formulario contrato arrendamento
1005 resultados para formulario contrato arrendamento
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Regulamento n.º 578/2016
... âmbulo Nos termos do novo regime de arrendamento apoiado para habitação, aprovado pela Lei n.º ... de renda apoiada, é titulado por um contrato, de acordo com a minuta-tipo aprovada pelo ... nos serviços municipais, através de formulário próprio, sob pena de deserção do procedimento ...
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Regulamento n.º 585/2017
... Odivelas Preâmbulo O novo regime do arrendamento apoiado para habitação, aprovado pela Lei n.º ... interessado, através da entrega de formulário adequado, acompanhado de Declaração de ... e até ao momento da celebração do contrato de arrendamento. 8 - Em caso de deserção do ...
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Edital n.º 1209/2019
... O arrendamento de habitações sociais é atualmente ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ... apoiado deve ser apresentada em formulário próprio, a disponibilizar pela Câmara ...
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Regulamento n.º 1108/2020
... : Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional. Regulamento Municipal de Apoio ao ... vida quotidiana e duradoura possuindo contrato de arrendamento pelo período mínimo de 6 meses ... de identificação declarados no formulário da candidatura. 6 - Nos casos em que a ...
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Regulamento n.º 946/2022
... beneficiários pelo regime de arrendamento apoiado ... Artigo 3.º ... Princípios gerais ... ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional em ... regime de ... procedimento de inscrição em formulário próprio junto ... dos serviços da unidade ...
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Regulamento n.º 867/2022
... e o arrendamento ... Assim, considerando que a intervenção nos ... em que deve fazer prova da denúncia do contrato ... de arrendamento existente, ate à data de ... c) Preenchimento do formulário de candidatura total ou parcialmente em língua ...
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Regulamento n.º 773/2020
... , que estabelece o novo regime do arrendamento apoiado para habitação, na redação que lhe ... contrato de arrendamento e o seu agregado têm organizada ... requisitos: a) Preenchimento de um formulário, fornecido pela Câmara Municipal do Peso da ...
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Regulamento n.º 196/2019
... Arrendamento Apoiado O presidente da câmara municipal de Vila ... formaliza-se com a entrega de formulário fornecido pelos serviços devidamente preenchido, ... Contrato 1 - A formalização da aceitação da ...
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Regulamento n.º 1068/2022
... Municipal do Subsídio ao Arrendamento Habitacional ... João Manuel do Amaral Esteves, ... do formulário candidatura a fornecer pelos referidos serviços ... k) Fotocópia do contrato de arrendamento ou outro documento idóneo que ...
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Regulamento n.º 1228/2023
... nos termos do novo regime de arrendamento apoiado, um quadro normativo completo, nas duas ... Artigo 4.º Condição de recurso ao contrato de arrendamento apoiado A atribuição de uma ... 3 — Os dados constantes do formulário de inscrição podem, ainda e a todo o tempo, ser ...
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Edital n.º 717/2019
... , nomeadamente, através do arrendamento apoiado em habitação social, e do apoio ao ... o tempo, e determinará a caducidade do contrato de arrendamento apoiado. 6 - Para efeitos de ... a divulgação e o acesso público do formulário previsto no n.º 1, bem como as instruções de ...
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Edital n.º 1902/2023
... Município de Alcoutim destinado a arrendamento apoiado ... Regulamento Municipal de Habitação ... , o que determinará a caducidade do contrato de arrenda- ... mento apoiado ... Artigo 6.º ... concretiza-se com o preenchimento de formulário próprio e entrega dos elementos e documentos, ...
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Regulamento n.º 193/2019
... , que aprovou o Novo Regime do Arrendamento Apoiado para Habitação, com as alterações que ... , o que determinará a caducidade do contrato de arrendamento apoiado. CAPÍTULO II ... ão e o acesso público e universal ao formulário previsto no n.º 1, bem como às instruções de ...
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Aviso n.º 5839/2023
... pelo Município, para arrendamento apoiado e para arrendamento acessível ... 2 — ... em que deve fazer prova da denúncia do contrato ... de arrendamento existente, ate à data de ... formulário de candidatura total ou parcialmente em língua ...
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Aviso n.º 2484/2021
... ao Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento às Famílias do Concelho da Praia da Vitória ... do agregado familiar disponha de contrato de arrendamento celebrado em conformidade com a ... na habitação referida, no Formulário de Candidatura; Não sou proprietário ou ...
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Regulamento n.º 829/2018
... da Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Oeiras e que ... ões essenciais como seja a denúncia do contrato e o despejo do arrendado eram deixados aos ... 2 - O formulário de inscrição deve obrigatoriamente ser ...
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Aviso n.º 15513/2016
... aprovado o Regulamento Municipal de Arrendamento Jovem, nos termos constantes dos anexos que fazem ... limite de 60 meses de duração total do contrato. 3 - Serão excluídos os candidatos que sejam ... és do preenchimento eletrónico do formulário. 2 - Ao formulário eletrónico deverão os ...
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Regulamento n.º 153/2017
... ficam sujeitos ao novo regime do arrendamento apoiado para habitação introduzido pela Lei ... ções necessárias à celebração de contrato de arrendamento; e) «Apoio económico» - o ... de habitação é apresentado em formulário próprio, disponível no Gabinete de Ação ...
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Edital n.º 661/2018
... arrendamento apoiado para habitação, através da Lei n.º ... e às garantias de manutenção do contrato de arrendamento. Para efeitos do disposto no ... - A inscrição será apresentada, em formulário próprio, acompanhado de declaração de ...
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Edital n.º 1187/2021
... Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento do Município de Grândola. António de Jesus ... processo de candidatura e outorgante do contrato de arrendamento; c) Renda - o valor devido ... Cultura e Desenvolvimento Social do formulário disponibilizado para o efeito, devidamente ...
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Regulamento n.º 698/2023
... , quer para aquisição, quer para arrendamento, con- ... dicionam fortemente as famílias com ... , o que determinará a caducidade do contrato de arrenda- ... mento apoiado ... Artigo 6.º ... concretiza-se com o preenchimento de formulário próprio e sub- ... missão dos elementos e ...
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Portaria n.º 1515-A/2007, de 30 de Novembro de 2007
... apoio financeiro especial Porta 65 - Arrendamento por Jovens, também designado abreviadamente por ... çóes prestadas pelos candidatos no formulário electrónico sáo hierarquizadas por ordem ... a) Contrato de arrendamento celebrado ao abrigo do Novo ...
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Aviso n.º 4649/2023
... , quer para aquisição, quer para arrendamento, con- ... dicionam fortemente as famílias com ... , o que determinará a caducidade do contrato de arrenda- ... mento apoiado ... Artigo 6.º ... concretiza-se com o preenchimento de formulário próprio e sub- ... missão dos elementos e ...
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Aviso n.º 16913/2020
... Gestão de Habitações em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Olhão. Aprovação do ... do seu objeto social e ao abrigo de Contrato Programa. CAPÍTULO II Acesso e atribuição das ... ções 1 - Os dados constantes do formulário de candidatura podem, ainda, e a todo o tempo, ...
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Edital n.º 1022/2022
... ), vindo complementar a reforma do arrendamento urbano e tendo como ... objetivo criar ... contrato ou lei anterior à entrada em vigor do presente ... são apresentadas através de formulário próprio, que constitui o Anexo II ... ao ...