gas butano
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Acórdão nº 0498/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Março de 2005
I - Um estabelecimento de bar com em cuja construção foram utilizados diversos materiais, tais como a madeira, componentes metálicos, loiças sanitárias, assente numa base de cimento, é composto por vários compartimentos, ocupando uma área de 150 m2, estando todo o conjunto ligado ao solo e com ligações às redes pública de água, electricidade e saneamento, constitui obra de construção civil,...
... de colocação utilizados e a globalidade das características da sua implantação, a construção de um recinto para armazenagem de taras de butano e propano, com a área de 150 m2, constituído por perfis metálicos fixados a cintas de betão armado", e ainda no acórdão de 4-10-94, Proc.º ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... Estudo e elaboraçáo de manual de boas práticas a observar no projecto, construçáo e laboraçáo de instalaçóes de butano ... Afirmar os Sistemas Autonómico e da Gestáo Pública ... Administraçáo regional e local ... As principais linhas de política sectorial a ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... da EDP tendo em vista a abertura à iniciativa privada de alguns dos sectores de actividade da empresa; liberalização dos preços dos gases butano e propano, de fueóleo par usos industriais e dos petróleos iluminante e carburante; privatização da Petrogal e reconversão da refinaria de Sines ...