formulário procuração
542 resultados para formulário procuração
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Despacho n.º 2430/2017
... que pretendam candidatar-se devem fazer acompanhar o formulário de candidatura dos seguintes documentos:a) Cópia de documento de ... de conhecimento da língua em que é ministrado o curso;h) Procuração, quando a candidatura for apresentada por procurador.2 - Os estudantes ...
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Despacho n.º 2427/2017
... que pretendam candidatar-se devem fazer acompanhar o formulário de candidatura dos seguintes documentos:a) Cópia de documento de ... de conhecimento da língua em que é ministrado o curso;h) Procuração, quando a candidatura for apresentada por procurador.2 - Os estudantes ...
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Despacho n.º 2420/2017
... que pretendam candidatar-se devem fazer acompanhar o formulário de candidatura dos seguintes documentos:a) Cópia de documento de ... de conhecimento da língua em que é ministrado o curso;h) Procuração, quando a candidatura for apresentada por procurador.2 - Os estudantes ...
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Despacho n.º 2424/2017
... que pretendam candidatar-se devem fazer acompanhar o formulário de candidatura dos seguintes documentos:a) Cópia de documento de ... de conhecimento da língua em que é ministrado o curso;h) Procuração, quando a candidatura for apresentada por procurador.2 - Os estudantes ...
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Despacho n.º 2426/2017
... que pretendam candidatar-se devem fazer acompanhar o formulário de candidatura dos seguintes documentos:a) Cópia de documento de ... de conhecimento da língua em que é ministrado o curso;h) Procuração, quando a candidatura for apresentada por procurador.2 - Os estudantes ...
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Despacho n.º 2434/2017
... que pretendam candidatar-se devem fazer acompanhar o formulário de candidatura dos seguintes documentos:a) Cópia de documento de ... de conhecimento da língua em que é ministrado o curso;h) Procuração, quando a candidatura for apresentada por procurador.2 - Os estudantes ...
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Acórdão nº 10131/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Novembro de 2013
§ A expressão “contratação electrónica” constante do texto da procuração carregada na plataforma electrónica para efeitos de instrução documental da proposta apresentada a concurso por um concorrente, atento o disposto no artº 238º nº 1 C. Civil vale com o sentido de a sociedade comercial ali mencionada conferir poderes bastantes a favor do procurador, no caso, pessoa singular, para...
... -G/2008 de 29/7 foi associada electronicamente um documento "PROCURAÇÃO" passada pelos gerentes a favor do representante da sociedade ... 7 Na ... ão Electrónica, SA, levado ao probatório nas alíneas B e D, formulário contratual junto a fls. 119-121 por fotocópia, usado no procedimento ... -
Regulamento n.º 326/2018
... ESSSM (www.santamariasaude.pt), através do preenchimento de formulário de candidatura.2 - Os estudantes internacionais que pretendam ... em que é ministrado o curso, nos termos do artigo 6.º;g) Procuração, quando a candidatura for apresentada por procurador.3 - Os estudantes ...
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Anúncio n.º 55/2018
... incumbir outrem de exercer o seu direito de voto, mediante procuração, exceto quanto ao ato eleitoral que deverá ser efetuado por voto secreto ... a um processo, devendo o consumidor preencher e assinar o Formulário Europeu de Reclamação do Consumidor em vigor à data da reclamação. 2 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/95 - undefined
... procuração notarial. Artigo 14.º Exclusão de referências Os agentes ... formulário próprio, sempre que sejam estabelecidos pelo Instituto Nacional da ...
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Regulamento n.º 606/2021
... no sítio do IPG na Internet, através do preenchimento de um formulário de candidatura. 2 - Cada candidato pode apresentar candidatura a um ou ... ministrado o ciclo de estudos, para efeitos do artigo 9.º g) Procuração, quando a candidatura for apresentada por procurador. 2 - Quando o ...
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Regulamento n.º 896/2022
... e do preenchimento do respetivo formulário que será disponibilizado na intranet da Universidade ... do Algarve ... 4 — Não é admitido o voto por procuração ou por correspondência ... N.º 183 21 de setembro de 2022 Pág. 107 ...
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Regulamento n.º 29/2023
... e do preenchimento do respetivo formulário que será disponibilizado na Intranet da Universidade ... do Algarve ... 4 — Não é admitido o voto por procuração ou por correspondência ... Artigo 12.º ... Divulgação dos resultados ...
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Acórdão nº 3870/20.2T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Janeiro de 2021
I - O Regulamento (UE) nº 655/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, estabelece um procedimento europeu que permite a um credor obter uma decisão europeia de arresto de contas (DEAC) que impeça que a subsequente execução do crédito do credor seja inviabilizada pela transferência ou pelo levantamento de fundos detidos pelo devedor ou em seu nome numa conta bancária...
... ão juntando aos autos, através de email de 27/08/2020, o formulário" para esse efeito, nos termos do artigo 36º, n.º 1 do Regulamento (UE) n.\xC2" ... avaliar os respectivos pedido e causa de pedir; a juntar procuração forense a favor de advogado a constituir nos presentes autos e a comprovar ... -
Edital n.º 1490/2021
... procuração com assinatura reconhecida, a delegar poderes a uma entidade portuguesa ... seu titular, utilizador deste website, através do presente formulário e ... cujo tratamento é feito de forma confidencial, estando os ...
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Lei n.º 88/2017
... e conteúdo 1 - A DEI é emitida através do preenchimento do formulário constante do anexo I à presente lei, da qual faz parte integrante, ... também, se solicitado na DEI, as contas para as quais tem procuração" a pessoa sujeita ao processo penal em causa. 3 - A obrigação de prestaç\xC3" ...
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Aviso n.º 5442-A/2018
... de colocação, a ordem por si estabelecida no respetivo formulário de candidatura. 6 - Docentes na situação de Licença sem vencimento de ... respetivas instruções; d) Não apresentem a declaração de procuração que lhes confere poderes para apresentação da candidatura em nome do ...
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Aviso n.º 3887-B/2017
... de colocação, a ordem por si estabelecida no respetivo formulário de candidatura. 6 - Docentes na situação de Licença sem vencimento de ... respetivas instruções; d) Não apresentem a declaração de procuração que lhes confere poderes para apresentação da candidatura em nome do ...
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Aviso n.º 8190/2020
... de serviço devem ser apresentados obrigatoriamente em formulário próprio disponibilizado on-line na página de internet da ASAE, mediante ... 5 - Preencher se for representante: a) Código da consulta da procuração online b) Email c) Telemóvel d) Telefone B - Identificação do Titular 6 ...
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Aviso n.º 9206-E/2023
... lecida no respetivo formulário de candidatura ... 10 — Renovação de colocação: ... 10.1 — Os ... d) Não apresentem a declaração de procuração que lhes confere poderes para apresentação ... da candidatura em nome do ...
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Aviso n.º 6331-A/2022
... de colocação, a ordem por si estabelecida no respetivo formulário de candidatura ... 7 — Renovação de colocação: ... 7.1 — Os ... d) Não apresentem a declaração de procuração que lhes confere poderes para apresentação ... da candidatura em nome do ...
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Regulamento n.º 195/2017
... da titularidade da habilitação escolar do candidato;g) Procuração", quando a candidatura for efetuada por terceiros.4 - Caso a candidatura fa\xC3" ... das regras estabelecidas para o efeito;d) Elaborar no formulário da entrevista a fundamentação da decisão tomada no âmbito desta, a ...
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Despacho n.º 14574/2022
... formulário de candidatura dos seguintes documentos: ... a) Cópia de documento de ... trado o curso; ... h) Procuração, quando a candidatura for apresentada por procurador ... 2 — Os ...
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Regulamento n.º 197/2019
... definidas no artigo 6.º3 - As propostas são apresentadas em formulário próprio, de preenchimento obrigatório, disponível na sede e delegação ... , presencial e mediante os seguintes documentos:a) Procuração (assinada e carimbada), mais Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade ...
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Edital n.º 583/2022
... procuração com assinatura reconhecida, a delegar poderes a uma entidade portuguesa ... promotora para o local por esta indicado, um postal/cupão/formulário/SMS, ou outro, ... alusivo ao produto a promover, que não sofrerá ...