consulado do brasil em porto

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  • Classificação vLex
  • Despacho (extrato) n.º 686/2016 - Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
  • Declaração de Retificação n.º 83/2017

    ...: No ponto 1) África do Sul, Em Consulado Geral de Portugal em Joanesburgo, onde se lê ...Brasil, Em Postos dependentes do Consulado Honorário em ...; Em Postos dependentes do Vice-Consulado em Porto Alegre, elimina-se o Consulado Honorário em ...

  • Declaração de Retificação n.º 83/2017

    ...: No ponto 1) África do Sul, Em Consulado Geral de Portugal em Joanesburgo, onde se lê ...Brasil, Em Postos dependentes do Consulado Honorário em ...; Em Postos dependentes do Vice-Consulado em Porto Alegre, elimina-se o Consulado Honorário em ...

  • Despacho (extrato) n.º 13302/2016

    ... consular portuguesa, incluindo a dos consulados honorários. Por despacho do Ministro dos ... em Assunção - República do Paraguai 15) Brasil Vice-Consulado de Portugal em Belém do Pará: ... do Piauí Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre: Estado do Rio Grande do Sul Postos ...

  • Despacho (extrato) n.º 13302/2016

    ... consular portuguesa, incluindo a dos consulados honorários. Por despacho do Ministro dos ... em Assunção - República do Paraguai 15) Brasil Vice-Consulado de Portugal em Belém do Pará: ... do Piauí Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre: Estado do Rio Grande do Sul Postos ...

  • Declaração de Retificação n.º 843/2017

    ...:No ponto Colômbia, elimina-se o Consulado Honorário em La Paz (Bolívia), dependente da CR ... Zelândia), dependentes da CR de Sydney;Brasil:Consulados Honorários em São Luís do Maranhão ... da CR de Recife;Consulado Honorário em Porto Seguro, dependente da CR de Salvador da ...

  • Declaração de Retificação n.º 843/2017

    ...:No ponto Colômbia, elimina-se o Consulado Honorário em La Paz (Bolívia), dependente da CR ... Zelândia), dependentes da CR de Sydney;Brasil:Consulados Honorários em São Luís do Maranhão ... da CR de Recife;Consulado Honorário em Porto Seguro, dependente da CR de Salvador da ...

  • Acórdão nº 102/14.6T6AVR-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 25 de Novembro de 2014

    I - Verificando-se a existência de um risco grave de a criança, no seu retorno, ficar sujeita a perigos de ordem física ou psíquica ou, de qualquer modo fica numa situação intolerável, os Estados Contratantes ficam desobrigados de ordenar o regresso de criança ilicitamente transferida ou indevidamente neles indevidamente retida (artº 13º da Convenção sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional...

    ... respetivamente a 19/7/2007 e 9/3/2009, à companhia da sua mãe no Brasil (os menores, nascidos na constância do casamento de D… e de E… terão ... Brasil, constituiu mandatário brasileiro e conta com o apoio do Consulado Geral do Brasil no Porto. ggg) Após ser abandonada pelo próprio marido ...

  • Despacho n.º 19213/2000(2ªSérie), de 23 de Setembro de 2000

    ... 381/97, de 30 de Dezembro, é extinto o Consulado Honorário de Portugal em Bagé, regressando a ... de jurisdição ao Consulado de Portugal em Porto Alegre. 8 de Setembro de 2000. - O Ministro dos ...

  • Anúncio (extrato) n.º 12/2017

    ... eleitoral no estrangeiro:África do Sul:Consulado Honorário em Durban, dependente da CR de ... Zelândia), dependentes da CR de Sydney;Brasil:Consulados Honorários em São Luís do Maranhão ... da CR de Recife;Consulado Honorário em Porto Seguro, dependente da CR de Salvador da ...

  • Anúncio (extrato) n.º 12/2017

    ... eleitoral no estrangeiro:África do Sul:Consulado Honorário em Durban, dependente da CR de ... Zelândia), dependentes da CR de Sydney;Brasil:Consulados Honorários em São Luís do Maranhão ... da CR de Recife;Consulado Honorário em Porto Seguro, dependente da CR de Salvador da ...

  • Acórdão nº 832/07.9TBVVD.L2.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Junho de 2013

    I - Em face de uma situação jurídico-privada internacional, que põe em contacto duas ordens jurídicas diversas, há que aplicar as normas de conflitos de leis, de acordo com os princípios do Direito Internacional Privado (DIP) português, a fim de indagar, designadamente, qual a lei aplicável para decidir a questão da validade de um testamento feito por uma cidadã portuguesa, residente em Portugal,

    ... falecida mãe de ambas, DD, efectuou no Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, em 23/06/2005 ...ã exclusivamente portuguesa, residente no Porto, e que, nem como simples "turista", havia sequer, ...

  • Acórdão nº 1537/15.2T8SNT.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08 de Novembro de 2016

    I-Não é de reconhecer aos AA., pais da vítima de um crime de homicídio, a titularidade de qualquer direito subjectivo, de natureza privatística, sobre o Estado Português pelo não cumprimento da pena de prisão efectiva em que o arguido foi condenado, dado que o direito de punir compete única e exclusivamente ao Estado e não aos particulares, ainda que se constituam assistentes no respectivo...

    ....., brasileiro, acusado da prática de um crime de homicídio na ... a fuga do arguido se ficou a dever ao Consulado do Brasil em Lisboa que emitiu um passaporte, ...; o acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 7 de Setembro de 2010 (relator Ramos Lopes), ...

  • Despacho conjunto n.º 534/2005, de 03 de Agosto de 2005

    ... A: Embaixada em Berlim, Alemanha; Consulado-Geral em Dusseldórfia, Alemanha; Consulado-Geral ... em Hamilton, Bermudas; Embaixada em Brasília, Brasil; Consulado-Geral no Rio de Janeiro, ... Consulado em Curitiba, Brasil; Consulado em Porto Alegre, Brasil; Consulado no Recife, Brasil; ...

  • Despacho (extrato) n.º 2682/2017

    ... económicos e comerciais junto dos Consulados Gerais de Portugal em Sydney e Xangai, ..., da promoção internacional do vinho do Porto e de ações transversais à Fileira ...P. E. (AICEP), em São Paulo - Brasil, e Diretor não residente da AICEP em Buenos ...

  • Despacho (extrato) n.º 2682/2017

    ... económicos e comerciais junto dos Consulados Gerais de Portugal em Sydney e Xangai, ..., da promoção internacional do vinho do Porto e de ações transversais à Fileira ...P. E. (AICEP), em São Paulo - Brasil, e Diretor não residente da AICEP em Buenos ...

  • Despacho n.º 1021/2018

    ... Internacionais do Instituto Politécnico do Porto, aprovado pelo Despacho IPP/P-033/2014, de 19 de ... Portuguesa e a República Federativa do Brasil. b) A determinação das datas de referência ... ser autenticados pela embaixada ou consulado de Portugal no país de origem, ou apresentados ...

  • Despacho (extrato) n.º 6500/2018

    ... Freitas) - Nasceu em 31 de maio de 1972, no Porto; casado; licenciado em Gestão Comercial e ... e Fiscais do Porto; MBA pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais de São Paulo (IBMEC); ... Pólo do Instituto Camões junto do Consulado-Geral de Portugal em São Paulo, entre 1999 e ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017

    ... Territoriais dos Açores, Madeira, Lisboa, Porto e Faro, onde estão sediados os aeroportos ...álise de pedidos de visto efetuados no consulado português. Também no Brasil está destacado um ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2007, de 07 de Maio de 2007

    ... emigratórios foram: no século XIX, o Brasil; no início do século XX, os Estados Unidos da ...ório consular na Córsega (França) e o Consulado-Geral em Manchester (Reino Unido) e o ... Consulados em Belém, Recife, Curitiba e Porto Alegre, justifica-se a sua passagem a ...

  • Despacho n.º 9669/2016

    ... Faculdade de Economia da Universidade do Porto. 3 - Percurso profissional: 2011-2016 - Diretor ...P. E. (AICEP), no Brasil e Conselheiro Económico e Comercial junto da ... Económicos e Comerciais junto do Consulado Geral de Portugal. 2003-2006 - Diretor da Unidade ...

  • Despacho n.º 9669/2016

    ... Faculdade de Economia da Universidade do Porto. 3 - Percurso profissional: 2011-2016 - Diretor ...P. E. (AICEP), no Brasil e Conselheiro Económico e Comercial junto da ... Económicos e Comerciais junto do Consulado Geral de Portugal. 2003-2006 - Diretor da Unidade ...

  • Lei n.º 102/2017

    ... presente subsecção é comunicado ao consulado competente, para efeitos de emissão imediata de ... à Convenção de Aplicação, bem como os portos marítimos, salvo no que se refere às ligações ... Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de ...

  • Despacho (extrato) n.º 6500/2018

    ... Freitas) - Nasceu em 31 de maio de 1972, no Porto; casado; licenciado em Gestão Comercial e ... e Fiscais do Porto; MBA pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais de São Paulo (IBMEC); ... Pólo do Instituto Camões junto do Consulado-Geral de Portugal em São Paulo, entre 1999 e ...

  • Acórdão nº 00846/13.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Março de 2017

    I - O princípio da presunção de inocência não é violado quando do processo disciplinar resulta robusta prova da materialidade e autoria da infracção disciplinar sancionada.* * Sumário elaborado pelo Relator.

    ... recurso jurisdicional de decisão do TAF do Porto, em acção administrativa especial intentada ... a viatura municipal, em direção ao consulado da, Guiné, na Rua da Boavista, onde deixaram ... de serem portugueses e terem estado no Brasil. Não sabe se eram familiares ou não, pois ...