decreto lei 46847 27 janeiro 1966

... o Regulamento de Linhas Electricas de Baixa Tensão, constantes do Decreto"-Lei n. 46847, de 27 de Janeiro de 1966, actualizaram e ampliaram duas posi\xC3"...

... quadro legal em vigor à data da sua elaboração, nomeadamente do Decreto-Lei n.º 69/90, de 2 de Março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 211/92, ...ões determinadas no Decreto-Lei Regional n.º 46847, de 27 de Janeiro de 1966, no Decreto Regulamentar Regional n.º 14/77/M, de 8 de Fevereiro, ...

Portaria n.º 338/89 de 12 de Maio O Decreto-Lei n.º 166/70, de 15 de Abril, relativo ao licenciamento municipal, ... com o Regulamento de Estruturas de Aço para Edifícios, de 19 de Janeiro de 1965, aplicado em conjunto com o Regulamento de Solicitações em ...

... de fevereiro de 2019 conforme previsto nos artigos 4.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e ao abrigo do disposto no n.º 4 do ... artigos 3.º, 4.º e 19.º, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações decorrentes da Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de ...

... 121 do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial - Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, conforme proposta aprovada na referida ... nos Decretos-Leis n.os 222/98, de 17 de julho e 13/94, de 15 de janeiro. 3 - A atual rede rodoviária desclassificada pelo Decreto-Lei n.º ...

... dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. A presente alteração incide sobre os ... pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2001, de 26 de janeiro, e pelos Avisos n.os 20446 e 20447, de 18 de julho de 2008, 3497, de 11 de ...

... de Castelo Branco, na sua reunião pública, realizada em 20 de janeiro" de 2017, deliberou, por unanimidade, o seguinte: Proceder à 8.ª Alteraç\xC3"... 121 do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial - Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, conforme proposta aprovada na referida ...

...A elaboração do Plano de Pormenor decorreu na vigência do Decreto-Lei n.º 69/90, de 2 de Março, tendo sido cumpridas todas as formalidades ..., nomeadamente os Decretos Regulamentares n.os 46847, de 27 de Janeiro de 1966, 14/77, de 18 de Fevereiro, e 90/84, de 26 de Dezembro, e o ...

Portaria n.º 100/87 de 12 de Fevereiro O Decreto-Lei n.º 166/70, de 15 de Abril, relativo ao licenciamento municipal, ...Assinada em 6 de Janeiro de 1987. O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ...

Portaria n.º 718/87 de 21 de Agosto O Decreto-Lei n.º 166/70, de 15 de Abril, relativo ao licenciamento municipal, ... com o Regulamento de Estruturas de Aço para Edifícios, de 19 de Janeiro de 1965, aplicado em conjunto com o Regulamento de Solicitações em ...

... a) do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 338/79, de 25 de Agosto, e concretizada pela primeira vez através da Resolução n.º 1/2000, de 27 de Janeiro, face às competências que em matéria de infra-estruturas escolares são cometidas às autarquias por força da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro. ...

...Janeiro de 2008, uma alteraçáo por adaptaçáo ao respectivo Plano Director ...e nos termos da alínea c) do n. 1 do artigo 97., ambos do Decreto -Lei n. 380/99, de 22 de Setembro, com as alteraçóes introduzidas pelo ...

... 19) No dia 12 de Janeiro de 2001 concluiu-se que o Autor tinha no joelho direito discreta ... do velho regime dos recursos anterior ao que foi introduzido pelo Decreto-lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, por força dos seus artigos 11.º, ...

... do quadro legal em vigor, à data do seu início, nomeadamente do Decreto-Lei n.º 69/90, de 2 de Março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 211/92, ...ção às condições específicas da Região), 46847, de 27 de Janeiro de 1966, e 446/76, de 5 de Junho, e Decretos Legislativos Regionais n.os ...

... 19) No dia 12 de Janeiro de 2001 concluiu-se que o Autor tinha no joelho direito discreta ... do velho regime dos recursos anterior ao que foi introduzido pelo Decreto-lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, por força dos seus artigos 11.º, ...

... 19) No dia 12 de Janeiro de 2001 concluiu-se que o Autor tinha no joelho direito discreta ... do velho regime dos recursos anterior ao que foi introduzido pelo Decreto-lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, por força dos seus artigos 11.º, ...

... 19) No dia 12 de Janeiro de 2001 concluiu-se que o Autor tinha no joelho direito discreta ... do velho regime dos recursos anterior ao que foi introduzido pelo Decreto-lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, por força dos seus artigos 11.º, ...

... 19) No dia 12 de Janeiro de 2001 concluiu-se que o Autor tinha no joelho direito discreta ... do velho regime dos recursos anterior ao que foi introduzido pelo Decreto-lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, por força dos seus artigos 11.º, ...

... 19) No dia 12 de Janeiro de 2001 concluiu-se que o Autor tinha no joelho direito discreta ... do velho regime dos recursos anterior ao que foi introduzido pelo Decreto-lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, por força dos seus artigos 11.º, ...

... 19) No dia 12 de Janeiro de 2001 concluiu-se que o Autor tinha no joelho direito discreta ... do velho regime dos recursos anterior ao que foi introduzido pelo Decreto-lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, por força dos seus artigos 11.º, ...

... 19) No dia 12 de Janeiro de 2001 concluiu-se que o Autor tinha no joelho direito discreta ... do velho regime dos recursos anterior ao que foi introduzido pelo Decreto-lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, por força dos seus artigos 11.º, ...

... 19) No dia 12 de Janeiro de 2001 concluiu-se que o Autor tinha no joelho direito discreta ... do velho regime dos recursos anterior ao que foi introduzido pelo Decreto-lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, por força dos seus artigos 11.º, ...

... 19) No dia 12 de Janeiro de 2001 concluiu-se que o Autor tinha no joelho direito discreta ... do velho regime dos recursos anterior ao que foi introduzido pelo Decreto-lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, por força dos seus artigos 11.º, ...

... 19) No dia 12 de Janeiro de 2001 concluiu-se que o Autor tinha no joelho direito discreta ... do velho regime dos recursos anterior ao que foi introduzido pelo Decreto-lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, por força dos seus artigos 11.º, ...

...O Regulamento de Segurança das Redes de Distribuição de Energia Eléctrica em Baixa Tensão, publicado em Janeiro de 1966, não podia fugir à regra. O trabalho da sua revisão foi iniciado há 7 anos pela CORIEL (Comissão para o Estudo e Revisão dos ...