inépcia da petição inicial jurisprudencia

119 resultados para inépcia da petição inicial jurisprudencia

  • Acórdão nº 7302/08.6TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Novembro de 2015

    I - Inexiste fundamento para anulação do processado com base na falta de alegação de factos essenciais, quando não se verifica a ineptidão da petição inicial por falta de causa de pedir e a correspondente nulidade se encontra sanada. II - Não padece de nulidade, por falta de fundamentação, a sentença que contém a discriminação de factos provados e faz a sua integração jurídica, ainda que de...

    ... de pedir, sendo requisito da própria petição inicial a exposição dos factos que constituem a ..., como surte doutrinal e jurisprudencialmente pacificado, é incontroverso que se impunha à ... pedido, precisamente relacionado com a inépcia ou incúria da A. que negligentemente não cuidou ...
  • Acórdão nº 3300/17.7T8LRS.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Janeiro de 2021

    I – A figura da denominada perda de chance processual corresponde à verificação de uma situação de desvantagem patrimonial consubstanciada na privação da oportunidade de obter um resultado favorável em processo judicial, exclusivamente imputável à conduta ilícita do advogado mandatário do lesado, concretizada na falta de atenção, zelo e diligência que deveria ter sido empregue pelo causídico ao...

    ... restante foi requerida em sede de petição inicial pela Ré, conforme impõe o artigo 236º, ... minoritária no plano jurisprudencial, merecendo aliás a frontal rejeição da maioria ...inépcia técnica da sua advogada. Para este efeito e ...
  • Acórdão nº 2027/16.1T8CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Maio de 2018

    Sumário (elaborado pelo relator): 1- A causa de pedir deve estar para com o pedido na mesma relação lógica em que, na sentença, os fundamentos hão-de estar para com a decisão, sob pena da petição inicial ser inepta por contradição entre o pedido e a causa de pedir. 2- A união de facto embora seja reconhecida pela Lei nº 7/2001, de 11/05, revista pela Lei n.º 23/2010, de 30/08, como realidade...

    ... à eventual exceção da ineptidão da petição inicial, as quais nada disseram. Dispensou-se ... está em flagrante oposição com ela, a inépcia é manifesta” (8). Assentes nestes ... as discussões doutrinárias e jurisprudenciais sobre se as sociedade civis possuem ou não ...
  • Acórdão nº 16126/17.9T8SNT.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Fevereiro de 2019

    1. É na petição inicial com introduz em juízo a ação de prestação de contas que o autor deve dizer a razão por que pede contas ao réu, ou por outras palavras, a razão por que se julga no direito de exigir a prestação de contas e por que entende que sobre o réu impende a obrigação de as prestar. 2. Inexistindo norma legal que genericamente determine quando é que alguém tem que prestar contas, a...

    ... em juízo.» A autora conclui assim a petição inicial: «Nestes termos e nos demais de direito, ... está em flagrante oposição com ela, a inépcia é manifesta»[2]. Conforme refere Abrantes ...
  • Acórdão nº 8013/10.8TBBRG.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Maio de 2016

    I - A lei sanciona com a injunção negativa de nulidade a decisão em que “o juiz deixe de pronunciar-se sobre questões que devesse apreciar ou conheça de questões de que não podia tomar conhecimento” – cfr. al. d) do n.º 1 do art. 615.º do CPC – e “para além dos limites que lhe são impostos” – cfr. art. 609.º do mesmo Código. II - Esta nulidade está directamente relacionada com o comando...

    ... celebrados os negócios referidos na petição inicial como aplicações n. os 2 a 5, que ... com os ensinamentos doutrinais e jurisprudenciais citados, e na volta ao caso, somos de entender ...A negligência ou inépcia das partes redunda inevitavelmente em prejuízo ...
  • Acórdão nº 07076/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Janeiro de 2014

    (i) Não pode ser conhecida em sede de recurso jurisdicional questão que não tenha sido colocada previamente ao tribunal recorrido e sobre a qual este não pôde pronunciar-se, excepto se tal questão for de conhecimento oficioso. (ii) A isenção da prestação de garantia, nos termos do artigo 52.º, n.º 4, da LGT, pressupõe que o executado demonstre que essa prestação lhe possa causar prejuízo...

    ... foi por si aflorada no articulado da petição inicial junto do Tribunal recorrido. 3.ª O ...A negligência ou inépcia das partes redunda inevitavelmente em prejuízo ...
  • Acórdão nº 1399/12.1TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Abril de 2015

    SUMÁRIO (do relator): I - O litisconsórcio subsidiário, ainda que subsequente, situa-se, por sua natureza, para além das situações de contitularidade da mera relação jurídica material. II - A desnecessidade de “compatibilidade substantiva” entre o pedido subsidiário e o pedido deduzido a título principal situa-se num plano diverso do da compatibilidade lógica entre a causa de pedir e o pedido...

    ...C, do pedido formulado na sua petição inicial. E admitida a requerida intervenção ... está em flagrante oposição com ela, a inépcia é manifesta.”. Na sua petição inicial e ...
  • Acórdão nº 2018/07.3TBBRR-A.L2-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Dezembro de 2019

    I - A rejeição da impugnação da decisão sobre a matéria de facto não se confunde com a irrecorribilidade.       II - Não deve proceder-se à reapreciação da decisão sobre a matéria de facto quando inútil para a decisão da causa. III - A fixação, acordada entre os progenitores e anteriormente homologada, de pensão alimentar de base variável em função da própria variabilidade e incerteza de...

    ... ao valor da pensão de alimentos, inicialmente fixada em €275,00 e actualizável anualmente na ... II. O requerente, na petição inicial, requereu a alteração da prestação de ...ância de má-fé por uma espécie de inépcia...
  • Acórdão nº 03256/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2015

    I – O juízo crítico que o tribunal deve fazer, com vista a apurar se ocorreu algum facto ou omissão ilícitos ou uma violação dos deveres de cuidado, não pode basear-se numa avaliação meramente retrospetiva, perspetivada a partir do presente, mas antes exige que se identifique o que era devido e exigível (tomando como padrão o funcionário médio e prudente), em cada momento, em função dos dados que

    ... Autor foi intensificado pela inércia e inépcia do réu em conduzir a investigação relativa ao ... a querela doutrinária e jurisprudencial, pelo que, face ao perigo iminente em concreto, ...artigo 129.º da petição inicial e 1.º da contestação. PP) Na ...
  • Acórdão nº 0783/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Julho de 2016

    I - O atraso na decisão de processos judiciais, quando viola manifestamente o direito a uma decisão em prazo razoável, é um facto ilícito gerador de responsabilidade civil extracontratual do Estado. II - A causa directa da não integração do imóvel disputado no património da autora foi o facto de o contrato-promessa com eficácia real que o tinha como objecto não ter sido registado.

    ... ter sido descriminalizado por lapso e inépcia do legislador, ou seja, do aqui Recorrido, com a ...e D…………., tendo a petição inicial 31 artigos e onde formularam os seguintes ...
  • Acórdão nº 00757/10..0BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Outubro de 2016

    I — No âmbito da metodologia de avaliação implementado pela Lei nº 66-B/2007, de 28 de Dezembro, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública, quanto ao subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores (SIADAP 3), a imposição de fixação prévia de objectivos para cada trabalhador no início de cada ciclo avaliativo, num mínimo de três (nº 4...

    ... que, aliás, é patente a quem leia a petição inicial de execução (nomeadamente no número ...A negligência ou inépcia das partes redunda inevitavelmente em prejuízo ...
  • Acórdão nº 2185/15.2T8GMR-D.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Março de 2016

    Nos termos do artº 570º, nº 3, do CPC, só decorrido o prazo de 10 dias após a apresentação da contestação sem com ela ser comprovado o pagamento prévio da taxa de justiça devida, a Secretaria deve proceder à notificação para o contestante a pagar com multa, e só depois, caso tal exortação não surta efeito, se seguindo, no momento processual adequado, o convite a que se refere o nº 5.

    ... de valor igual ao da taxa de justiça inicial", mas com o limite mínimo de 5 ue (€ 306,00 + \xE2\x82"...ízo das disposições relativas á petição inicial, a falta de junção do documento ..., infelizmente, não foram removidas por inépcia legislativa, persistindo assim a teia de regras ...
  • Acórdão nº 3422/15.9T8LSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Dezembro de 2016

    I.A conduta negligente conducente à deserção da instância consubstancia-se numa omissão que não resulta de facto de terceiro (estranho à parte) ou de força maior que impeça o demandante de praticar o ato. II.A decisão que declara a deserção da instância tem efeito declarativo e não constitutivo. III.De modo que, após a ocorrência da deserção (inércia de seis meses e um dia) e antes de ser ela

    ... não ter sido junta traduções da petição inicial e documentos, motivo pelo qual vão os ...ância Declarativa,Breve Roteiro Jurisprudencial, ... inércia processual das partes (seja por inépcia ou impreparação sua em termos ...
  • Acórdão nº 235/13.6YXLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Maio de 2015

    I – A convocação do Fiscal Ùnico para a assembleia geral de cuja ordem de trabalhos conste a respectiva destituição, há-de-lhe ser enviada com a antecedência mínima de 21 dias, conforme decorre do art 377º/4 do CSCom. II – A não observância dessa antecedência constitui um vício procedimental cuja consequência é a da anulabilidade da deliberação em causa. III - Da regra da inamovibilidade do...

    ...1° da petição inicial). 2-A R. é uma sociedade anónima e ..., perante manifestações concretas de inépcia para o exercício das funções; perante a ...
  • Acórdão nº 272/17.1T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Novembro de 2018

    SUMÁRIO (da relatora): I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da 1ª Instância sobre a matéria de facto só deve ser concretizado quando seja possível, com a necessária segurança, concluir pela existência de erro de apreciação relativamente a concretos pontos de facto impugnados, nomeadamente por os depoimentos prestados em audiência, conjugados com a restante prova produzida,

    ...com a petição inicial - e cujo teor foi impugnado pelo R. - e ... aos factos julgados provados, pela sua inépcia para sustentar o sentido decisório perfilhado ...
  • Acórdão nº 1147/11.3TBCSC.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Outubro de 2017

    I–Com o regime implantado pelo Decreto-Lei nº 84/2008, de 21/5 (que alterou o Decreto-Lei nº 67/2003 de 8/4), o legislador visou a protecção de interesses de ordem pública, alheios aos interesses particulares que presidiram à formação do contrato, sendo, por isso, de aplicação imediata aos contratos já existentes. II–O condomínio de um prédio constituído em regime de propriedade horizontal cujo

    ... réplica, onde concluem como na petição inicial. 4)–Por despacho de fls. 279 foi ...ex. pela manifesta inépcia do empreiteiro em executá-la e finalizá-la com ...
  • Acórdão nº 31/14.3TTCBR.C3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2018

    I – No uso dos poderes que lhe são atribuídos pelo n.º 1 do artigo 662.º do Código de Processo Civil, quando esteja em causa a impugnação de determinados factos cuja prova tenha sido sustentada em meios de prova submetidos a livre apreciação, o Tribunal da Relação deve alterar a decisão da matéria de facto sempre que, no seu juízo autónomo, os elementos de prova que se mostrem acessíveis...

    ... si os créditos que melhor enuncia na petição e cuja satisfação coerciva pressupõe a prévia ... Por outro lado, a petição inicial foi apresentada a 09/01/2014. Acontece que, por ... prejudiciais da sua negligência ou inépcia na condução do processo, e tendo em conta que ...
  • Acórdão nº 1016/20.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Maio de 2021

    I – O uso da intimação para defesa de direitos, liberdade e garantias não está dependente de um prazo de caducidade; II – Os pressupostos para o uso dessa intimação são apenas os indicados no art.º 109.º do CPTA; III – A invocação da violação actual, porque permanente, do direito de acesso a um tribunal, preenche o requisito de urgência exigido na intimação para defesa de direitos, liberdade e...

    ...Dado que, no seu requerimento inicial, o Recorrido bastou-se com afirmações ...artigo 74. da petição inicial. R. Por outro lado, sempre careceria, ... jurídica e formado caso decidido por inépcia apenas imputável ao próprio. JJ. Pelo que, ...
  • Acórdão nº 2351/12.TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Setembro de 2014

    “I – A inclusão, em contrato de prestação de serviço oneroso e por tempo determinado, de cláusula nos termos da qual “Qualquer das partes poderá rescindir o presente Contrato, devendo, para o efeito, comunicar a sua decisão à outra parte (…) com a antecedência de 30 dias”, não afeta a eficácia da revogação unilateral que seja comunicada em inobservância de tal prazo de “aviso-prévio”. II – Essa...

    ...…mas considerando “extensa” a petição inicial de 114 artigos… Sustentando que foi ... continue a suportar as consequências da inépcia da Recorrida de encontrar uma alternativa à ...
  • Acórdão nº 4021/16.3T8AVR-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Março de 2018

    I - A aferição dos pressupostos do “justo impedimento” envolve um ‘juízo de censura’ em cuja avaliação não se pode prescindir do critério enunciado no n.º 2 do artigo 487.º do CC, de acordo com o qual a culpa é o não cumprimento de um dever jurídico: o dever de diligência, de conteúdo indeterminado, mas determinável em cada situação concreta, sendo a diligência juridicamente devida a que teria um

    ... todos os factos articulados na petição inicial. Cumpra-se o disposto no nº 2 do art. ...378): «A negligência ou inépcia...
  • Acórdão nº 01817/11.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2016

    1- Não é admissível que a nossa ordem jurídica se conforme com a visão fatalista de que as partes mentem por regra e “por defeito”, e que os tribunais se sejam incapazes de filtrar mentiras grosseiras e distinguir uma versão verosímil de uma versão fantasiada dos factos. 2 - O depoimento de parte da autora, como meio de prova que é, pode ajudar a suportar a formação do convencimento do julgador...

    ... questões que o A coloca na respectiva petição inicial e pelo pedido formulado, conforme ensina ... excesso de velocidade, desatenção e inépcia. Nas conclusões XIII-XVII, além de se reiterar ...
  • Acórdão nº 3176/11.8TBBCL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Outubro de 2016

    I. Tendo a Relação rejeitado a impugnação da matéria de facto, o recurso de revista contra o assim decidido não aprecia uma decisão interlocutória nos termos e para os efeitos da alínea b) do nº 1 do art. 671º do CPCivil. II. Neste caso estamos perante uma decisão criada ex novo no próprio tribunal recorrido, sem qualquer paralelo, afinidade ou contiguidade com a decisão produzida na 1ª instânci

    ..., e para o qual o labor jurisprudencial é essencial. 53ª. Considera a Recorrente, que ... constam do Documento nº 4 junto com a petição inicial), indicando-se que os mesmos devem ser ... inércia processual das partes (seja por inépcia ou impreparação sua em termos ...
  • Acórdão nº 1386/15.8T8PRT-B.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Setembro de 2016

    I - É sempre admissível o recurso de revista fundamentado na violação das regras de competência internacional, independentemente de o acórdão da Relação ter confirmado a decisão da 1.ª instância, sem voto de vencido e sem fundamentação essencialmente diferente. II - Aferindo-se a competência do tribunal pela pretensão do autor, compreendidos os respectivos fundamentos, o juiz não chega a...

    ... convencionada de taxas de juros, inicialmente ajustada, veio a revelar-se desequilibrada e ... causa de pedir formulados pela A na petição inicial, está em causa a decisão do CC de ...ízo das mesmas a sua negligência ou inépcia na condução do processo, a seu próprio risco ...
  • Acórdão nº 2573/08.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Maio de 2017

    I – O artigo 281.º do novo CPC, aprovado pela Lei nº 41/2013, de 26 de Junho, além de ter encurtado para seis meses o prazo, até aí de dois anos, concedido à parte para impulsionar os autos, sem que fosse extinta a instância por deserção, eliminou igualmente a figura da interrupção da instância, consagrando que a instância fica deserta logo que o processo esteja sem impulso processual da parte...

    ... AA que, através de aperfeiçoamento da petição inicial, viessem concretizar os alegados danos ... inércia processual das partes (seja por inépcia ou impreparação sua em termos ...
  • Acórdão nº 2927/18.4T8VCT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Outubro de 2021

    I. Declarada a resolução do contrato de compra e venda de veículo automóvel com fundamento em defeito que não foi reparado, em regra, o comprador tem o direito de receber a quantia correspondente ao preço que pagou, nos termos dos arts. 433º, 434º, nº 1, e 289º, nº 1, do CC. II. A ponderação do eventual enriquecimento do comprador pela utilização do veículo não dispensa o vendedor da alegação...

    ...1º da petição inicial, celebrado entre A. e R.; b) Condenada a ... agora prevalecer-se da sua própria inépcia e má-fé. Conceder a redução do valor a ... Está jurisprudencial e doutrinalmente assente que os recursos e ...

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