Aviso N.º 509/2007 de 17 de Agosto
Obras
Fornecimentos
Serviços
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO SIM
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
| Organismo Direcção Regional do Ordenamento do Território e Recursos Hídricos | À atenção de |
| Endereço Av. Antero de Quental, n.º 9 - C, 2.º andar | Código Postal 9500-160 Ponta Delgada |
| Localidade/Cidade Ponta Delgada | País Portugal |
| Telefone 296 206 700 | Fax 296 206 701 |
| Correio electrónico sra-drotrh@azores.gov.pt | Endereço Internet (URL) |
I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
indicado em I.1
I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
indicado em I.1
I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
indicado em I.1
I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE
Governo central Instituição Europeia
Autoridade regional/local Organismo de direito público Outro
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Tipo de contrato de obras (no caso de um contrato de obras)
Execução Concepção e execução
Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante
II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
“Empreitada de desassoreamento dos açudes e limpeza do leito da Ribeira Grande Em 2007 - Ilha das Flores”.
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
Realização do desassoreamento dos açudes e leito da ribeira.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
Ribeira Grande, concelho das Lajes, Ilha das Flores, Açores
II.1.8) Nomenclatura
II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary)
Vocabulário principal Vocabulário complementar
Objecto principal 45112500-0
II.1.9) Divisão em lotes
NÃO SIM
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?
NÃO SIM
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO
II.2.1) Quantidade ou extensão total
A proposta é feita para a totalidade dos trabalhos que constituem a empreitada.
II.2.2) Opções: Não aplicável
II.3) Duração do contrato ou prazo de execução
Indicar o prazo em meses e/ou em dias a contar da data de adjudicação
Ou: Início e/ou termo (dd/mm/aaaa)
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas (se aplicável)
O adjudicatário prestará uma caução no valor correspondente a 5% do preço total da adjudicação.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam (se aplicável)
O regime da empreitada, quanto ao modo de retribuição do empreiteiro, é por regime por série de preços. A cobertura orçamental será assegurada pelo orçamento da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.
III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços (se aplicável)
Ao concurso poderão apresentar-se agrupamentos de empresas, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação, desde que satisfaçam as disposições legais relativas ao exercício da actividade da construção. No caso da adjudicação da empreitada ser feita a um agrupamento de empresas estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do...
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