gas butano
265 resultados para gas butano
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Lei n.º 42/2016
... 5 - A partir da avaliação do atual mercado do GPL butano e propano comercializado em gás de garrafa, são adotadas as medidas necessárias à redução do preço do gás de garrafa, adequando o seu regime ...
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Aviso n.º 10633/2017
... ção coletiva e a armazéns de matérias perigosas, salvo os associados à atividade de armazenagem de gás natural e de gases propano e butano. CAPÍTULO III Sistemas territoriais Secção I Estrutura Ecológica Municipal (EEM) Artigo 10.º Identificação e objetivos 1 - A Estrutura ...
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Acórdão nº 5670/18.0T8BRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Maio de 2020
I - No caso de Transmissão do estabelecimento comercial e consequente transmissão da posição contratual no contrato de trabalho, o trabalhador que pretenda rescindir com justa causa nos termos da al. d) do nº 2 do artigo 394º do CT, deve, na carta de rescisão, indicar factos concretos que integrem os conceitos de prejuízo sério e/ou a não confiabilidade da politica de organização do trabalho da...
... de sua propriedade destinado ao exercício da a atividade de comércio de gases liquefeitos de petróleo sob a forma de gás propano e butano embalado e de outros gases industriais (“Air Liquide”) que gira sob o nome comercial de… o referido Estabelecimento inclui todos os ... -
Acórdão nº 851/04. 7BBGC.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Maio de 2011
1) No âmbito da responsabilidade civil, a culpa – como nexo de imputação subjectiva do facto ao agente – traduz-se numa conduta deste que, quando não intencional (dolosa), é omissiva de um comportamento que integre uma actuação cuidada. 2) Há, em suma, comportamento errado por incompetência, imperícia ou falta de observância de regras técnicas. 3) Mas o nexo de imputação deve ser...
... , SA”, requereu a intervenção principal provocada de “Shell Gás, SA”, que foi admitida e que, dizendo ser agora designada “Repsol Butano Portugal RB, SA”, fez sua contestação da “Repsol Combustíveis, SA” ... As Autoras e a Ré “ ... – Companhia de Seguros, SA” vieram ... -
Portaria n.º 103/2011, de 14 de Março de 2011
... 09135000-4: Fuelóleos ... Gás ... 09122000-0: Propano e butano ... Seguros de veículos ... Serviços de seguro automóvel ... 66514110-0: Serviços de ...
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Relatório n.º 5/2023
... margens máximas do preço de venda ao público do GPL engarrafado, nas tipologias T3 (butano ... e propano) e T5 (propano) ... N.º 135 13 de julho de 2023 Pág. 118 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... Nesse contexto, a AdC ...
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Acórdão nº 07A2141 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Outubro de 2007
... butano ou propano (o que for mais baixo) em vigor da E. ao REVENDEDOR, expresso em escudos por quilograma ... T - Tempo que medeia entre o momento do ...
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Acórdão nº 02P2123 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2002 (caso NULL)
... çaram a abertura da grade do depósito das garrafas de gás, donde retiraram as seguintes botijas, que fizeram suas: 1) seis garrafas de gás butano, da marca "Mobil" e "BP", no valor de 13080 escudos; 2) quatro garrafas de gás propano, da marca "Mobil", no valor de 8720 escudos; 3) sete garrafas ...
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Aviso n.º 15935/2021
... ção coletiva e a armazéns de matérias perigosas, salvo os associados à atividade de armazenagem de gás natural e de gases propano e butano. CAPÍTULO III Sistemas territoriais SECÇÃO I Estrutura Ecológica Municipal (EEM) Artigo 10.º Identificação e objetivos 1 - A Estrutura ...
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Edital n.º 468/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... c)Porano ... b) Por semestre ... 8 - Bilhas ou garrafas de gás butano, por cada: ... a)Pormês ... c)Porano ... b) Por semestre ...
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Decreto-Lei n.º 189/2006, de 22 de Setembro de 2006
... 3 - O prazo de nomeaçáo a que se refere o número anterior é de cinco anos para as empresas revendedoras de garrafas de gás butano e propano, desde que apenas transportem ou enviem para transporte as referidas mercadorias perigosas em quantidades que náo excedam 1000 kg de massa ...
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Acórdão nº 459/01 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Outubro de 2001
... pagava pelos serviços que lhe prestava, enchimento de bilhas de gás butano e propano - ver contrato de prestação de serviços ajustado entre a C ... e a ré, documentado a fls. 74 a 88 ... ...
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Acórdão nº 68/11.4JBLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2016
I - Não cabe recurso da condenação pela Relação quanto às penas parcelares. Todas sem excederem 5 anos de prisão, transitando em julgado a espécie e medida da pena aplicadas, pelo que o poder cognitivo do STJ objectivar-se-á, apenas e no que respeita à pena única, nos termos do art. 77.º, do CP, de todos os arguidos recorrentes impugnada por excessiva. II - O conjunto global dos factos e essa...
... deixaram no local: • Uma mangueira/tubo com o comprimento de 6,10m e as inscrições "BARROS E MOREIRA I GÁS - ET IPQ 107.1 8mm - o,2 BAR - BUTANO I PROPANO VÁLIDO ATÉ 2016/01" • Um cabo elétrico com o comprimento de 9,70 m, de três (3) condutores (um deles cortado) com revestimento de cor ... -
Portaria n.º 772/2008, de 06 de Agosto de 2008
... 23200000 -9: Gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos, excepto gás natural ... 23210000 -2: Propano e butano ... Seguros de veículos ... Seguros de veículos ... N. A ... 66300000-3: Serviços de seguros e ...
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Decreto-Lei n.º 169/2012
... Fuelóleo — 9600 kcal/kg; ... Gasóleo — 10 450 kcal/kg; ... Petróleo — 10 450 kcal/kg; ... Propano — 11 400 kcal/kg; ... Butano — 11 400 kcal/kg; ... Gás natural — 9080 kcal/m3 ... Combustíveis sólidos: ... 2000 kcal/kg (teor de humidade > 60 %); ... 2500 kcal/kg (30 % ...
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Decreto-Lei n.º 104/92, de 30 de Maio de 1992
... íferos ou ainda de gás natural submetido a um processo de cracking, reformado ou misturado, não se incluindo o gás de petróleo liquefeito, butano ou propano, o gás de coqueria e o gás de altos-fornos ... 3 - Exclui-se do âmbito de aplicação deste diploma a informação relativa a ...
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Acórdão nº 07P1772 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Outubro de 2007
... 35mm, não manifestado nem registado; uma broca de martelo de 28 mm; um serviço de chá modelo 66 da marca Vista Alegre; seis botijas de gás butano com peso liquido de 13kg da marca BP; 20 caixas com 20 munições de calibre 32 magnum; duas munições de calibre 9 mm: 13 munições de calibre 32 ...
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Decreto-Lei n.º 98/2010, de 11 de Agosto de 2010
... R65 9 -- Casos especiais: Misturas 9.1 -- Misturas gasosas (misturas de gases) 9.2 -- Garrafas para gases destinadas a misturas com propano, butano ou gás de petróleo liquefeito (GPL) a que foram adicionados odorizantes. 9.3 -- Ligas, misturas com polímeros e misturas com elastómeros 9.4 -- ...
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Acórdão nº 497/04.0TBVGS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Maio de 2008
1. Faltando a autorização expressa do senhorio quanto à realização, pelo inquilino, de obras de adaptação do locado para o exercício da actividade de restauração, a que, contratualmente, se destinava, apesar da sua execução lhe ter sido ordenada pela Câmara Municipal competente, substituindo-se este na feitura de algumas dessas obras, não goza do direito à indemnização pelo respectivo valor,...
... O autor instalou, também, um esquentador a gás butano para aquecimento de águas – 39º ... Sem instalar qualquer conduta para a exaustão dos respectivos fumos – 40º ... O autor instalou ... -
Acórdão nº 0938/14.8BALSB 0938/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2022
Nos termos do n.º 2 do artigo 685.º do CPC, o início do prazo de caducidade para a interposição do recurso é a data da prolação oral do despacho saneador e não a da notificação às partes que participaram da audiência prévia da acta daquela diligência processual. Em caso de erro na fixação da base instrutória cabe fazer baixar os autos para que o Tribunal a quo repita o julgamento da matéria de...
... á se dando por assente que, nos White Oils se integrando as gasolinas, gasóleo e JET e correspondendo a "LPG" o Gás de Petróleo Liquefeito (Butano e Propano).: L) Existiam em Portugal, ao tempo da definição da zona de intervenção (Z.I.) da "EXPO 98", três pólos principais de importação, ... -
Acórdão nº 9428/2006-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Janeiro de 2007
I - Tendo a recorrente especificado no requerimento de interposição de recurso, de forma bem expressa, quais as matérias de que pretendia recorrer, não pode em sede de alegações e respectivas conclusões vir ampliar o objecto do recurso antes já por si definido e ser objecto de conhecimento por parte do Tribunal da Relação. II - Não sendo possível apurar na acção qual a quantidade concreta de...
... butano ou propano (o que for mais baixo) em vigor da ESSO ao REVENDEDOR, expresso em escudos por quilograma ... T - Tempo que medeia entre o momento do ... -
Decreto-Lei n.º 10/2007, de 18 de Janeiro de 2007
... de petróleo liquefeitos ... [Uma combinaçáo complexa de hidrocarbonetos produzida pela destilaçáo atmosférica de uma fracçáo de butano-butileno. É constituída por hidrocarbonetos alifáticos com números de átomos de carbono predominantemente na gama de C3 até C4.] ... Gases ...
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Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
... caloríficos a utilizar: Fuelóleo — 9600 kcal/kg; Gasóleo — 10 450 kcal/kg; Petróleo — 10 450 kcal/kg; Propano — 11 400 kcal/kg; Butano — 11 400 kcal/kg; Gás natural — 9080 kcal/m 3 ; Combustíveis sólidos: 2000 kcal/kg (teor de humidade > 60 %); 2500 kcal/kg (30 % < teor de ...
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Resolução n.º 275/79, de 08 de Setembro de 1979
... Por outro lado, houve a preocupação de minorar os aumentos com reflexo nos consumos domésticos (butano, propano e gás de cidade) ... 6 - Considerou-se também que o desenvolvimento da utilização do petróleo carburante e o início do fabrico em ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 169/2012 . Sistema da Indústria Responsável
... Fuelóleo - 9600 kcal/kg; ... Gasóleo - 10 450 kcal/kg; ... Petróleo - 10 450 kcal/kg; ... Propano - 11 400 kcal/kg; ... Butano ...