guia tv tv cabo
127 resultados para guia tv tv cabo
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Aeronaves
1. Inscrição de Aeronaves no Registo Aeronáutico Nacional. 2. Transmissão de Propriedade de Aeronaves:
... Marrocos ... Portugal ... Alemanha ... Cabo Verde ... (ex Alemanha Oriental) ... Turquemenistão ... ... guia expedito" para efeitos de fornecer uma visão global de alguns dos ... -
Acórdão nº 06P1557 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Junho de 2006
I - A decisão da Relação, no que tange ao decidido no âmbito de um recurso intercalar, é irrecorrível, pelo que no segmento em que o recurso reedita a mesma matéria, aquele deve ser rejeitado, dele não cumprindo assim conhecer - arts. 420.°, n.º 1, e 414.°, n.º 2, do CPP. II - Os recursos são remédios jurídicos, destinados a corrigir o que porventura deva sê-lo, mas não são meios de obter...
... , que adquire com mais frequência, (um galão, o jornal, a revista TV Guia e equivalentes) ... j) tem a noção do bem e do mal, sendo capaz de os ... , não impondo a lei a menção das inferências indutivas levadas a cabo pelo tribunal ou dos critérios de valoração das provas e contraprovas, ... -
Acórdão nº 0813993 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Setembro de 2008
As declarações de um arguido só podem fundamentar a condenação de um co-arguido se se mostrarem coerentes e forem corroboradas por outros elementos de prova.
... provados e não provados os factos da acusação, ou seja, ao cabo" e ao resto, um exame crítico sobre as provas que concorrem para a formaç\xC3" ... Esclareceu que levava a guia da mercadoria e por norma quando a entrega recebe o preço ... Foi ao ... -
Acórdão nº 04P4710 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Abril de 2006
Tendo resultado demonstrado que os cinco arguidos, comungando de um genérico desígnio inicial de assaltarem estabelecimentos comerciais da região de Serpa, se muniram dos instrumentos necessários à execução eficaz de tais assaltos (pé-de-cabra, alicate de pressão, berbequim, chave de fendas e alicate de corte, de grandes dimensões), se rodearam de cuidados para não deixarem vestígios pessoais e...
... (doze euros e sessenta cêntimos); Um aparelho descodificador da «TV-Cabo», com o valor de € 75,00 (setenta e cinco euros); Ao forçarem a porta ... , ter sido quem conduziu os restantes, servindo, claramente, de guia", no percurso que seguiram para cometer aqueles crimes ... Estas circunst\xC3" ...