formulário como se faz uma relação bens
1995 resultados para formulário como se faz uma relação bens
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Aviso n.º 11033/2016
... concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por ... necessários para assegurar a gestão dos bens, bem como as aquisições necessárias ao ... preenchimento obrigatório do formulário de candidatura, disponível na página ...
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Acórdão nº 4489/21.6T8GMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26-05-2022
1 – No âmbito do processo de inventário, o cabeça-de-casal deve indicar na relação de bens o valor tributável dos imóveis relacionados; é através de avaliação que se pode apurar um valor diferente do tributável e esta depende de ter sido requerida por interessado que indique as razões da não aceitação do valor que lhes é atribuído. 2 – O apuramento de um valor diferente do tributável não é...
... deduziram reclamação contra a relação de bens, onde, na parte relevante para o objecto do ... sob a verba n.º 5 da relação de bens como sua habitação ... O valor do uso desse ... e tendo arrolado como testemunha, no formulário e local próprio para o efeito, a Dr.ª M. A.; ... -
Aviso n.º 11056/2022
... de aumentos de rendimentos no futuro, tal como os que vivem ... unicamente das suas reformas ou ... anos em relação ao da candidatura; ... b) Auferir qualquer tipo ... ções através da submissão de um formulário de ... candidatura (Anexo IV) acompanhado dos ... ência, na esfera patrimonial do agregado, de bens móveis e/ou imóveis de valor superior ... a 15 ...
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Regulamento n.º 242-B/2024
... a todos o acesso à atividade física como forma de melhorar a qualidade de vida e saúde ... ou definitiva por parte do Município de bens necessários ao funcionamento das entidades do ... registo deve ser efetuado através de formulário", disponibilizado nos serviços municipais e na p\xC3" ... á o devido acerto proporcional em relação ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 172/2006 - Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do sistema eléctrico nacional (SEN), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, regulamentando o regime jurídico aplicável ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
... ão e comercialização de electricidade, bem como o regime do exercício da actividade de ... do ambiente e da segurança de pessoas e bens" e o cumprimento dos objectivos da política energ\xC3" ... ção da concessão à entidade em relação à qual o Estado detenha o controlo efectivo. Sem ... , através do preenchimento do formulário disponibilizado por esta, emite recibo atestando ...
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Aviso n.º 12196/2016
... ídas há menos de 2 (dois) anos, em relação à data de apresentação da candidatura nos os do presente regulamento, bem como aquelas cujo processo de constituição se ... , mediante o preenchimento do formulário de candidatura que se encontra disponível no ... das instalações livres de pessoas e bens.A incubada não poderá opor-se à realização ...
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Em vigor
Lei n.º 158/2015 . Aprova o regime jurídico da transmissão e execução de sentenças em matéria penal que imponham penas de prisão ou outras medidas privativas da liberdade, para efeitos da execução dessas sentenças na União Europeia, bem como o regime jurídico da transmissão e execução de sentenças e de decisões relativas à liberdade condicional para efeitos da fiscalização das medidas de vigilância e das sanções alternativas
... Artigo 45.º Relação" com outros instrumentos jurídicos ... Artigo 46.\xC2" ... s) Tráfico de bens culturais, incluindo antiguidades e obras de ... transmissão da sentença através do formulário tipo que consta do ... anexo II à presente lei e ...
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Acórdão nº 74/20.8BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 19-01-2023
I - São requisitos cumulativos da isenção consagrada no art.º 1.º, n.º 1 do DL. 295/87, os seguintes: transmissão de bens para fins privados; feitas a adquirentes residentes em países não pertencentes à Comunidade; que no prazo de 90 dias, os transportem na sua bagagem pessoal com destino a um país não pertencente à CEE. II - Tratam-se de requisitos substantivos da isenção, sendo que o transporte
... H) E concretamente em relação às fatura emitidas em nome dos adquirentes ... ão isentas do imposto, as transmissões de bens expedidos ou transportados para fora da ... ou em qualquer outro documento reconhecido como" documento de identificação válido pelo Estado\xE2\x80" ... em paralelo com a emissão de formulário tax free da GR: ( ... ). O sujeito passivo mantém ... -
Acórdão nº 4489/21.6T8GMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Maio de 2022
1 – No âmbito do processo de inventário, o cabeça-de-casal deve indicar na relação de bens o valor tributável dos imóveis relacionados; é através de avaliação que se pode apurar um valor diferente do tributável e esta depende de ter sido requerida por interessado que indique as razões da não aceitação do valor que lhes é atribuído. 2 – O apuramento de um valor diferente do...
... deduziram reclamação contra a relação de bens, onde, na parte relevante para o objecto do ... sob a verba n.º 5 da relação de bens como sua habitação ... 15º O valor do uso desse ... e tendo arrolado como testemunha, no formulário" e local próprio para o efeito, a Dr.ª M. A.; 2.\xC2" ... -
Aviso n.º 6192/2018
... /categoria de técnico superior, com relação jurídica de emprego público previamente ... contratação pública para aquisição de bens e serviços, nomeadamente nos domínios das ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... como as que exerceu, com indicação dos respetivos ...
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Portaria n.º 167/2017
... ção de habitações neste regime, bem como o disposto no Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de ... 2 - Os SSGNR publicitam a relação das habitações devolutas disponíveis para ... formaliza-se pela entrega de formulário disponibilizado pelos SSGNR, devidamente ... , onde conste a listagem de todos os bens imóveis detidos pelo agregado familiar, ...
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Aviso n.º 6526/2019
... concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo ... como requisito mínimo, não havendo possibilidade de ... mediante apresentação do modelo de formulário de candidatura, aprovado por Despacho n.º ... ção, identificação e classificação;e) Bens do Estado: inventário e cadastro, aquisição, ...
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Aviso n.º 8649/2016
... ção e Restauro Municipal, e que tem como" objetivos a conservação, o estudo, a inventaria\xC3" ... estudar, divulgar e valorizar um conjunto de bens culturais do concelho de Alvaiázere, com ... do MMA depende do preenchimento de um formulário e da celebração de um contrato de cedência ... abordagem do património e modelos de relação escola-museu-comunidade. 3 - Pode qualquer um dos ...
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Edital n.º 426/2020
... como um dos setores com maior desenvolvimento mundial ... ascendido aos 560 milhões (+ 14,5 % em relação a 2017). À semelhança da região Norte de ... limpeza urbana, segurança de pessoas e bens, reforço das infraestruturas e equipamentos ... partir da plataforma eletrónica, um formulário de autoliquidação da taxa de dormida, por cada ...
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Aviso n.º 10997/2016
... ção, perante as entidades requisitantes dos bens e/ou serviços adquiridos pelo EMGFA; Promover os ... , através do preenchimento do formulário tipo, de utilização obrigatória, disponível ... se encontra integrado, a natureza da relação jurídica de emprego público de que é titular, ... posição e nível remuneratórios, bem como a avaliação de desempenho (menções ...
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Aviso n.º 10997/2016
... ção, perante as entidades requisitantes dos bens e/ou serviços adquiridos pelo EMGFA; Promover os ... , através do preenchimento do formulário tipo, de utilização obrigatória, disponível ... se encontra integrado, a natureza da relação jurídica de emprego público de que é titular, ... posição e nível remuneratórios, bem como a avaliação de desempenho (menções ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 275/93 - Regime jurídico da habitação periódica
... Como corolário da protecção dos ... -05-23 Artigo 9.º Formulário normalizado de informação pré-contratual 1 - ... de ocupação do alojamento; b) Os bens, com descrição exacta e pormenorizada do ... respeitantes, não podem usar-se, em relação aos titulares desses direitos, a palavra ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2016/A
... candidatura, concessão de incentivos, assim como proceder à densificação de definições, ... seu cônjuge, não separado de pessoas e bens, ou pelos seus ascendentes e descendentes até ao ... da data da apresentação do formulário de pedido de incentivo a que se refere a alínea ... em que: a) Pouco relevante: projeto sem relação direta com o Plano Estratégico para o Fomento do ...
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Aviso n.º 10481/2017
... concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de ... a informação, impressa, digital, assim como, enquadrar as questões que possam vir a ser ... ações de manutenção e salvaguarda dos bens patrimoniais; - promover e organizar ações de ... á ser utilizado obrigatoriamente o Formulário de Candidatura (disponível na área ...
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Despacho n.º 6270/2018
... ências municipais para a freguesia, bem como o plasmado no Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de ... e Financeira a.1) Secção de Relação com o/a Cidadã/o; a.2) Secção de Recursos ... bens ou serviços associados. 2.2 - No âmbito da ... através do preenchimento de formulário no SIIAL; h) Realizar as reconciliações; i) ...
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Aviso n.º 11394/2018
... bens cuja utilização é concedida, bem como a ... a estrutura matricial de uma qualquer relação jurídico tributária e que há muito já haviam ... partir da plataforma eletrónica, um formulário de autoliquidação da taxa de dormida, por cada ...
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Aviso n.º 14919/2020
... Concursal Comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo ... crédito nas contas bancárias do IGCP, tais como guias de receita, reposições não abatidas e ... e tratamento das propostas de aquisição de bens e serviços dos vários departamentos da FCT; b) ... Para tanto, deverão assinalar no formulário de candidatura a sua opção pela utilização ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... humanos e das liberdades fundamentais, bem como do Estado de direito — estão também no ... ção do Reino Unido e da Irlanda em relação ao espaço de liberdade, segurança e justiça, ... para negociar a venda de ser- viços ou de bens, ou para concluir acordos com o objetivo de ... de circulação EUR.1 e o formulário do pedido, cujos mo- delos constam do anexo III ...
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Regulamento n.º 761/2020
... três, devendo ser identificadas no formulário de candidatura as respetivas prioridades. 3 - ... é colocado ou seriado no CTeSP indicado como segunda (ou terceira) opção, no respetivo ... se integram nos processos de produção de bens ou de prestação de serviços e concretiza-se ... produções linguísticas desviantes em relação à norma; Identificar elementos básicos da ...
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Decreto-Lei n.º 62/2020
... O XXII Governo constitucional assumiu como primeiro desafio estratégico da sua governação ... Mobiliários; o) «Controlo», a relação entre empresas, na aceção do Regulamento (CE) ... 3 - Os bens que integram a RPG só podem ser onerados ou ... , através do preenchimento do formulário disponibilizado por esta, e acompanhado dos ...