gas butano
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Portaria n.º 791/2022
... cedimento aquisitivo para manutenção do fornecimento do gás propano e butano a granel ... Considerando não existir atualmente em vigor acordo-quadro destinado à aquisição de gás ... propano e butano a granel para os ...
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Portaria n.º 595/2019
... para o Exército (anos de 2019 a 2022).Considerando que atualmente não existe um Acordo-Quadro destinado à aquisição de Gás Propano e Butano a Granel para os organismos do Ministério da Defesa Nacional;Considerando que o Exército Português necessita de lançar um procedimento aquisitivo ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 570/2017
... ção do contrato: Concurso Público com publicação no JOUE para fornecimento de gás GPL a granel para depósito, canalizado ou butano e propano em garrafas para abastecimento de edifícios municipais 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS9.2 - Meio ...
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Despacho n.º 8208/2019
Despacho n.º 8208/2019Sumário: Delegação de competências no General José Nunes da Fonseca - Aquisição de Gás Propano e Butano a Granel.1 - Nos termos do disposto nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2022/M
... Sumário: Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que repõe a eletricidade, o gás ... natural, butano e propano assim como introduz a prestação de serviços de acesso à ... Internet na lista I — Bens e serviços sujeitos à taxa reduzida do ...
- Anúncio de procedimento n.º 1700/2017
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n.º 2953/2022
... Designação do contrato: Aquisição de combustível rodoviário, a granel e em postos de ... abastecimento, e de gás butano, a granel e em garrafas de 55 Kg e 13 Kg ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de combustível rodoviário, a granel e em ...
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Acórdão nº 368/04.0TCSNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2014
I - No caso da responsabilidade por danos causados por coisa móvel, a lei prevê, no n.º 1 do art. 493.º do Código Civil, os seguintes pressupostos da obrigação de indemnizar: a) Especial aptidão da coisa, pela sua natureza, estrutura ou qualidades, para causar danos a terceiros; b) Atribuição da guarda da coisa móvel a um sujeito, a título de propriedade, ou outro, por exemplo, locação, depósito,
... , e que nesse contentor se vieram a verificar três explosões cuja causa se deveu a «uma fuga de gás num tubo que ligava uma garrafa de gás butano a um fogão, sendo que o gás que se foi acumulando no interior do contentor teve como fonte de ignição uma faísca eléctrica de arranque do ... -
Acórdão nº 4231/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Abril de 2000 (caso NULL)
Determina grave lesão do interesse a manutenção em funcionamento de um armazém onde se guardam produtos derivados do petróleo, tais como gás butano e propano, lubrificantes e óleos, o qual, distando apenas 100 metros de uma Escola que é frequentada por cerca de 200 alunos, implica sérios riscos decorrentes da possível explosão dos produtos armazenados, naturalmente perigosos por serem altamente...
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Anúncio de procedimento n.º 6863/2016
... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 09123000Lote n.º 5Designação do lote: Gás Butano em GarrafasDescrição sucinta do objeto do lote: Gás Butano em GarrafasClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto ...
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Anúncio de procedimento n.º 3337/2016
... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 09122100Lote n.º 3Designação do lote: Gás butano em garrafa de 13 quilosDescrição sucinta do objeto do lote: Gás butano em garrafa de 13 quilosClassificação CPV (Vocabulário Comum para os ...
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Anúncio de procedimento n.º 7556/2017
... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 09122100Lote n.º 5Designação do lote: Gás Butano em GarrafasClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 09122200 6 - LOCAL DA ...
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Anúncio de procedimento n.º 4305/2016
... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 09122100Lote n.º 5Designação do lote: Gás Butano em GarrafasClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 09122200 6 - LOCAL DA ...
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Anúncio de procedimento n.º 3481/2017
... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 09122100Lote n.º 5Designação do lote: Gás Butano em GarrafaClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 09122200 6 - LOCAL DA ...
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Anúncio n.º 143/2024 de 17 de abril de 2024
... (00351) 295 240087 Endereo eletrnico (*)hseit.secretaria@azores.gov.pt 2 - Objeto do contrato: Designao do contrato (*)Fornecimento de GPL-Butano a Granel ao Hospital de Santo Esprito da Ilha Terceira, EPERDescrio sucinta do objeto do contrato Fornecimento de GPL-Butano a Granel ao Hospital de ...
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n.º 5603/2022
... COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO OESTE ... d) Lote 4 - Gás Propano em Garrafas; ... e) Lote 5 - Gás Butano em Garrafas ... Número de referência atribuído ao processo pela autoridade ... Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos ... Tipo de Contrato: ...
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Anúncio de procedimento n.º 10930/2020
... 1 - Gás Natural;b) Lote 2 - Gás Natural a Granel;c) Lote 3 - Gás Propano a Granel;d) Lote 4 - Gás Propano em Garrafas; e) Lote 5 - Gás Butano em Garrafas.Tipo de Contrato: Aquisição de ServiçosPreço base do procedimento: NãoClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 2216/2017
... ção CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 09120000Lote n.º 5Designação do lote: Gás Butano em GarrafasClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 09120000 6 - LOCAL DA ...
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Anúncio de procedimento n.º 5018/2018
... 1 - Gás Natural;b) Lote 2 - Gás Natural a Granel;c) Lote 3 - Gás Propano a Granel;d) Lote 4 - Gás Propano em Garrafas; e) Lote 5 - Gás Butano" em Garrafas.Tipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisPreço base do procedimento: NãoClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos P\xC3" ...
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n.º 2065/2023
... Objeto principal ... Vocabulário principal: 09120000 ... Lote n.º 5 ... Designação: Gás Butano em Garrafas ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 2065 13 de fevereiro de 2023 Pág. 2 ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os ...
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Anúncio de procedimento n.º 836/2024
... ção do contrato: Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Gás natural, propano e butano Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Não Sexta-feira, 19 de ...
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Acórdão nº 01122/12.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Abril de 2015
I) – O contrato constitui, para o contraente público e para o co-contratante, situações subjectivas activas e passivas que devem ser exercidas e cumpridas de boa-fé, inclusive após a sua extinção.* *Sumário elaborado pelo Relator.
... Bem pelo contrário! I. As partes mantiveram, entre 01/03/2007 e 31/07/2009, um contrato de fornecimento contínuo de gás propano e gás butano engarrafado ... J. No fim da relação contratual, o Recorrido indicou o material que estava disponível para levantamento ... K. Posteriormente, ... -
null n.º 6334/2023
... Objeto principal ... Vocabulário principal: 09122100 ... Lote n.º 5 ... Designação: Gás Butano em Garrafas ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) ... Objeto principal ... Diário da República, 2.ª série ...
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n.º 17047/2022
... Diário da República, 2.ª série ... N.º 17047 26 de dezembro de 2022 Pág. 2 ... Lote n.º 5 ... Designação: Gás Butano em Garrafas ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) ... Objeto principal ... Vocabulário principal: 09122200 ... 6 ...
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n.º 14237/2022
... Objeto principal ... Vocabulário principal: 09120000 ... Lote n.º 5 ... Designação: Gás Butano em Garrafas ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 14237 07 de ...