guia transporte mercadorias
995 resultados para guia transporte mercadorias
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Relatório n.º 8/2021
... de serviço público de transporte rodoviário por este exploradas ... A AdC ... A denúncia respeitava à aprovação do “Guia de ... Boas Práticas para Concursos de Agências ... PCR 55/2009 2010 Regional Mercadorias 9 402,47 -9 402,47 ... Total 1 176 976,55 -1 176 ...
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Portaria n.º 135/2020
... a circulação de carrinhos de transporte devem, na generalidade, satisfazer as condições ... veículos pesados de transporte de mercadorias. Artigo 260.º [ ... ] As plataformas de embarque ... instalação à face da parede e possuem guia de roletes omnidirecional; c) Os carretéis ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
... Sistema de Eficincia Energtica nos Transporte Programa Medida Energia poupada (tep) Meta 2016 ... dos operadores de transportes de mercadorias e de passageiros ... Tendo em conta a ... Pblica sero reforadas com o lanamento do Guia da Eficincia Energtica na Administrao P- blica, ...
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Regulamento n.º 960/2016
... ção e as suas operações de recolha, transporte", armazenagem, tratamento, valorização e elimina\xC3" ... as de transporte de pessoas e ou mercadorias, j) Um exemplar do projeto ou fichas de ... n.os 5, 6 e 7 relativos à utilização da guia de acompanhamento de resíduos. a) O transporte ...
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Edital n.º 195/2024
... alimentícios, salvo quando o meio de transporte utilizado justifique a dispensa do seu uso. 2 — ... venda ao interessado e emissão da respetiva guia de pagamento. 3 — Nas situações de ... ão de equipamentos, unidades móveis, mercadorias, artigos e produtos com o qual se praticou a ...
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Despacho n.º 12320/2020
... , efetuando a sua conferência física, com a guia de remessa ou fatura, consoante os casos, ... ; b) Verificar a concordância das mercadorias recebidas e a respetiva nota de encomenda e entos de transporte; c) Verificar e receber equipamentos e materiais ...
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Acórdão nº 01315/10.5BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Novembro de 2017
1. Desde que organizada de acordo com as exigências legais, as declarações dos contribuintes e os dados e apuramentos inscritos na contabilidade gozam da presunção de veracidade. 2. Esta presunção cessa quando, entre outras situações, existam indícios fundados de que não reflectem ou impeçam o conhecimento da matéria tributável real do sujeito passivo. 3. Estando em causa indícios de facturação...
... a facturação corresponde a mais do que uma guia de remessa, a mais do que uma carga ... E isso ... factura pode englobar várias guias de transporte. (01’10’30) 14 ... Nas facturas emitidas em ... As mercadorias eram adquiridas pelo recorrente para as ... -
Acórdão nº 0559/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Outubro de 2015
I - Havendo dois recursos da mesma sentença, é ao TCA que compete primeiramente conhecer do recurso para si interposto por envolver conhecimento de matéria de facto que pode levar à modificação ou revogação da sentença recorrida. II – O recurso “per saltum” fica dependente da decisão do recurso interposto para o TCA só sendo de remeter ao STA se o TCA mantiver a situação...
... a documentação relativa à venda e transporte dos produtos das seis empresas do “Grupo ... para entrega, seguindo-se a emissão da “guia de remessa” e a respectiva “factura” — ... , mas com quantidades de produtos ou mercadorias diferentes — fls. 8 do Relatório e do PA; b) ... -
Despacho n.º 13101/2022
... de transporte eletrónico como declaração de trânsito e ... mercadorias por via marítima, aérea e ferroviária; ... e) ... prestações mensais, por dedução ou por guia, nos termos do Decreto-Lei n.º 155/92, ... de 28 ...
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Despacho n.º 8453/2022
... de transporte eletrónico como declaração de trânsito e ... mercadorias" por via marítima, aérea e ferroviária; ... \fN.\xC2" ... prestações mensais, por dedução ou por guia, nos termos do Decreto-Lei n.º 155/92, ... de 28 ...
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Despacho n.º 6126/2023
... de transporte eletrónico como declaração de trânsito e ... mercadorias" por via marítima, aérea e ferroviária; ... \fN.\xC2" ... prestações mensais, por dedução ou por guia, nos termos do Decreto-Lei n.º 155/92, ... de 28 ...
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Edital n.º 1325/2021
... d) Serviço de passageiros e mercadorias: Equipamentos de Estação e Escritório, ... b) Promover o valor do transporte ferroviário como uma alternativa sustentável de ... espaços do Museu, com exceção de cães-guia que acom- ... panhem pessoas portadoras de ...
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Aviso n.º 17404/2018
... será diário, contra a entrega de uma guia". 4 - As guias referidas nos números anteriores s\xC3" ... a favor da Junta de Freguesia de mercadorias e equipamentos utilizadas na prática da ... , salvo veículos não motorizados de transporte ...
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Edital n.º 106/2021
... ça; d) Serviço de passageiros e mercadorias: Equipamentos de Estação e Escritório, ... dos públicos; b) Promover o valor do transporte ferroviário como uma alternativa sustentável de ... espaços do Museu, com exceção de cães-guia que acompanhem pessoas portadoras de incapacidade ...
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Regulamento n.º 192/2024
... número anterior designar -se -á por “guia de recebimento” e fará parte integrante do ... 35,70 c ) Veículos ligeiros de mercadorias ... 22,38 3 — Recolha e transporte de animais a pedido do proprietário ou detentor: ...
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Regulamento n.º 1108/2022
... e transporte do sistema de gestão de resíduos urbanos, ... cargas, mercadorias ou resíduos; ... e) Lançar ou potenciar o ... neste artigo, não se aplica a cães-guia, acompanhantes de invisuais ... 4 — Os dejetos ...
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Acórdão nº 00555/10.1BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Junho de 2022
... o circuito comercial de determinadas mercadorias, a identificar a situação tributária irregular ... mencionadas nas facturas e guias de transporte referem-se a viaturas ligeiras de passageiros, ... em viaturas da empresa acompanhados da Guia de Remessa e da Guia Modelo A- Guia de ...
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Edital n.º 174/2018
... alimentícios, salvo quando o meio de transporte utilizado justifique a dispensa do seu uso. 2 - ... ção e venda dos seus produtos e mercadorias não é permitido aos feirantes, vendedores ... cinco dias após o pagamento para enviar a guia de recebimento ao interessado. 6 - Estão ainda ...
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Regulamento n.º 173/2017
... Mercado Municipal, contra a entrega de uma guia. 4 - As guias referidas no número anterior são ... - Os locais destinados à entrada de mercadorias para abastecimento devem manter-se desimpedidos, ... , salvo veículos não motorizados de transporte de portadores de deficiência e de crianças ...
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Regulamento n.º 838/2023
... ou dificultar o acesso aos meios de transporte e às paragens dos respetivos veículos; ... c) ... ção e venda dos seus produtos e mercadorias não é permitido aos vendedores ... ambulantes e ... pagamento para enviar a guia de recebimento ao interessado ... 4 — O valor ...
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Aviso n.º 7314/2016
... e descarga dos respetivos produtos ou mercadorias. 3 - Os feirantes abandonarão impreterivelmente ... ou dificultar o acesso aos meios de transporte e às paragens dos respetivos veículos; c) ... cinco dias após o pagamento para enviar a guia de recebimento ao interessado. 4 - No caso do ...
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Acórdão nº 1561/18.3T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Junho de 2020
I – Compete ao trabalhador fazer a prova do acordo de transporte internacional rodoviário (TIR) enquanto facto constitutivo do seu direito a receber a retribuição especial correspondente a duas horas de trabalho extraordinário por dia (clª 74º, nº 7, CCT do CCT celebrado entre a ANTRAM e a FESTRU). II - O objecto principal da prestação laboral do motorista TIR será o transporte...
... que exerceu foram, essencialmente, de transporte de matérias perigosas, normalmente em ... para conduzir veículos pesados de mercadorias em Portugal e no estrangeiro, possuindo carta de ... de início, a carga transportada, o nº de guia de transporte, o expedidor/saída, o ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... mercadorias ... 2 — O Governo Regional definirá as ... transporte de bens ... 5 — Fica o Governo Regional ... aplica as recomendações do «LuMinAves — Guia" de Boas ... Práticas para a Mitigação da Polui\xC3" ...
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Acórdão nº 01526/12.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Julho de 2020
I. Em caso de avaliação indirecta da matéria tributável verificam-se os pressupostos da sua realização quando se apure omissão de vendas de mercadorias e irregularidades dos fluxos monetários da empresa, os quais sustentam os fluxos reais da sua actividade. II. Demonstrando o contribuinte que se verifica uma errónea quantificação da matéria tributável fixada por métodos indirectos, encontra-se...
... e de normalidade, que as mercadorias" constantes do anexos 4 e 5 do Relatório de Inspe\xC3" ... de granito faturas respeitantes a transporte de blocos, conforme doc. 2 e 6. (faturas) juntos ... Quando a venda se concretizava emitia logo a guia de transporte e no fim do mês passava a factura ... -
Regulamento n.º 972/2021
... recolha e transporte do sistema de gestão de resíduos urbanos, assim ... de cargas, mercadorias ou resíduos; ... r) Abandonar animais mortos ou ... clusivamente por cães-guia ... 3 — A deposição de dejetos de animais, ...