formulário procuração
542 resultados para formulário procuração
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Aviso n.º 8015/2016
... 1 - A candidatura ao concurso é apresentada através de formulário de candidatura em suporte de papel, disponível na Página Institucional ...ância das respetivas instruções; c) Não apresentação da procuração que confere poderes para apresentação da candidatura em nome do(a) ...
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Regulamento n.º 276/2019
... de 60 dias úteis a contar da data de designação através de formulário eletrónico (Anexo A) disponibilizado no Portal do IMPIC, I. P. 4 - À ...; c) Qualquer outra pessoa individual mandatada, por procuração, para o efeito. 3 - Nos casos previstos na alínea c) do n.º 1 e na ...
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Aviso n.º 739/2021
... de 60 dias úteis a contar da data de designação através de formulário eletrónico (Anexo A) disponibilizado no Portal do IMPIC, I. P. 4 - À ...; c) Qualquer outra pessoa individual mandatada, por procuração, para o efeito. 3 - Nos casos previstos na alínea c) do n.º 1 e na ...
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Lei n.º 107/2019
...formulário eletrónico ou em suporte de papel, do qual consta declaração do ... regularmente citado na sua própria pessoa, ou tendo juntado procuração a mandatário judicial no prazo da contestação, consideram-se ...
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Regulamento n.º 267/2019
... ESSSM (www.santamariasaude.pt), através do preenchimento de formulário de candidatura. 2 - Os estudantes internacionais que pretendam ... em que é ministrado o curso, nos termos do artigo 6.º; g) Procuração, quando a candidatura seja apresentada por procurador. 3 - Os estudantes ...
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Despacho n.º 3288/2019
... até ao limite de seis, indicando as respetivas prioridades no formulário de candidatura, desde que preencha as condições de ingresso exigidas ... estudos ao qual se candidata, nos termos do artigo 7.º; h) Procuração, quando a candidatura for apresentada por procurador. 2 - Os candidatos ...
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Despacho n.º 10992/2016
... reingresso ou mudança de curso deve ser formalizada em formulário para o efeito disponibilizado nos Serviços Académicos do IPT. 2 - O ... Bilhete de Identidade, Cartão do Cidadão ou Passaporte; b) Procuração, quando for caso disso; c) Certificado da anterior matrícula e ...
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Portaria n.º 248-A/2023
...5 — A candidatura consiste na indicação, no formulário de candidatura online , por ordem decrescente de preferência, dos pares ... presente regulamento; b ) Documento de identificação; c ) Procuração, quando o requerimento for apresentado por procurador; d ) Declaração do ...
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Despacho n.º 7298/2016
... no sítio na Internet do IPLeiria através do preenchimento de formulário de candidatura, aprovado pelo presidente do IPLeiria. 2 - Os estudantes ... em que é ministrado o curso, nos termos do artigo 7.º; g) Procuração, quando a candidatura for apresentada por procurador. 3 - Os estudantes ...
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Edital n.º 1399/2022
...ório instruir com os seguintes elementos, de acordo com o formulário do Anexo II. a ) Identificação da entidade requerente; b ) Declaração ................... ........... Código para a consulta da procuração on-line …..... .... ...................... .......... .... 1) ...
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Regulamento n.º 514/2020
... ou por um seu representante legal, desde que acompanhado de procuração para o efeito. 2 - A candidatura deverá ser instruída com os seguintes ...ão efetuadas através do preenchimento e submissão online do formulário eletrónico disponível na internet em www.esecvpaltotamega.pt, juntando a ...
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Acórdão nº 629/20.0 BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Março de 2022
I - A alteração da decisão da matéria de facto só se justifica se for útil, isto é, se puder – para o que aqui releva - implicar decisão de mérito também ela diferente, mormente no sentido propugnado pelo impugnante/recorrente. II – É válida a proposta que integra documento do qual resulta, de forma clara, a concorrência em agrupamento das Contra-interessadas; que será representante
... Sem conceder, EEE. A procuração do sócio gerente Sr. F…, ao sócio gerente Sr. F…, datada de ... setembro de 2020, reforçando que a falta de sinalização no formulário DEUCP resultou meramente de lapso, sendo evidente a existência daquele ... -
Acórdão nº 706/11.9TTMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2013
I - Mostrando-se junta ao procedimento disciplinar uma procuração da trabalhadora a favor de mandatário, concedendo-lhe “os mais amplos poderes em Direito”, nestes não se inclui o poder específico para a prática de acto que a lei comete à estrita pessoa do trabalhador, qual seja o de lhe ser comunicada a decisão final do procedimento disciplinar. II - A fixação do factor relevante...
... foi instaurado pela Ré, constituiu mandatária através de procuração de cujo teor resulta que lhe atribuiu “… os mais amplos poderes em ... 8 - O formulário de fls. 3 deu entrada em juízo no dia 4 de novembro de 2011 (H). 9 - Por ... -
Lei n.º 88/2017
... de outra, é assinalado esse facto na secção D do formulário constante do anexo I à presente lei. 2 — Se coadjuvar a execução, ... também, se solicitado na DEI, as contas para as quais tem procuração a pessoa sujeita ao processo penal em causa. 3 — A obrigação de ...
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Regulamento n.º 324/2018
... devidamente preenchido, em modelo próprio da Escola;b) Procuração, quando for caso disso;c) Documentos comprovativos de todos os elementos ... instruído obrigatoriamente com a seguinte documentação:a) Formulário de matrícula;b) Atestado médico, emitido após a verificação da ...
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Regulamento n.º 46/2019
... - A candidatura é instruída com os seguintes documentos:a) Formulário de candidatura, devidamente preenchido, disponível nos Serviços ... legalmente equivalente;h) Uma fotografia tipo passe;i) Procuração, quando for caso disso.2 - Os documentos referidos nas alíneas d), e) e ...
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Regulamento n.º 190/2019
... Creditação deverá enviar ao Conselho Técnico-Científico o formulário próprio com o resultado da creditação de cada estudante, para ... da atividade profissional e/ou formação realizada;d) Procuração, quando o requerimento for apresentado por procurador.3 - Os candidatos ...
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Regulamento n.º 837/2016
...ção;d) Comprovativo de autorização de residência;e) Procuração, quando o requerimento for apresentado por procurador bastante.2 - Da ... é feita na Secretaria da ESSA mediante o preenchimento de formulário próprio.Artigo 9.ºEmolumentosA candidatura está sujeita ao pagamento de ...
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Regulamento n.º 211/2018
... das regras estabelecidas para o efeito;d) Elaborar no formulário da entrevista a fundamentação da decisão tomada no âmbito desta, a ... da titularidade da habilitação escolar do candidato;f) Procuração...
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Anúncio n.º 10/2019
... - A candidatura é instruída com os seguintes documentos:a) Formulário de candidatura, devidamente preenchido, disponível no Gabinete de ... legalmente equivalente;h) Uma fotografia tipo passe;i) Procuração, quando for caso disso.2 - Os documentos referidos nas alíneas d), e) e ...
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Regulamento da CMVM n.º 3/2019
... são, em regra, apresentados através do preenchimento de formulário disponível no sítio eletrónico da CMVM.Artigo 5.º[..]1 - [..].2 - ... a reclamação seja apresentada através de representante, procuração para os devidos efeitos;e) Descrição dos factos;f) Cópia da ...
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Aviso n.º 15692/2020
....Os requisitos para formalização das propostas (incluindo o formulário próprio ao efeito) encontram-se publicados na Internet na página oficial ... comparecer pessoalmente ou fazer-se representar com procuração ou autorização escrita e expressa ao efeito.O presente aviso foi também ...
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Regulamento n.º 739/2020
... no sítio do IPG na Internet, através do preenchimento de um formulário de candidatura. 2 - Cada candidato pode apresentar candidatura a um ou ... ministrado o ciclo de estudos, para efeitos do artigo 9.º g) Procuração, quando a candidatura for apresentada por procurador. 2 - Quando o ...
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Despacho n.º 11983/2022
... (EU) n.º 651/2014, de 16 de junho; f ) Se comprometam no formulário de candidatura a criar um número líquido de posto de trabalho não ... representantes das pessoas coletivas devem estar munidos de procuração simples com poderes especiais para licitarem. 3 — O presidente da ...
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Acórdão nº 544/13.4TTGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2015
I – A afirmação do carácter “disciplinar” de uma conduta constitui uma conclusão jurídica que não deve constar dos fundamentos de facto da sentença, apenas devendo figurar, se para tanto bastarem os factos, em sede de apreciação jurídica dos factos. II – Não podem ser valorados na acção especial de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento os...
... após o decurso de 12 meses desde a apresentação do formulário de fls. 2 (deduzidos os períodos referidos no art.º 98.º-O do Código ... ser permitido a colaborador aceitar mandatos, conferidos por procuração, para movimentação de contratos/contas de clientes, excepto nas ...