formulario contrato arrendamento
1083 resultados para formulario contrato arrendamento
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Regulamento n.º 404/2017
... Arrendamento Apoiado do Município de Peniche António José ... apoiado, o quinto refere-se ao contrato de arrendamento, o sexto aos arrendatários, o ... , e proceder ao preenchimento de um formulário de atualização do agregado familiar, no prazo ...
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Aviso n.º 9454/2021
... Regulamento do Programa Municipal de Arrendamento Bonificado no Município da Figueira da Foz ... a agregados familiares que possuam um contrato de arrendamento, mas que se encontrem em ... é formalizado através de formulário próprio, constante do Despacho referido no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/M
... de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação ... (PRAHABITAR) ... Alteração ... ços da IHM, EPERAM, de acordo com formulário próprio ... a disponibilizar por esta entidade ... figurar como promitentes compradores em contrato-promessa para ... habitação permanente de fogo ...
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Regulamento n.º 1096/2023
... nos termos do novo regime de arrendamento apoiado, um quadro normativo ... completo, nas ... contrato de ... arrendamento apoiado passa a ter a ... 1 — O pedido será apresentado, em formulário próprio, a disponibilizar pelos serviços, em ...
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Regulamento n.º 762/2021
... a coexistência dos dois regimes de arrendamento - o regime do arrendamento apoiado para ... 30 (trinta) dias após a celebração do contrato. 2 - A recusa referida na alínea b) do número ... assume a configuração de um formulário informático com algumas funcionalidades de ...
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Aviso n.º 16378/2020
... do Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Estarreja ... alínea k) do artigo 4.º f) Possuir um contrato de arrendamento celebrado. g) Possuir contrato ... Presidente da Câmara Municipal, em formulário próprio a fornecer pela Autarquia e entregues no ...
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Regulamento n.º 258/2021
... a coexistência dos dois regimes de arrendamento - o regime do arrendamento apoiado para ... 30 (trinta) dias após a celebração do contrato. 2 - A recusa referida na alínea b) do número ... assume a configuração de um formulário informático com algumas funcionalidades de ...
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Aviso n.º 9472/2016
... ção de Subsídio Municipal ao Arrendamento, por um prazo de 30 dias úteis, contados a ... ílias com dificuldade em honrar o seu contrato de arrendamento. Para essa situação concorrem, ... é ao dia 10 de cada mês, através de formulário próprio.2 - Sem prejuízo de eventuais ...
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Aviso n.º 3862/2017
... ção aplicável em matéria de arrendamento apoiado. PARTE I Da atribuição de habitação ... ários municipais, com resolução de contrato de arrendamento e/ou ações de despejo; f) ... formulário de inscrição podem ainda e a todo o tempo, ser ...
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Edital n.º 973/2018
... O regime jurídico do Arrendamento Apoiado, que está na base do presente ... da Câmara Municipal de Alcochete, em formulário próprio disponível no Sítio da Internet ou nos ... tipo de notificação para cessação do contrato de arrendamento por incumprimento do contrato ...
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Edital n.º 508/2018
... O regime jurídico do Arrendamento Apoiado, que está na base do presente ... da Câmara Municipal de Alcochete, em formulário próprio disponível no Sítio da Internet ou nos ... tipo de notificação para cessação do contrato de arrendamento por incumprimento do contrato ...
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Aviso n.º 2637/2023
... ção do Regulamento de Apoio ao Arrendamento para Fins Habitacionais ... Pedro Miguel de ... montante da renda devida e decorrente de contrato de arrendamento para fins habitacionais ... obrigatoriamente mediante o formulário de candidatura, disponível no sítio ...
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Regulamento n.º 12/2023
... : Aprova o Regulamento de Apoio ao Arrendamento Urbano para Fins Habitacionais ... Regulamento ... Anexo B — Formulário de candidatura; ... Anexo C — Declaração de ... respetivo contrato de arrendamento; ... Agregado familiar — Para ...
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Edital n.º 939/2018
... a coexistência dos dois regimes de arrendamento - o regime do arrendamento apoiado para ... 30 (trinta) dias após a celebração do contrato. 2 - A recusa referida na alínea b) só se ... assume a configuração de um formulário informático com algumas funcionalidades de ...
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Aviso n.º 39/2018
... ção aplicável em matéria de arrendamento apoiado. O Projeto de Regulamento foi submetido a ... ários municipais, com resolução de contrato de arrendamento e/ou ações de despejo; f) ... 5 - Os dados constantes do formulário de inscrição podem ainda e a todo o tempo, ser ...
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Aviso n.º 9097/2020
... ção de Subsídio Municipal ao Arrendamento (1.ª Alteração - Republicação).José ... ílias com dificuldades em honrar o seu contrato de arrendamento. Para essa situação concorrem, ... é ao dia 10 de cada mês, através de formulário próprio, a aprovar por despacho do Presidente da ...
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Edital n.º 416/2017
... quanto às garantias de manutenção do contrato de arrendamento, nos termos do n.º 5 do mesmo ... 2 - O formulário de candidatura encontra-se disponível em suporte ...
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Regulamento n.º 928/2016
... ção de Subsídio Municipal ao Arrendamento, cujo teor se publica em anexo.4 de outubro de ... ílias com dificuldade em honrar o seu contrato de arrendamento. Para essa situação concorrem, ... é ao dia 10 de cada mês, através de formulário próprio.2 - Compete aos Serviços da Divisão de ...
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Edital n.º 663/2019
... Arrendamento Apoiado, o qual entrará em vigor 15 dias após a ... 2 - Os dados constantes no formulário de candidatura, respeitantes aos candidatos e aos ... dias úteis após a celebração do contrato de arrendamento, salvo situações devidamente ...
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Regulamento n.º 91/2018
... , que estabelece o Novo Regime do Arrendamento Apoiado para Habitação, e pelo Decreto-Lei n.º ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ... deve ser apresentada através de formulário, em modelo próprio, disponível no sítio da ...
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Regulamento n.º 445/2017
... , que estabelece o Novo Regime do Arrendamento Apoiado para Habitação, e pelo Decreto-Lei n.º ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ... deve ser apresentada através de formulário, em modelo próprio, disponível no sítio da ...
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Edital n.º 598/2018
... quanto às garantias de manutenção do contrato de arrendamento, nos termos do n.º 5 do mesmo ... 2 - O formulário de candidatura encontra-se disponível em suporte ...
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Edital n.º 200/2018
... Regulamento do Programa Municipal de Arrendamento JovemDr. João Manuel do Amaral Esteves, ... limite de 60 meses de duração total do contrato.Artigo 6.ºDireito de preferênciaA situação de ... 8.ºInstrução da candidatura1 - Ao formulário eletrónico a que se refere o numero 1 do artigo ...
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Regulamento n.º 399/2017
... Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento António José Ferreira Sousa Correia Santos, ... e que dele são parte integrante: A - Formulário de Candidatura B - Declaração de Compromisso C ... apoios ao arrendamento; g) Possuir um contrato de arrendamento ou contrato de promessa de ...
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Regulamento n.º 845/2021
... parques de habitação social, que o arrendamento social, pelas suas características próprias, ... em pé de igualdade, como se de um contrato «corrente» se tratasse, mas antes aparece o ... 1 - A inscrição é apresentada, em formulário próprio, disponibilizado na sede da Habitar S ...