formulario contrato arrendamento

993 resultados para formulario contrato arrendamento

  • Aviso n.º 10143/2022
    ...ário: Regulamento do Programa de Arrendamento para Subarrendamento de São João da Madeira. ... não municipal, em regime de contrato de arrendamento e de subarrendamento. 2 — O ...formulário de candidatura à contratação de arrenda- ...
  • Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho de 2001
    ...; g) Acções que digam respeito ao arrendamento urbano, excepto as acções de despejo; h) ... a incumprimento contratual, excepto contrato de trabalho e arrendamento rural; j) Acções que ... verbalmente ou por escrito, em formulário próprio, com indicação do nome e do domicílio ...
  • Aviso n.º 12038/2020
    ...: Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento Jovem do Município de São Brás de ... mediante o preenchimento e entrega do formulário, disponível no sitio da Câmara Municipal de ...ás de Alportel suspender imediatamente o contrato.b) O beneficiário dispõe de 10 dias para fazer ...
  • Edital n.º 554/2019
    ...ública ao projeto de Regulamento do Arrendamento Apoiado e da Gestão das Habitações Municipais ...ções necessárias à celebração de contrato de arrendamento. d) Crescimento primário, ... pedido será apresentado através de formulário próprio, a disponibilizar pelo município. 2 - ...
  • Edital n.º 807/2020
    ...ção deste programa de apoio ao arrendamento habitacional - Habita + surge como mais uma ... familiar e não apenas ao titular do contrato de arrendamento, assume natureza pecuniária, o ... conter os seguintes documentos: a) Formulário de candidatura devidamente preenchido; b) Dados ...
  • Regulamento n.º 329/2018
    ... Habitações Municipais em Regime de Arrendamento Apoiado. Mais torna público que, em cumprimento ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ... apoiado deve ser apresentada em formulário próprio, e que faz parte integrante das Normas, ...
  • Aviso n.º 1087/2019
    ... o «Regulamento Municipal para o Arrendamento de Habitações Sociais», face ao preceituado na ... da Câmara Municipal de Borba, em formulário próprio disponível no sítio da Internet do ... tipo de notificação para cessação do contrato de arrendamento por incumprimento do contrato ...
  • Aviso n.º 11978/2018
    ... de Regulamento Municipal para o Arrendamento de Habitações Sociais e, para efeitos do ... da Câmara Municipal de Borba, em formulário próprio disponível no sítio da Internet do ... tipo de notificação para cessação do contrato de arrendamento por incumprimento do contrato ...
  • Aviso n.º 10193/2020
    ..., que estabelece o Novo Regime do Arrendamento Apoiado para Habitação, entende-se ser ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ... deve ser apresentada através de formulário, em modelo próprio, a disponibilizar pelo ...
  • Aviso n.º 18054/2018
    ... Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento às Famílias do Concelho da Praia da Vitória ... do agregado familiar disponha de contrato de arrendamento celebrado em conformidade com a ... na habitação referida, no Formulário de Candidatura; Não sou proprietário ou ...
  • Lei n.º 18/2022
    ...de um contrato de prestação de serviços, relativa ao ... condigno, mediante contrato de arrendamento ou equivalente,. podendo o alojamento também ser ... as informações que constam do formulário de pedido e de autorização de trânsito aero-. ...
  • Regulamento n.º 578/2016
    ...âmbulo Nos termos do novo regime de arrendamento apoiado para habitação, aprovado pela Lei n.º ... de renda apoiada, é titulado por um contrato, de acordo com a minuta-tipo aprovada pelo ... nos serviços municipais, através de formulário próprio, sob pena de deserção do procedimento. ...
  • Regulamento n.º 585/2017
    ... Odivelas Preâmbulo O novo regime do arrendamento apoiado para habitação, aprovado pela Lei n.º ... interessado, através da entrega de formulário adequado, acompanhado de Declaração de ... e até ao momento da celebração do contrato de arrendamento. 8 - Em caso de deserção do ...
  • Edital n.º 1209/2019
    ...O arrendamento de habitações sociais é atualmente ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ... apoiado deve ser apresentada em formulário próprio, a disponibilizar pela Câmara ...
  • Regulamento n.º 1108/2020
    ...: Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional. Regulamento Municipal de Apoio ao ... vida quotidiana e duradoura possuindo contrato de arrendamento pelo período mínimo de 6 meses ... de identificação declarados no formulário da candidatura. 6 - Nos casos em que a ...
  • Regulamento n.º 946/2022
    ...arrendamento apoiado. Artigo 3.º. Princípios gerais. A ...ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional em. regime de renda ... procedimento de inscrição em formulário próprio junto. dos serviços da unidade ...
  • Regulamento n.º 867/2022
    ...e o arrendamento. Assim, considerando que a intervenção nos ... em que deve fazer prova da denúncia do contrato. de arrendamento existente, ate à data de ...c) Preenchimento do formulário de candidatura total ou parcialmente em língua ...
  • Regulamento n.º 773/2020
    ..., que estabelece o novo regime do arrendamento apoiado para habitação, na redação que lhe ...contrato de arrendamento e o seu agregado têm organizada ... requisitos: a) Preenchimento de um formulário, fornecido pela Câmara Municipal do Peso da ...
  • Regulamento n.º 196/2019
    ...Arrendamento Apoiado O presidente da câmara municipal de Vila ... formaliza-se com a entrega de formulário fornecido pelos serviços devidamente preenchido, ...Contrato 1 - A formalização da aceitação da ...
  • Regulamento n.º 1068/2022
    ... Municipal do Subsídio ao Arrendamento Habitacional. João Manuel do Amaral Esteves, ...do formulário candidatura a fornecer pelos referidos serviços ...agregado;. k) Fotocópia do contrato de arrendamento ou outro documento idóneo que ...
  • Edital n.º 717/2019
    ..., nomeadamente, através do arrendamento apoiado em habitação social, e do apoio ao ... o tempo, e determinará a caducidade do contrato de arrendamento apoiado. 6 - Para efeitos de ... a divulgação e o acesso público do formulário previsto no n.º 1, bem como as instruções de ...
  • Regulamento n.º 193/2019
    ..., que aprovou o Novo Regime do Arrendamento Apoiado para Habitação, com as alterações que ..., o que determinará a caducidade do contrato de arrendamento apoiado. CAPÍTULO II ...ão e o acesso público e universal ao formulário previsto no n.º 1, bem como às instruções de ...
  • Aviso n.º 5839/2023
    ...pelo Município, para arrendamento apoiado e para arrendamento acessível. 2 — O ... em que deve fazer prova da denúncia do contrato. de arrendamento existente, ate à data de ...caso;. c) Preenchimento do formulário de candidatura total ou parcialmente em língua ...
  • Aviso n.º 2484/2021
    ... ao Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento às Famílias do Concelho da Praia da Vitória. ... do agregado familiar disponha de contrato de arrendamento celebrado em conformidade com a ... na habitação referida, no Formulário de Candidatura; Não sou proprietário ou ...
  • Regulamento n.º 829/2018
    ... da Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Oeiras e que ...ões essenciais como seja a denúncia do contrato e o despejo do arrendado eram deixados aos ...2 - O formulário de inscrição deve obrigatoriamente ser ...

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