formulário como se faz uma relação bens
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Portaria n.º 360-A/2017
... um novo alinhamento com esta realidade, bem como alguns ajustamentos decorrentes da aplicação ... ; c) Alteração do modelo e da oferta de bens e serviços públicos. 2 - As alterações ... pelo beneficiário do auxílio em relação aos postos de trabalho criados, incluindo o ... e 64.º e são submetidas através de formulário eletrónico, disponível no Balcão 2020. 2 - Os ...
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Lei n.º 82-E/2014
... outra taxa legalmente fixada como equivalente; ... 6) ... ção, extinção ou modificação de relação jurídica que ... origine rendimentos do trabalho ... contratos relativos a bens imóveis ... 2 — ... de formulário de modelo a aprovar por despacho do ... membro do ...
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Aviso n.º 23336/2023
... internas na Freguesia de Alfragide, bem como a DGAEP — Direção -Geral da ... é efetuado de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo ... obrigatório e completo, do formulário de candidatura disponível no site Junta de ... 20 de junho; c ) Contratação pública de bens e serviços (Código dos Contratos Públicos, ...
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Regulamento n.º 454/2019
... ção de um estágio em contexto de trabalho como requisito de inscrição definitiva habilitante ... ção, a qualquer título, de uma relação" jurídica de emprego com o Município. 3 - A gest\xC3" ... -se através do preenchimento do formulário de candidatura (Anexo II ao presente regulamento ... ção e boa utilização das instalações, bens e equipamentos que lhe forem confiados ou com os ...
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Aviso n.º 12076/2020
... através do preenchimento de formulário eletrónico próprio em respeito dos requisitos ... de todos as declarações prestadas, de como não beneficia de qualquer apoio destinado ao ... ência mínima de 5 dias úteis em relação" ao dia em que pretende cancelar o serviço, atrav\xC3" ... não separado judicialmente de pessoas e bens e descendentes de 1.º grau, do direito de ...
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Despacho n.º 9095/2019
... e instituições do meio envolvente, assim como outras a nível nacional e internacional e que ... à aquisição de equipamentos e outros bens de capital inventariados ou necessários adquirir ... de Coordenador.2 - A proposta de PSE (formulário próprio disponibilizado), deve ser enviada ao ... irrecusável da Instituição, atenta a relação jurídica de emprego público existente entre a ...
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Aviso n.º 7189/2019
... Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo ... ão e acondicionamento de documentos e outros bens;Controlo das entradas e saídas das pessoas, ... académicas, institucionais ou outras, bem como meios de divulgação internos e ... mediante apresentação do modelo de formulário de candidatura, aprovado por Despacho n.º ...
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Regulamento n.º 436/2024
... e inviável, surgindo igualmente como uma alternativa eficiente ao veículo privado ... ível através do preenchimento do formulário de adesão constante do Anexo I ao presente ... serviço Artigo9.º Disponibilização de bens" pelo Operador Aderente 1—Constitui obriga\xC3" ... 2—Na sua relação com os Clientes, para além das demais ...
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Em vigor
Portaria n.º 371/2017 - Estabelece os modelos de anúncio aplicáveis aos procedimentos pré-contratuais previstos no Código dos Contratos Públicos
... ório, consoante o tipo de procedimento, bem como a sequência e opções do preenchimento. O ... anúncio de hasta pública de alienação de bens móveis, nos termos do n.º 2 do artigo 266.º-C ... Artigo 2.º Preenchimento do formulário de anúncio 1 - O preenchimento dos ... - Critério de adjudicação (*) Melhor relação qualidade-preço (sim/não) Critério relativo à ...
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Acórdão nº 257/20.0T8VNF-D.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Fevereiro de 2021
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do CPC). 1- A apreensão dos bens do devedor/insolvente é um efeito da sentença que declara a insolvência deste, e impõe ao administrador de insolvência que apreenda todo o património do devedor, que lhe pertença à data da declaração da insolvência e que lhe venha a pertencer na pendência do processo de insolvência e que seja suscetível de
... ordenou-se a imediata apreensão de todos os bens desta, ainda que arrestados, penhorados ou por ... que estejam subordinados, tanto suspensivas como resolutivas; - A natureza comum, subordinada, ... e por documento particular (formulário) de doação do veículo automóvel melhor ... -
Regulamento n.º 759/2016
... de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro, bem como de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e ... ção, vicissitudes e cessação da relação jurídica de arrendamento, e ainda os direitos e ... 2 - O formulário de inscrição deve obrigatoriamente ser ... Tributária e Aduaneira, onde constem os bens móveis e imóveis em nome do requerente e dos ...
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Aviso n.º 9987/2020
... constituídas no próprio organismo, assim como junto da Direção-Geral da Qualificação dos ... procedimento concursal indivíduos com relação jurídica de emprego público por tempo ... bens e serviços e definir critérios de compra e ... mediante o preenchimento do Formulário Tipo de Candidatura, aprovado pelo Despacho n.º ...
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Aviso n.º 7469/2022
... concursal trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo ... bens e serviços ... e definir critérios de compra e ... como colaborar nas ações que visem idênticos ... mediante o preenchimento do Formulário Tipo de Candidatura disponível na página ...
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Edital n.º 1283/2021
... , elaborou-se o presente regulamento, que tem como objetivo não só estabelecer as ... regras a que ... de entrada comprovada pelo registo do formulário no sistema de gestão documental ... da ... em que existam filhos menores) e partilha de bens; ... d) Quanto aos bens patrimoniais, o candidato ... prestadas pelo candidato é aferida em relação à data da ... inscrição ... 2 — São ...
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Relatório n.º 8/2022
... A concorrência, ... como motor da produtividade e da inovação, é ... A versão simplificada do ... formulário de notificação lançado em 2021 permite ... Supervisão (TCRS) como o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) terem consistentemente validado ... Fornecimento de Bens e Serviços, C. R. L. (responsável pelo ...
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Aviso n.º 8839/2018
... aproveitamento do espaço público, assim como da sua reorganização, sendo para tal imperativa ... restauração ou de bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem, ... inicia-se com o preenchimento de formulário/requerimento dirigido ao Presidente da Câmara ... ço igual ou superior a 0,80 metros em relação ao limite externo do passeio; b) Em passeio de ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... em particular os que, tendo menor dimensão, como é o caso das pequenas e médias empresas, ... o tratamento, evidenciando os termos da relação entre o produtor o embalador ou o fornecedor de ... funcionamento do mesmo, preenchendo o formulário disponibilizado para o efeito, no prazo de 30 ... contratação pública para a aquisição de bens e serviços, critérios de valorização das ...
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Lei n.º 158/2015
... sentenças na União Europeia, bem como o regime jurídico da ... transmissão e ... s) Tráfico de bens culturais, incluindo antiguidades e ... obras de ... transmissão da sentença através do formulário tipo ... que consta do anexo II à presente lei e ... competência do tribunal da Relação de Lisboa ... Artigo 15.º ... Lei de execução ...
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Lei n.º 158/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
... como o regime jurídico da transmissão e execução ... s) Tráfico de bens culturais, incluindo antiguidades e obras de ... transmissão da sentença através do formulário tipo que consta do anexo II à presente lei e da ... área de competência do tribunal da Relação" de Lisboa ... Artigo 15.º Lei de execução 1 \xE2\x80" ...
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Regulamento n.º 111/2018
... no CPA atualmente em vigor, constituindo-se como instrumento de aplicação concreta dos ... , caminhos, parques, jardins, largos e demais bens imóveis integrantes do património municipal, de ... público sem restrições de acesso, em relação direta e funcional com o espaço público ... ao Presidente da Câmara, conforme formulário disponível na internet, no sítio institucional ...
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Aviso n.º 12372/2018
... que existem regulamentos aprovados pela CM como os do "Apoio ao Arrendamento", do "programa + ... não separado judicialmente de pessoas e bens e descendentes do 1.º grau. b) Outra pessoa ... contribuinte; c) Duas fotografias; d) Formulário de adesão, que será fornecido pelo Município; ... efetuado desde que apresentem uma relação dos bens em causa e respetivo valor. Artigo ...
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Regulamento n.º 1067/2016
... comercialização ou alienação, quaisquer bens ou serviços; b) Promover ideias, princípios, ... ção do espaço público está sujeita, bem como os estabelecidos para o licenciamento da ... espaço igual ou superior a 0,80 m em relação ao limite externo do passeio; b) Em passeio de ... através do preenchimento do formulário ...
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Edital n.º 550/2016
... como, identifica os direitos e as obrigações dos ... de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ... através do Link de acesso ao formulário: ... e secundário, num raio de 50 metros em relação ao perímetro exterior de cada estabelecimento. 5 ...
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Regulamento n.º 910/2020
... a segurança e a proteção de pessoas e bens. Neste contexto é criado o Regulamento Municipal ... dos munícipes sobre a matéria, como também para a criação de condições de ... (http://portalmunicipe.cm-loule.pt/formulario ... o corte parcial de ramos; l) Em relação ...
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Aviso n.º 6266/2019
... Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo ... ção de processos para aquisição de bens e serviços no âmbito das regras da ... - Requisitos Preferenciais: a) Conhecimentos como utilizador da aplicação informática de gestão ... mediante apresentação do modelo de formulário de candidatura, aprovado por Despacho n.º ...