gas butano
253 resultados para gas butano
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Despacho n.º 2043/2022
... , de 15 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 28 de novembro de 2019 (aquisição de gás propano e butano a granel); e ) Dos atos previstos no Despacho n.º 6480/2019, de 28 de junho, publicado no Diário da Repú- blica, 2.ª série, n.º 136, de 18 de ...
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Despacho n.º 5168/2022
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 28 de novembro (aquisição de gás propano e butano ... a granel); ... p) Dos atos previstos no Despacho n.º 6480/2019, de 28 de junho, publicado no Diário da ... República, 2.ª série, n.º 136, ...
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Despacho n.º 2043/2022
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 28 de novembro de 2019 (aquisição de gás propano ... e butano a granel); ... e) Dos atos previstos no Despacho n.º 6480/2019, de 28 de junho, publicado no Diário da Repú- ... blica, 2.ª série, n.º 136, de ...
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Despacho n.º 7464/2022
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 28 de novembro (aquisição de gás propano e butano ... a granel); ... p) Dos atos previstos no Despacho n.º 6480/2019, de 28 de junho, publicado no Diário da ... República, 2.ª série, n.º 136, ...
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Resolução N.º 262/1984 de 11 de Dezembro
... Gasolina Super 90$00/litro ... Gasolina Normal 87$50/litro ... Gás butano no revendedor 54$00/Kg ... Gás butano a granel 54$00/Kg ... Gás butano no domicílio 56$00/Kg ... Fuelóleo 30$00/Kg ... Gasóleo 55$00/litro ...
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Resolução N.º 108/1984 de 26 de Junho
... Gasolina Super - 80$00/Litro ... Gasolina Normal - 77550/Litro ... Gás butano no revendedor - 54$00/Kg ... Gás butano a granel - 54$00/Kg ... Gás butano no domicilio - 56$00/Kg ... Fuel Oil 27$OO/Kg ... Gasóleo - ...
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Decreto-Lei n.º 101-F/2020
... 66 - Os contentores de gás propano ou butano usados para cozinhar devem ser mantidos no convés descoberto e num abrigo concebido para os proteger de fontes externas de calor e de choques. 67 - ...
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Contrato ARAAL N.º 42/2011 de 20 de Dezembro
... essenciais à subsistência dos seus cidadãos, como é o caso dos combustíveis, nomeadamente no que se relaciona com o abastecimento de gás butano e gasóleo; ... Considerando que o Governo Regional dos Açores entende ser estruturante a construção de um Parque de Reserva de Combustíveis na ...
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Edital n.º 1733/2023
... 31 — Não é permitido confecionar alimentos a bordo com recurso e fogões, fogareiros, pedras ... vulcânicas ou gás butano. Para o aquecimento de refeições podem ser usadas bolsas de aqueci- ... mento de alimentos ou bebidas ativadas por água ... 32 — Os operadores ...
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Acórdão nº 230/10.7GAACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Dezembro de 2014
I - Em caso de concurso superveniente de crimes, a operação tendente a encontrar a pena conjunta, na qual se incluam penas parcelares que, por seu turno, já anteriormente hajam dado origem a uma pena de igual natureza, apenas se tem de ater às ditas penas parcelares, desconsiderando, por isso, as eventuais penas conjuntas antes fixadas. II - Consequentemente, a medida da pena única...
... e aí chegados, partiram os cadeados das grades de protecção das garrafas de gás e dali retiraram e fizeram suas 4 garrafas de 13kg de gás butano, no valor de €155,60 e duas garrafas de 12kg de gás butano, no valor de €78,60, bem sabendo que não lhes pertenciam, tendo agido livre e ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... ) são uma mistura de hidrocarbonetos leves que resultam do processo de refinação do petróleo, sendo os mais conhecidos o propano (C3H8), o butano (C4H10) ou uma mistura destes. Estes hidrocarbonetos podem também ser extraídos nos campos de exploração de petróleo e de gás natural e embora, ...
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Acórdão nº 495/14.5TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Novembro de 2017
1) Tendo-se, numa acção de indemnização contra o produtor de um aquecedor a gás, alegado, além do mais, na petição, que “Na verdade, pese embora a protecção do equipamento se encontrasse devidamente colocada, não tendo sido nem removida, nem alterada, a verdade é que a Maria introduziu a mão esquerda através da mesma no interior do aquecedor, junto da chama. Numa demonstração inequívoca de...
... Ambos utilizam como combustível o gás butano ... -
Aviso n.º 1510/2022
... ísticos ou a qualquer perímetro urbano não pode ser inferior a 500 m, com excepção daqueles que se destinem a armazenar gás natural, butano ou propano, em que o afastamento não pode ser inferior a 30 m. Artigo 47.º Atividades Pecuárias 1 — Às obras de construção, de ...
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Aviso n.º 1510/2022
... qualquer perímetro urbano não pode ser inferior a 500 m, com excepção daqueles que se destinem a ... armazenar gás natural, butano ou propano, em que o afastamento não pode ser inferior a 30 m ... Artigo 47.º ... Atividades Pecuárias ... 1 — Às obras de construção, de ...
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Resolução N.º 227/1986 de 3 de Novembro
... Gasolina Super 99$00/litro ... Gasolina Normal 96$00/litro ... Gás butano a granel 53$00/Kg ... Gás butano no revendedor 53$00/Kg ... Gás butano ao domicílio 55$50/Kg ... Fuel-óleo 25$00/Kg ... Gasóleo 53$00/litro ...
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Resolução N.º 1/1986 de 17 de Janeiro
... Gasolina Super 99$00/litro ... Gasolina Normal 96$00/litro ... Gás butano no revendedor 59$00/Kg ... Gás butano a granel 59$00/Kg ... Gás butano no domicílio 61$50/Kg ... Fuel-óleo 30$00/Kg ... Gasóleo ...
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Regulamento n.º 212/2023
... recorrendo a quaisquer ligações ilegais; ... o) Não instalar na sua habitação botijas de gás propano ou butano; ... p) Não dar hospedagem, sublocar, total ou parcialmente, ou ceder a qualquer título o arrendado; ... N.º 33 15 de fevereiro de 2023 Pág. 602 ...
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Resolução N.º 11/1981 de 17 de Fevereiro
... - Gasolina Super 44$00/litro ... - Gasolina normal 40$00/litro ... - Gás butano, no revendedor 27$50/Kg ... - Gás butano, no domicílio 28$60/Kg ... - Fuel oil 9$00/Kg ... - Gasóleo 17$50/litro ... - Petróleo iluminante ...
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Rectificação n.º DD128, de 01 de Abril de 1977
... 6$90 deve ler-se: Sabão Offenbach ... 6$90 Onde se lê: 'Serão igualmente protegidos e garantidos os preços do gás de cidade e do gás butano e da electricidade para uso doméstico', deve ler-se: 'Serão igualmente protegidos e garantidos os preços do gás de cidade e do gás butano' ...
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Resolução N.º 76/1978 de 7 de Novembro
... 1.º- Criar um stock de emergência de garrafas de gás butano para fins domésticos, com vista às ilhas de Santa Maria, Graciosa, S.Jorge, Pico, Flores e Corvo, a distribuir na proporção ...
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Edital n.º 342/2006, de 26 de Julho de 2006
... 3 - Os estabelecimentos hoteleiros e similares, garagens e estaçóes de serviço, postos de venda de combustíveis (excluindo o gás butano e propano) e lubrificantes poderáo funcionar permanentemente ... 4 - Nas padarias, postos de venda de páo e leite e estabelecimentos de frutarias ...
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Aviso (extracto) n.º 28118/2008, de 24 de Novembro de 2008
... estabelecimentos hoteleiros e similares, garagens, estaçóes de serviço, postos de venda de combustíveis e lubrificantes (excluindo o gás butano e propano), farmácias de serviço, agências funerárias e de aluguer de automóveis poderáo funcionar permanentemente ... 1 - Nos ...
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Acórdão nº 30/17.3T8CBT-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Maio de 2021
Sumário (da relatora): - Deverá ser admitida a ampliação do pedido (quer inicial, quer reconvencional) que tenha essencialmente causas de pedir, senão totalmente idênticas, pelo menos integradas no mesmo complexo de factos. - A ampliação do pedido pode envolver a formulação de um pedido diverso, em cumulação sucessiva com o inicial; mas quando importe a alegação de factos novos, esta só pode...
... não apresenta a tijoleira em granito em conformidade com a área restante; - Falta a porta de protecção e segurança de garrafas de gás butano, na zona debaixo das escadas; - Fachadas incompletas sem acabamento em sistema capoto; - E a obra em causa apresenta os seguintes defeitos: - A ... -
Portaria n.º 309-A/2021
... constituídos maioritariamente por propano, propeno, butano, isómeros de butano, buteno, com traços de outros ... gases de hidrocarbonetos; ... NOTA 1: Gases inflamáveis afetos a outros números ONU não ...
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Acórdão nº 13489/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Outubro de 2016
i- A fundamentação constitui um conceito relativo, variável em função do tipo de acto, dos seus antecedentes e das circunstâncias em que é praticado, destinando-se a permitir o conhecimento do iter valorativo e cognoscitivo que levou a Administração a decidir em determinado sentido e não noutro. ii- No regime do CPTA revisto pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 de Outubro, a decisão a proferir...
... ): "( ... )Considerando que: a) Em 06 de Julho de 1994, as partes acima identificadas celebraram entre si um Contrato de Distribuição de gás butano e propano em garrafas: As partes de livre vontade e de comum acordo celebram, de boa fé, a presente adenda ao contrato nos termos e com as ...