guia transporte mercadorias
995 resultados para guia transporte mercadorias
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Edital n.º 166/2022
... sujeitas a licenciamento; i ) Transporte público de aluguer em veículos automóveis ... com volumes ou exposições de mercadorias que impeçam a circulação pedonal de forma ... 2 — É obrigatório o transporte de cães guia de passageiros invisuais e de cadeiras de rodas ...
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Edital n.º 166/2022
... i) Transporte público de aluguer em veículos automóveis ... com volumes ou exposições de mercadorias que impeçam a circulação ... pedonal de forma ... 2 — É obrigatório o transporte de cães guia de passageiros invisuais e de cadeiras de rodas ...
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Acórdão nº 536/22.2T9PBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Março de 2023
... contra-ordenação de realização de transporte com excesso de carga igual ou superior a 25 % do ... , a arguida realizou o transporte de mercadorias … através do conjunto de veículos, composto ... 4 verso, guia de transporte de fls. 5 e certidão permanente ...
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Edital n.º 5/2021
... ível de ser utilizado como meio de transporte sobre a água», conforme definição constante ... d) Os navios que transportem mercadorias perigosas ou poluentes e que, por qualquer ... balneares; iii) Na Zona do Emissário da Guia; iv) Na Zona dos Cabos Submarinos de Carcavelos; ...
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Edital n.º 651/2020
... ível de ser utilizado como meio de transporte sobre a água», conforme definição constante ... d) Os navios que transportem mercadorias perigosas ou poluentes e que, por qualquer ... balneares; iii) Na Zona do Emissário da Guia; iv) Na Zona dos Cabos Submarinos de Carcavelos; ...
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Acórdão nº 268/21.9T8GRD.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Setembro de 2021
I - Dos autos resulta que o arguido praticou diversos crimes falsificação de documentos agravados (num total, em ambos os processos, de 43), 10 crimes de recetação e 8 crimes de falsificação de documentos. II - coloca-se o problema de saber se se deve realizar o cúmulo jurídico de penas, em conhecimento superveniente, quando todas ou algumas das penas a considerar são penas de prisão suspensas...
... , o veículo automóvel, ligeiro de mercadorias, de marca …….., modelo ……, com a ... guia de transporte) com o n.º …… ... de 06/08/2018, ... -
Aviso n.º 8095/2018
... transporte de diversos materiais e mercadorias de acordo com ... Técnica e Maria Isabel Teodósio Guia, Técnica Superior, ambas da Câmara Municipal da ...
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Edital n.º 733/2019
... ível de ser utilizado como meio de transporte sobre a água», conforme definição constante ... d) Os navios que transportem mercadorias perigosas ou poluentes e que, por qualquer ... do farol de Santa Marta com o farol da Guia) e orientado segundo esse mesmo eixo (azimute ...
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Edital n.º 733/2019
... ível de ser utilizado como meio de transporte sobre a água», conforme definição constante ... d) Os navios que transportem mercadorias perigosas ou poluentes e que, por qualquer ... do farol de Santa Marta com o farol da Guia) e orientado segundo esse mesmo eixo (azimute ...
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Aviso (extrato) n.º 6305/2023
... ção e outros locais, destinados ao transporte de água; corta e rosca tubos e solda ... tubos ... e repara circuitos e aparelhagem elétrica; guia frequentemente ... a sua atividade por desenhos, ... à condução de veículos pesados de mercadorias (categoria C) ... Referência D ... Carta de ...
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Edital n.º 554/2018
... do Código Marítimo Internacional de Mercadorias Perigosas (Código IMDG), da Organização ... Equipamento dos Navios Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel ... ser acompanhado por uma autorização ou guia" dos Serviços Agrários de Ilha, nos termos do n.\xC2" ...
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Edital n.º 554/2018
... do Código Marítimo Internacional de Mercadorias Perigosas (Código IMDG), da Organização ... Equipamento dos Navios Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel ... ser acompanhado por uma autorização ou guia" dos Serviços Agrários de Ilha, nos termos do n.\xC2" ...
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Edital n.º 340/2018
... do Código Marítimo Internacional de Mercadorias Perigosas (Código IMDG), da Organização ... Equipamento dos Navios Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel ... ser acompanhado por uma autorização ou guia" dos Serviços Agrários de Ilha, nos termos do n.\xC2" ...
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Edital n.º 340/2018
... do Código Marítimo Internacional de Mercadorias Perigosas (Código IMDG), da Organização ... Equipamento dos Navios Destinados ao Transporte de Substâncias Químicas Perigosas a Granel ... ser acompanhado por uma autorização ou guia" dos Serviços Agrários de Ilha, nos termos do n.\xC2" ...
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Acórdão nº 7154/15.0T8STB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Maio de 2019
"I- No âmbito da Convenção CMR, a entrega da mercadoria ao destinatário fora do local previsto para a entrega não integra o conceito de " perda" (da mercadoria) previsto no art. 17, nº 1 da mesma Convenção. II- A Convenção CMR não prevê a responsabilidade do transportador pelo facto de a mercadoria ter sido entregue ao destinatário (por indicação deste) em lugar diferente do...
... o custo do serviço do primeiro transporte no valor de €2.700,00, e o custo com o serviço ... ística de transportes rodoviários de mercadorias, nacional e internacional, para efectuar o ... que carregaram sexta-feira, isto porque na guia de remessa e CMR a morada do destinatário era a ... -
Aviso n.º 9294/2022
... iii) Transporte de materiais radioativos ou de outras mercadorias ... as instruções contidas nos rótulos e no guia publicado anualmente; e ... x) A circulação de ...
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Aviso n.º 3256/2018
... ção e as suas operações de recolha, transporte", armazenagem, tratamento, valorização e elimina\xC3" ... as de transporte de pessoas e ou mercadorias, j) Um exemplar do projeto ou fichas de ... úmeros 5, 6 e 7 relativos à utilização da guia de acompanhamento de resíduos. 3 - O transporte ...
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Aviso n.º 9606/2018
... ção e as suas operações de recolha, transporte", armazenagem, tratamento, valorização e elimina\xC3" ... as de transporte de pessoas e ou mercadorias, j) Um exemplar do projeto ou fichas de ... úmeros 5, 6 e 7 relativos à utilização da guia de acompanhamento de resíduos. 3 - O transporte ...
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Acórdão nº 831/17.2BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Setembro de 2022
I - Se, para parte dos alegados fornecedores de metais preciosos, a AT reuniu indícios suficientes de que as transações tituladas por declarações de venda não tiveram efetividade, revelando tais indícios que há uma probabilidade séria de não terem sido feitos os fornecimentos em causa, o ónus da prova da efetividade de tais transações é do sujeito passivo. II - É admissível a utilização de...
... constantes nos duplicados das guias de transporte de fls 2561 a 2563 retirados do Apenso AP-C1 - ... Compras contabilizadas VS Custo das Mercadorias Vendidas apurado Ora, relativamente ao contexto ... em MM), têm em anexo uma “Declaração/Guia de Transporte” todas assinadas. [cfr. de fls ... -
Regulamento n.º 875/2016
... de transportes coletivos de pessoas e mercadorias e de distribuição de energia elétrica em baixa ... SECÇÃO X Atividade de transporte em táxi Artigo 168.º Âmbito O disposto na ... no n.º 2 e 3 não é aplicável a cães-guia, quando acompanhantes de invisuais. 5 - A ...
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Regulamento n.º 758/2016
... ou dificultar o acesso aos meios de transporte e às paragens dos respetivos veículos; c) ... ) Dar entrada a quaisquer géneros ou mercadorias por locais não destinados a esse fim; h) ... e efetuar-se-á no mesmo dia, por meio de guia ou documento de cobrança equivalente. 4 - Nos ...
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Acórdão nº 00895/10.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Junho de 2017
1. A lei credita presunção de veracidade e de boa fé às declarações dos contribuintes e aos dados e apuramentos organizados de acordo com a legislação comercial e fiscal. 2. Mas tal presunção cessa quando houver indícios fundados de que não refletem ou impedem o conhecimento real da matéria tributável real do sujeito passivo (Art. 75º/1-a) LGT). 3. Não se exige que a AT demonstre a falsidade das...
... transporte - e os recebimentos dos clientes da recorrente, ... possibilitasse a compra e venda das mercadorias evidenciadas na sua contabilidade ... 14. Nos ... era feito na carrinha acompanhado de guia de remessa. A testemunha ficava a faturar as ... -
Acórdão nº 0007728 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Outubro de 1978
I - As cláusulas constantes da guia de transporte que dizem "os objectos transportados viajam sempre por conta e risco dos clientes" e que "o seguro das mercadorias é de conta e risco do cliente e feito por ele", são válidas. II - Provado que o acidente, de que resultaram danos na mercadoria transportada, se deu sem que se tivesse verificado culpa da transportadora ou do seu motorista, está...
... Sumário: I - As cláusulas constantes da guia de transporte que dizem "os objectos ... dos clientes" e que "o seguro das mercadorias é de conta e risco do cliente e feito por ele", ... -
Despacho n.º 801/2018
... de prova de estatuto comunitário das mercadorias, nos termos do disposto no artigo 324.º-E do ... , qualquer que seja o meio de transporte utilizado, bem como o processamento dos ... prestações mensais, por dedução ou por guia, nos termos do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de ...
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Acórdão nº 04788/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Julho de 2016
I. Quando a administração tributária desconsidera as facturas que reputa de falsas, aplicam-se as regras do ónus da prova do artigo 74.º da Lei Geral Tributária (LGT), competindo à administração tributária fazer prova de que estão verificados os pressupostos legais que legitimam a sua actuação, ou seja, de que existem indícios sérios de que a operação constante da factura não corresponde à...
... da sua actividade, fez uma venda de mercadorias a um cliente, considerando o preço dessa venda ... regulamentação”, e sempre que um transporte tiver vários locais de destino, os produtos ... TRANSPORTE n° 4605". A Guia de Transporte n° 4605, foi emitida pela "E…", ...