formato um recibo vencimento
383 resultados para formato um recibo vencimento
-
Regulamento n.º 670/2016
... ção gráfica rigorosa, serem dobradas em formato A4 e com faixa de furação com 25 mm, e serem ... facto, apresentando fotocópia do último recibo comprovativo do pagamento de energia à entidade ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ...
-
Regulamento n.º 176/2022
... Artigo 57.º ... Vencimento e Pagamento da Renda ... 1 — A renda deverá ... do respetivo movimento é equiparado a recibo para todos ... os efeitos legais ... 5 — Em ... em formato pdf para o endereço de correio eletrónico ...
-
Regulamento n.º 277/2019
... - O pagamento das taxas é feito mediante recibo a emitir pela Junta de Freguesia.Artigo ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ... ção de documentos administrativos:Formato A4 - 0,20 (euro)Formato A3 - 0,30 (euro)ANEXO ...
-
Regulamento n.º 973/2016
... eletronicamente devem conter o formato definido, para cada caso, no site institucional ... ão certificadas, acompanhadas do respetivo recibo. 2 - A notificação prevista no número anterior ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ...
-
Acórdão nº 10457/16.2T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Novembro de 2017
I–Havendo contradição entre dois factos provados, um por acordo das partes expresso na audiência de julgamento e outro com base em depoimentos testemunhais e prova documental sem força probatória plena, deve a contradição sanar-se eliminando o segundo de tais factos. II–Se o trabalhador não formulou na petição inicial pedido de pagamento de trabalho suplementar e, em conformidade, a
... prémio da especialidade que consta do seu recibo nunca lhe foi pago até Outubro de 2011 pois ... 13 – Em nenhum dos recibos de vencimento do mês de Dezembro dos vários anos, até 2011, ... A., para instalação na loja, em formato" de franchising, de um minimercado de proximidade \xE2" ... -
Edital n.º 1158/2020
... deverá ser efetuada de acordo com o formato e condições definidas anualmente pela Divisão ... ópia dos dois últimos recibos de vencimento (aplicável apenas quando o modelo 3 do I.R.S ... profissional da qual não receba qualquer recibo relativo ao seu vencimento, deverá, por escrito, ...
-
Regulamento n.º 823-A/2021
... deverá ser efetuada de acordo com o formato e condições definidas anual- ... mente pela ... ópia dos dois últimos recibos de vencimento (aplicável apenas quando o modelo 3 do ... não receba qualquer recibo relativo ao seu vencimento, deverá, por escrito, ...
-
Regulamento n.º 823-A/2021
... deverá ser efetuada de acordo com o formato e condições definidas anualmente pela Divisão ... ópia dos dois últimos recibos de vencimento (aplicável apenas quando o modelo 3 do I.R.S ... profissional da qual não receba qualquer recibo relativo ao seu vencimento, deverá, por escrito, ...
-
Regulamento n.º 499/2017
... da República, podendo ser consultado em formato digital no sítio institucional do Município de ... );f) Prova de matrícula;g) Cópia de recibo de renda de casa ou declaração de empréstimo ... vencimento.4 - Sem prejuízo do disposto no n.º anterior, a ...
-
Edital n.º 19/2022
... às normas de instrução de processos em formato digital (Anexo I) e o modelo de declaração de ... ão certificadas, acompanhadas do respetivo recibo ... N.º 5 7 de janeiro de 2022 Pág ... Artigo G-4/20.º Vencimento e pagamento da renda 1 — A primeira renda ...
-
Anúncio n.º 65/2019
... remuneratória única equivalente ao vencimento que era devido ao índice 195 do 1.º escalão da ... comprovativos em suporte digital, em formato PDF, em língua portuguesa ou inglesa para o ... ão notificados por correio eletrónico com recibo de entrega da notificação, para realização da ...
-
Acórdão nº 291/11.1BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Fevereiro de 2021
Se o Instituto da Segurança Social, IP, recolheu indícios sérios do carácter remuneratório de quantias pagas aos trabalhadores a título de ajudas de custo cabe à entidade empregadora aduzir elementos de prova que o infirmem.
... que o seu montante seja superior ao do vencimento base; (V) O ato sob discussão é, ainda, ilegal, ... que lhes seja atribuída no contrato ou no recibo, só não serão consideradas parte integrante da ... informação foi solicitada a remessa em formato digital de parte dessa documentação, ... -
Regulamento n.º 466/2017
... 2 - A forma e o formato da apresentação do processo, tanto em suporte ... arruamentos e servidos por rampas de vencimento de desníveis, por forma a não dificultar a sua ... seguinte: a) A existência de licença, de recibo de admissão e respetiva liquidação de taxas ...
-
Acórdão n.º 757/2020
... 20000, "Tríptico Eleições 2015/Formato A3 (aberto)/Papel|OR 80g/ Acabamento com duas ... de automóveis, pela qual aufere o vencimento base de (euro)600,00.11 - No mês de julho de ... apresentada pelo arguido, assim como do recibo de remunerações junto aos autos pelo arguido.A ...
-
Regulamento n.º 71/2024
... — O pagamento das taxas é feito mediante recibo a emitir pela Junta de Freguesia. Artigo 16.º ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguin- tes, assegurando -se a ... Fotocópias preto e branco: Fotocópias formato A4 (um lado) ...
-
Aviso n.º 24107/2022
... a entidade emissora e sua data, cobrando recibo" ... Artigo 17.º ... Envio de documentos ... 1 \xE2\x80" ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes ... 12 — Nas ... ções serão disponibilizados quer em formato de papel em local visível nos edifícios das ...
-
Edital n.º 169/2022
... espe- cificados pela respetiva data de vencimento; 2.8.3 — Os sistemas de contabilidade de ... ção, nomeadamente através da entrega de recibo ou documento equivalente, devendo ser registado ... ser realizada, sempre que possível, no formato ...
-
Edital n.º 169/2022
... cificados pela respetiva data de vencimento; ... 2.8.3 — Os sistemas de contabilidade de ... ção, nomeadamente através da entrega de recibo ou documento equivalente, devendo ser ... sempre que possível, no formato ...
-
Regulamento n.º 787/2020
... preste caução tem direito ao respetivo recibo. Artigo 55.º-B Restituição da caução 1 - ... ção no prazo estabelecido implica o vencimento de toda a dívida e faz incorrer o utilizador em ... pode apresentar reclamações em formato eletrónico, nos termos do disposto no ...
-
Edital n.º 495/2021
... -663 Lisboa.4 - Remuneração Mensal: O vencimento base da categoria de Investigador Principal, em ... em 8.1, 8.3 e 8.4 terá de ser feito em formato de PDF, para o endereço de correio eletrónico ... /as notificados/as por e-mail com recibo de entrega da notificação, sem prejuízo do ...
-
Regulamento n.º 546/2021
... , devendo as comunicações seguir o mesmo formato. 4 - Os documentos que, subsistentemente, ... 1 - Por cada recebimento é emitido um recibo em duplicado: o original é entregue ao utente e ... -se autorizadas na data do seu vencimento, as seguintes despesas: a) Publicações ...
-
Edital n.º 1149/2020
... -663 Lisboa.4 - Remuneração Mensal: O vencimento base da categoria de investigador/a principal, em ... em 8.1, 8.3 e 8.4 terá de ser feito em formato de PDF, para o endereço de correio eletrónico ... /as notificados/as por e-mail com recibo de entrega da notificação, sem prejuízo do ...
-
Regulamento n.º 396/2021
... apresentados eletronicamente contêm o formato definido, para cada caso, nas respetivas ... a entidade emissora e sua data, cobrando recibo. Artigo 10.º Precariedade Salvo o disposto em ... de qualquer prestação implica o vencimento" imediato das seguintes; 6 - As prestações dever\xC3" ...
-
Portaria n.º 189/2016
... a pagar, por encontro de contas com o vencimento líquido. 237 Cauções Regista as cauções ... ão, diretamente pago ao trabalhador no seu recibo de vencimento, é reconhecido nas contas 63028, ... anuais de revistas científicas em formato digital e bases de dados. 6265 Contencioso e ...
-
Edital n.º 1026/2020
... , Lisboa.4 - Remuneração Mensal: O vencimento base da categoria de investigador/a auxiliar, em ... em 8.1, 8.3 e 8.4 terá de ser feito em formato de PDF, para o endereço de correio eletrónico ... /as notificados/as por e-mail com recibo de entrega da notificação, sem prejuízo do ...