guia transporte mercadorias
995 resultados para guia transporte mercadorias
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Aviso n.º 2645/2022
... e transporte no âmbito do sistema de gestão de resíduos ... de cargas, mercadorias ou resíduos; ... r) Abandonar animais mortos ou ... dos exclusivamente por cães-guia ... 3 — A deposição de dejetos de animais, ...
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Aviso n.º 2645/2022
... e Perais, nas atividades de recolha e transporte no âmbito do sistema de gestão de resíduos ... veículos de transporte de cargas, mercadorias ou resíduos; r ) Abandonar animais mortos ou ... acompanha- dos exclusivamente por cães -guia. 3 — A deposição de dejetos de animais, ...
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Regulamento n.º 191/2023
... ção e venda dos seus produtos e mercadorias não é permitido aos feirantes, ... vendedores ... 4 — No transporte, arrumação, exposição e arrecadação dos ... e) Guia sanitário; ... f) Certificado de transporte dos ...
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Regulamento n.º 1195/2022
... o transporte destes para operadores de receção e tratamento ... neste artigo, não se aplica a cães-guia, acompanhantes de portadores de ... deficiência ... de cargas, mercadorias ou resíduos; ... u) Abandonar animais mortos ou ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 35/2018 de 9 de outubro de 2018
... com os fornecedores a aquisição e transporte dos sobresselentes e ferramentas para a ... sobre a matéria, designadamente, o Guia" Médico Internacional para Navios, Secção M\xC3" ... para uso em caso de acidentes com mercadorias perigosas; i) Prevenir a poluição do meio ...
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Aviso n.º 5960/2017
... e descarga dos respetivos produtos ou mercadorias. 3 - Os feirantes abandonarão impreterivelmente ... 2 - No transporte, arrumação, exposição e arrecadação dos ... cinco dias após o pagamento para enviar a guia de recebimento ao interessado. 4 - No caso do ...
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Acórdão nº 116/17.4T8ABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Junho de 2018
1 - Apesar da crença generalizada de que os princípios constitucionais são aplicáveis a todos os ramos do direito, também se aplica aqui o aforismo de que há uns mais iguais do que outros, sendo o direito contra-ordenacional na praxis portuguesa alvo de um laxista critério de menosprezo constitucional evidente. 2 - Certo é que não é assim na Convenção Europeia dos Direitos do Homem e na...
... efectuou a pedido de um engenheiro um transporte de pedras que haviam sido retiradas de uma obra ... grave porque não trazia com a carga a guia de RCD; d) A considerar-se que a arguida com os ... , o condutor do veículo pesado de mercadorias com a matrícula …, propriedade da Recorrente ... -
Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... estejam legalmente fixados; c ) Emissão da guia de recebimento ou documento equival ente e ... a sua origem ou aplicação: a ) Mercadorias – bens adquiridos pelo Municí pio com ... antecipado de ajudas de custo e de transporte constitui despesa efetiva na respetiva rubrica ...
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Acórdão nº 5420/21.4T8STB-L.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Junho de 2022
1. Pode considerar-se lícita a descrição na nota de culpa de um comportamento global, na medida que seja um complemento à descrição de factos concretos e constituintes das infracções imputadas. 2. Imputando a empregadora na nota de culpa meras generalidades – sem especificar em relação ao trabalhador quando, onde e como praticou a infracção disciplinar – colocando-o na contingência...
... de "MMM" terá lhe entregue no meio de uma guia, uma nota de 10,00 euros montante que o ... , em vez de lhe entregar a guia do transporte, estendeu algumas notas, cujo valor desconhece ... superiores que proíbem a venda de mercadorias a funcionários, e de existir uma prática ... -
Relatório n.º 10/2018
... uma nota de análise na área do transporte aéreo de passageiros, assim como mais de uma ... utilizando a metodologia estabelecida no Guia para Avaliação de Concorrência da OCDE, no ... o transporte de passageiros e de mercadorias, por via rodoviária, ferroviária e marítima, ...
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Edital n.º 224/2019
... o título digital de exploração e a guia para pagamento da taxa devida. 3 - O início da ... adequado ou para a sua viatura de transporte. 4 - Não é permitido vazar entulhos nos ... as de transporte de pessoas e ou mercadorias, quando aplicável: apresentação deste projeto ...
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Edital n.º 700/2019
... o título digital de exploração e a guia para pagamento da taxa devida. 3 - O início da ... adequado ou para a sua viatura de transporte. 4 - Não é permitido vazar entulhos nos ... as de transporte de pessoas e ou mercadorias, quando aplicável: apresentação deste projeto ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020
... ser seguidas as recomendações previstas no Guia de Recomendações por tema e setor de atividade, ... : a) A prestação do serviço e o transporte de produtos devem ser efetuados mediante o ... serviços de aluguer de veículos de mercadorias sem condutor (rent-a-cargo) e de aluguer de ...
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Aviso n.º 7636/2018
... e outros locais, destinados ao transporte de água ou esgotos; Corta e rosca tubos e solda ... ao transporte de diversos materiais e mercadorias de acordo com as necessidades dos serviços, ... repara circuitos e aparelhagens elétricas; Guia frequentemente a sua atividade por desenhos, ...
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Regulamento n.º 605/2023
... transporte, tratamento, valorização e eliminação de ... , manusear, entregar e apresentar mercadorias, tanto matérias-primas como ... produtos ... ção da origem, data de entrega, número da guia eletrónica ... de acompanhamento de resíduos ...
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Lei n.º 118/2019
... , a origem ou o valor aduaneiro das mercadorias e os recursos hierárquicos; f) A avaliação ... de cobrança ou, nos restantes casos, a guia de pagamento oficial ou título equivalente. 2 - ... a libertação dos bens e meios de transporte, independentemente da decisão quanto às coimas ...
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Regulamento n.º 1061/2022
... é feito contra a emissão do correspondente guia ... de recebimento pela Junta de Freguesia ... 4 ... 6,00 € 10,00 € ... Transporte ... 6,00 € 10,00 € ... Mercadorias ...
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Acórdão nº 01290/12.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2022
... ção de uso do veículo ligeiro de mercadorias, marca Toyota, matrícula ( ... ), bem como de ... ão de Documentos não foi acompanhada de guia de substituição de documentos, mas de uma ... para isso e de ficar sem meio de transporte para trabalhar ... X DE DIREITO Está posta em ...
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Edital n.º 1156/2020
... de veículos em fim de vida (VFV) o transporte destes para operadores de receção e tratamento ... neste artigo, não se aplica a cães-guia, acompanhantes de portadores de deficiência ... de veículos de transporte de cargas, mercadorias ou resíduos; u) Abandonar animais mortos ou ...
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Portaria n.º 382/2012, de 23 de Novembro de 2012
... - cluindo as que emitem documentos de transporte previs- tos no Decreto -Lei n.º 147/2003, de 11 ... para conferência de entrega de mercadorias ou da prestação de serviços) devem, elas ... serviço Deve ser preenchido com a data da guia de remessa asso- ciada, se existir ... Data ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... Comércio Internacional de Mercadorias (ver documento original) Esta evolução durante ... ção da situação em matéria de transporte aéreo de e para o exterior. A venda de ... - MACASTAB - Bases para a elaboração de um guia metodológico para a gestão do risco natural ...
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Acórdão nº 00475/08.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Abril de 2015
I - Tendo a Administração Tributária recolhido, em acção de fiscalização tributária, indícios sérios e credíveis de que determinadas facturas titulando aquisições de bens por parte da impugnante não correspondem, efectivamente, a transacções comerciais realizadas entre a impugnante e a emitente das facturas, cabe aquela o ónus da prova da veracidade de tais transacções.* * Sumário elaborado pelo...
... tinha capacidade de transporte das matérias-primas; 7. A T ... Lda. prestou ... para o efeito necessário a emissão de guia de remessa; 8. As matérias-primas tanto podem ... ócios de €780.571,43 e o custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas de € ... -
Regulamento n.º 864/2023
... , às atividades de recolha seletiva, transporte, tratamento, valorização e eliminação de ... , manusear, entregar e apresentar mercadorias, tanto matérias-primas como ... produtos ... Urbanos (GCC.04) será sempre acompanhada de Guia Eletrónica de ... Acompanhamento de Resíduos ...
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Edital n.º 1733/2023
... do Código Marítimo Internacional de Mercadorias Perigo- ... sas (Código IMDG), da Organização ... Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel ... pre 1 guia/monitor credenciado, por cada 6 praticantes, e ...
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Despacho n.º 271/2024
... coletável aplicável à atividade de transporte marítimo • O Decreto-Lei n.º 92/2018, de ... com o transporte marítimo de mercadorias ou de pessoas, legalmente habilitados para o ... gerada pela aplicação ou através de uma guia P1, no prazo estabelecido na alínea b) do n.º ...