAR n.° 02/2010 - Critérios de cálculo para a formação de tarifários aplicáveis aos utilizadores fi nais dos serviços públicos de abastecimento de água para consumo humano, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos
... ou mais serviços objecto de análise ou outras actividades levadas a cabo pela entidade em questão; na medida em que apenas são indirectamente ... ário, tendo por base os critérios aqui recomendados, bem como um guia técnico para apuramento de custos e proveitos. 9.6. As entidades ...
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Acórdão nº 06P4702 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Fevereiro de 2007
I - Se um evadido, para fugir a agentes de autoridade que o persigam, conduzir perigosamente uma viatura automóvel e, entretanto, danificar outras viaturas que encontre pelo caminho, estar-se-á não propriamente diante de um dolo directo de segundo grau (ou necessário) mas, verdadeiramente, diante de um dolo directo intencional (ou de primeiro grau), já que também «serão de considerar como de dolo
... um total desrespeito para com a polícia, revelando que leva a cabo, para o efeito, qualquer tipo de conduta para se esquivar às autoridades ... do agente, pelo que é de entender que o art.º 71º pode servir como guia, analisando-se o conjunto dos factos é recondutível a uma tendência ou ... -
Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... D. Solidariedade Freg. Vinha Rainha ... 254 595$00 Associação Cabo-verdiana - Algarve ... 1 481 437$00 Associação Caminho de Bem Fazer ... 8 857 600$00 Fundação Nossa Senhora da Guia ... 1 434 872$00 Fundação Obra Ardina ... 23 534 115$00 Fundação Obra ...
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Aeronaves
1. Inscrição de Aeronaves no Registo Aeronáutico Nacional. 2. Transmissão de Propriedade de Aeronaves:
... Marrocos ... Portugal ... Alemanha ... Cabo Verde ... (ex Alemanha Oriental) ... Turquemenistão ... ... guia expedito" para efeitos de fornecer uma visão global de alguns dos ... -
Acórdão nº 06P1557 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Junho de 2006
I - A decisão da Relação, no que tange ao decidido no âmbito de um recurso intercalar, é irrecorrível, pelo que no segmento em que o recurso reedita a mesma matéria, aquele deve ser rejeitado, dele não cumprindo assim conhecer - arts. 420.°, n.º 1, e 414.°, n.º 2, do CPP. II - Os recursos são remédios jurídicos, destinados a corrigir o que porventura deva sê-lo, mas não são meios de obter...
... , que adquire com mais frequência, (um galão, o jornal, a revista TV Guia e equivalentes) ... j) tem a noção do bem e do mal, sendo capaz de os ... , não impondo a lei a menção das inferências indutivas levadas a cabo pelo tribunal ou dos critérios de valoração das provas e contraprovas, ... -
Acórdão nº 0813993 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Setembro de 2008
As declarações de um arguido só podem fundamentar a condenação de um co-arguido se se mostrarem coerentes e forem corroboradas por outros elementos de prova.
... provados e não provados os factos da acusação, ou seja, ao cabo" e ao resto, um exame crítico sobre as provas que concorrem para a formaç\xC3" ... Esclareceu que levava a guia da mercadoria e por norma quando a entrega recebe o preço ... Foi ao ... -
Acórdão nº 04P4710 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Abril de 2006
Tendo resultado demonstrado que os cinco arguidos, comungando de um genérico desígnio inicial de assaltarem estabelecimentos comerciais da região de Serpa, se muniram dos instrumentos necessários à execução eficaz de tais assaltos (pé-de-cabra, alicate de pressão, berbequim, chave de fendas e alicate de corte, de grandes dimensões), se rodearam de cuidados para não deixarem vestígios pessoais e...
... (doze euros e sessenta cêntimos); Um aparelho descodificador da «TV-Cabo», com o valor de € 75,00 (setenta e cinco euros); Ao forçarem a porta ... , ter sido quem conduziu os restantes, servindo, claramente, de guia", no percurso que seguiram para cometer aqueles crimes ... Estas circunst\xC3" ...