formulario contrato arrendamento

993 resultados para formulario contrato arrendamento

  • Aviso n.º 17666/2021
    ... de Regulamento do Programa Municipal Arrendamento Seguro - Consulta pública. Projeto de ... propriedade não municipal em regime de contrato de arrendamento e de subarrendamento. 2 - No ... formulário de candidatura à contratação de arrendamento, ...
  • Aviso n.º 17667/2021
    ... de Regulamento do Programa Municipal Arrendamento I&D - Consulta pública. Projeto de Regulamento ... ção com renda acessível em regime de contrato de arrendamento e de subarrendamento, nos termos ... formulário de candidatura à contratação de arrendamento, ...
  • Regulamento n.º 1162/2022
    ... projeto de Regulamento Municipal de Arrendamento Acessível do ... Município de Valença abaixo ... Município de Valença — que celebra o contrato de ... arrendamento com o proprietário do ... de submissão de formulário de adesão do respetivo agregado habitacional ou ...
  • Aviso n.º 17667/2021
    ... de Regulamento do Programa Municipal Arrendamento I&D — Con- ... sulta pública ... Projeto de ... acessível em regime de contrato de arrendamento e de subarrendamento, nos termos ... formulário de candidatura à contratação de ...
  • Aviso n.º 5413/2023
    ... do «Programa Municipal de Arrendamento Acessível» ... Dr. Ricardo Bruno Antunes ... período de vigência do respetivo contrato de arrendamento, constituindo-se esta medida como ... formulário de candidatura à contratação do arrenda- ...
  • Acórdão nº 406/13.5TBPTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Maio de 2015

    1. . Não havendo lugar a despacho saneador nem à realização de audiência prévia nem a julgamento, por ausência de contestação dos RR., sendo a revelia operante, o tribunal pode oficiosamente conhecer da excepção dilatória de incompetência em razão da matéria na sentença final. 2. . É o tribunal judicial o competente em razão da matéria para as acções em que se pretende a entrega do locado e a...

    ... : - decretar-se a resolução imediata do contrato de arrendamento descrito nos autos, por ... de despejo (para o qual existe um formulário próprio) ser acompanhado do comprovativo da ...
  • Regulamento n.º 1131/2020
    ... concursal, de subsídios ao arrendamento" habitacional, bem como os critérios de atribuiç\xC3" ... e) «Arrendatário», o titular de contrato de arrendamento de habitação em regime de renda ... é efetuada através de submissão de formulário de adesão do respetivo agregado familiar ou ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
    ... de insolvência: deverá tratar-se de contrato em que, à data da declaração de insolvência, ... que o devedor detenha em regime de arrendamento, aluguer ou locação financeira ou venda com ... no n.º 1 pode efetuar-se através do formulário disponibilizado para o efeito no portal a definir ...
  • Regulamento n.º 948/2020
    ... propriedade não municipal em regime de contrato de arrendamento e de subarrendamento. Programa ... formulário de candidatura à contratação de arrendamento, ...
  • Aviso n.º 5861/2021
    ... imobiliário, a estagnação do arrendamento a médio e longo prazo e o impacto da atividade ... propriedade não municipal em regime de contrato" de arrendamento e de subarrendamento. 2 - O Munic\xC3" ... formulário de candidatura à contratação de arrendamento, ...
  • Regulamento n.º 204/2023
    ... Regulamento do Programa Municipal de Arrendamento Acessível ... Regulamento Municipal ... contrato de arrendamento e de subarrendamento ... 2 — O ... 3 — No formulário a que se refere o número anterior, devem ser ...
  • Aviso n.º 18018/2023
    ... Os agregados habitacionais que tenham um contrato de arrendamento em Lisboa, podem ... aceder ao ... de submissão de formulário de adesão do respetivo Agregado Habitacional ou ...
  • Regulamento n.º 1067/2022
    ... arrendamento a valor acessível ... Pretende-se, em linha com ... propriedade não municipal em regime de contrato" ... de arrendamento e de subarrendamento ... 2 \xE2\x80" ... formulário de candidatura à contratação de ...
  • Portaria n.º 277-A/2010, de 21 de Maio de 2010
    ... de 21 de Maio O programa Porta 65 -- Arrendamento por Jovens tem por objecto o apoio aos jovens no ... permitir candidaturas apenas com base em contrato- -promessa ... Em função deste ... ções prestadas pelos candidatos no formulário elec- trónico, sendo hierarquizadas por ordem ...
  • Regulamento n.º 209/2020
    ... se podendo enquadrar em programas de arrendamento apoiado, está a descoberto e sem qualquer ... faz-se através da submissão do formulário disponível no sítio ... por conta de outrem, cópia do contrato de trabalho, ou se for o caso, declaração do ...
  • Edital n.º 557/2022
    ... arrendamento a valor acessível ... Pretende-se, em linha com ... contrato de arrendamento e de subarrendamento ... 2 — ... formulário de candidatura à contratação de ...
  • Aviso n.º 17666/2021
    ... de Regulamento do Programa Municipal Arrendamento Seguro — ... Consulta pública ... Projeto de ... propriedade não municipal em regime de contrato de arrenda- ... mento e de subarrendamento ... 2 ... formulário de candidatura à contratação de ...
  • Regulamento n.º 176/2022
    ... , no âmbito do apoio municipal ao arrendamento, medida constante do Regulamento municipal n.º ... ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; b ) «Candidato», ... é efetuada através de submissão de formulário de adesão do respetivo agregado habitacional ou ...
  • Regulamento n.º 176/2022
    ... , no âmbito do apoio municipal ao arrendamento", medida constante ... do Regulamento municipal n.\xC2" ... ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; ... b) ... de submissão de formulário de adesão do respetivo agregado habitacional ou ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/M
    ... de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação (PRAHABITAR). Cria o Programa de ... ários dos fogos, a apresentar em formulário próprio a disponibilizar pela IHM, EPERAM, devem ... ao proprietário, tenha sido celebrado contrato de compra e venda com beneficiário indicado pela ...
  • Formulário

    Contrato de Mútuo com Garantia Hipotecária. Contrato de Arrendamento com Garantia Pessoal. Garantia Bancária. Embargos de Executado - Incidente de Caução. Requerimento para Reforço de Caução - Incidente. Requerimento para Levantamento da Caução. Execução para Pagamento de Quantia Certa e Garantia Hipotecária.

    @Contrato de mútuo com garantia hipotecária ... No dia ___ de _________ de ... Conta registada sob o n.º 59 ... @Contrato de arrendamento para habitação com garantia pessoal ... OUTORGANTES: ...
  • Regulamento n.º 158/2021
    ... - Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Jovem e de Incentivo ao Mercado de Arrendamento ... Barrancos;d) Não ser titular de outro contrato de arrendamento habitacional para além daquele ... , através do preenchimento do formulário disponível no sítio eletrónico da CMB, devendo ...
  • Edital n.º 1005/2020
    ... do programa municipal de apoio ao arrendamento. Ana Paula Fernandes Martins, Presidente da ... da renda devida no âmbito de um contrato de arrendamento. Artigo 2.º Âmbito de ... - A candidatura será apresentada, em formulário próprio, acompanhado de declaração de ...
  • Aviso (extrato) n.º 15107/2018
    ... Gestão de Habitações em Regime de Arrendamento Apoiado Propriedade do Município de Abrantes, ... , o que determinará a caducidade do contrato de arrendamento apoiado. CAPÍTULO II ... ão e o acesso público e universal ao formulário previsto no n.º 1, bem como às instruções de ...
  • Regulamento n.º 809/2019
    ... fogos através do novo regime de arrendamento apoiado, aprovado pela Lei n.º 81/2014, de 19 de ... [ ... ] 2 - [ ... ] 3 - [ ... ] 4 - [ ... ] 5 - O contrato de arrendamento apoiado rege-se pelo disposto na ... Artigo 8.º [ ... ] 1 - [ ... ] 2 - O formulário de inscrição deve obrigatoriamente ser ...

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