formulario contrato arrendamento
1005 resultados para formulario contrato arrendamento
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Regulamento n.º 845/2021
... parques de habitação social, que o arrendamento social, pelas suas características. próprias, ...igualdade, como se de um contrato «corrente» se tratasse, mas antes aparece o ... — A inscrição é apresentada, em formulário próprio, disponibilizado na sede da Habitar. S. ...
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Aviso n.º 12779/2020
...Arrendamento Apoiado, Propriedade do Município da Mealhada. ... candidato formaliza-se com entrega de formulário adequado, devidamente preenchido. 2 - O ...contrato de arrendamento apoiado que cessou a situação ...
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Edital n.º 25/2021
... ao Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de Estarreja. ... alínea k) do artigo 4.º f) Possuir um contrato de arrendamento celebrado. g) Possuir contrato ... Presidente da Câmara Municipal, em formulário próprio a fornecer pela Autarquia e entregues na ...
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Regulamento n.º 1055/2020
... e Bobadela (JFSSB), em regime de arrendamento apoiado, nos termos da Lei n.º 81/2014, de 19 de ..., pelo prazo estabelecido no respetivo contrato e na lei. Artigo 5.º Regime excecional As ... preenchimento integral e legível do formulário de candidatura à atribuição de fogo da JFSSB, ...
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Regulamento n.º 588/2023
...ção do Regulamento para Apoio ao Arrendamento Habitacional do Município de. Mafra. Torna-se ...a) Formulário de candidatura fornecido pela Câmara Municipal, ...h) Contrato de arrendamento, do requerente ou de outro ...
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Regulamento n.º 1084/2022
...para atribuição em regime de arrendamento apoiado aos candidatos que, de entre os que se ...agregado familiar foi titular de um contrato de arrendamento apoiado resolvido com fundamento. ...tem de ser apresentada através de formulário, em modelo próprio, disponível no sítio da ...
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Edital n.º 1650-A/2022
... do Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento. Habitacional «Faial Habita». Carlos Manuel da ...A — Formulário" de Candidatura;. B — Tipologias;. C — Declara\xC3"...e) Ser titular de um contrato de arrendamento habitacional com terceiros, no ...
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Aviso n.º 14609/2021
...arrendamento apoiado. Carlos Manuel Rodrigues Pinto de Sá, ... em que existe documento escrito - contrato de arrendamento - mas o mesmo não foi declarado ... formaliza-se pela entrega de formulário adequado devidamente preenchido nos serviços da ...
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Regulamento n.º 759/2016
... cessação da relação jurídica de arrendamento, e ainda os direitos e deveres de cada uma das ... emitida sob a forma de alvará ou contrato em regime de arrendamento social apoiado; g) ...2 - O formulário de inscrição deve obrigatoriamente ser ...
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Regulamento n.º 414/2023
...para atribuição em regime de arrendamento apoiado aos candidatos que, de entre os que se ...agregado familiar foi titular de um contrato de arrendamento apoiado resolvido com fundamento. ...tem de ser apresentada através de formulário, em modelo próprio, disponível no sítio da ...
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Regulamento n.º 350/2017
... e os critérios de seleção ao arrendamento em regime apoiado dessas habitações; ii) ..., no dia e hora, para outorga do contrato de arrendamento. Artigo 7.º Condições de ...3 - O formulário de candidatura encontrar-se-á disponível, em ...
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Aviso n.º 9960/2017
...P., em Regime de Arrendamento Apoiado, que poderá ser consultado no sítio do ...P., através do preenchimento do formulário" disponibilizado para o efeito no Portal da Habita\xC3"...contrato de arrendamento e o seu agregado têm organizada ...
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Regulamento n.º 221/2023
...: Projeto do Regulamento de Apoio ao Arrendamento para Fins não Habitacionais. Regulamento de ... montante da renda devida decorrente de contrato de arrendamento. para fins não habitacionais, ...obrigatoriamente mediante o formulário de candidatura, disponível no sítio ...
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Regulamento n.º 1038/2022
..., que estabelece o novo regime do arrendamento apoiado. para habitação, na redação que lhe ...contrato de arrendamento e o seu agregado. têm organizada ...a) Preenchimento de um formulário, fornecido pela Câmara Municipal de ...
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Regulamento n.º 385/2022
... Regulamento de subsídio de apoio ao arrendamento. Regulamento para atribuição de subsídio de ...i) Fotocópia do contrato de arrendamento ou minuta do contrato de ...Jusã. Formulário. 1 — Composição do agregado familiar ...
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Regulamento n.º 231/2018
...ção aplicável em matéria de arrendamento apoiado. PARTE I Da Atribuição de Habitação ...ários municipais, com resolução de contrato de arrendamento e/ou ações de despejo; f) ... formaliza-se pela entrega de formulário, devidamente preenchido, do modelo próprio ...
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Aviso n.º 8559/2016
... e os critérios de seleção para o arrendamento em regime de renda apoiada. Artigo 3.º Conceitos ... pedido O pedido será apresentado em formulário próprio, instruído com todos os documentos ...Capítulo IV Contrato de arrendamento apoiado Artigo 18.º Regime do ...
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Regulamento n.º 729/2019
... de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Vila Nova da Barquinha. ... 30 dias úteis após a celebração do contrato de arrendamento, com exceções devidamente ... apoiado deve ser apresentada em formulário próprio, e que faz parte integrante das Normas, ...
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Regulamento n.º 774/2020
... regulamentação legal do regime do arrendamento apoiado para a habitação, revogando a Lei n.º ... formaliza-se com a entrega de formulário fornecido pelos serviços devidamente preenchido, ..., ou seja, 10 dias após assinatura do contrato de arrendamento, salvo comprovado impedimento. 3 ...
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Aviso n.º 11647/2020
...: Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Urbano Habitacional e à Prestação de Serviços ... montante da renda devida e decorrente de contrato de arrendamento urbano para fins habitacionais ou ... regulamento são instruídas com o formulário de candidatura, disponível no sítio na Internet ...
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Regulamento (extrato) n.º 876/2023
... Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento Habitacional. n.º 127/2018. 2.ª Alteração ao ...outro contrato de arrendamento para fim habitacional para além ...submeter este formulário, estou a autorizar expressamente a recolha e ...
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Regulamento n.º 455/2021
... PALA - Programa de Apoio Local ao Arrendamento.Regulamento PALA - Programa de Apoio Local ao ... destinado a habitação;i) Outorgante de contrato de arrendamento, legalmente formalizado e ... pedido.Artigo 4.ºCandidatura1 - O formulário de candidatura está disponível nos Balcões ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2020/A
... de acesso à habitação pela via do arrendamento, designado por Programa Famílias com Futuro. ...3 - [..]: a) Contrato de arrendamento celebrado ao abrigo do Novo ...és do preenchimento do respetivo formulário. 3 - Nos termos do n.º 2 do artigo 19.º do ...
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Regulamento n.º 917/2023
... o Regulamento Apoio Municipal ao Arrendamento Habitacional. Ricardo Manuel Oliveira da Silva ... a agregados familiares que possuam um contrato de arrendamento e que se encontrem em. situação ...a) Formulário de candidatura;. b) Declaração emitida pela ...
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Edital n.º 1508/2022
... do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento. Luísa Maria Neves Salgueiro, Presidente da ...contrato de arrendamento. Artigo 2.º. Destinatários. O ... A candidatura é efetuada através de formulário próprio, disponibilizado nos serviços da. ...