finanças códigos freguesia
535 resultados para finanças códigos freguesia
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Portaria n.º 240/2012, de 10 de Agosto de 2012
... Renda recebida no ms anterior Freguesia Artigo Frao ou Parte de Prdio 1 ...
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Parecer n.º 2/2022
... PARTE II — Sustentabilidade das Finanças Públicas ... 1 — Ajustamento orçamental no ... códigos tributários como a ... receita do adicional ao ... municipais, três juntas de freguesia, três administrações regionais de saúde, dois ...
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Parecer n.º 2/2022
... PARTE II — Sustentabilidade das Finanças Públicas ... 1 — Ajustamento orçamental no ... códigos tributários como a ... receita do adicional ao ... municipais, três juntas de freguesia, três administrações regionais de saúde, dois ...
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Portaria n.º 421/2012, de 21 de Dezembro de 2012
... de acesso, através do Portal das Finanças, no endereço www.portaldasfinancas.gov.pt; ... ALIENADOS E RESPETIVOS VALORES 430 431 Freguesia (código) Tipo Artigo Fração / Secção Valor ... , Rendimentos de actividades financeiras (Códigos CAE iniciados por 64, 65 ou 66) 405 Serviços ...
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Portaria n.º 282/2013
... o tribunal e a sede da junta da freguesia onde deva ser ... praticado o ato ... 2 — O ... Serviço de Finanças de25 Código do Serviço de Finanças 26 ... numerando-os com os códigos |2|7|0|1 e |2|7|0|2, respetivamente] ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 224/84 . Código do Registo Predial
... -se uma sequência numérica por cada freguesia, ... de acordo com as disposições legais ... os Códigos aprovados pelo Decreto-Lei n.º 47611, de 28 de ... ção das matrizes, os serviços de finanças devem comunicar aos serviços de registo, sempre ...
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Decreto-Lei n.º 224/84, de 06 de Julho de 1984
... -se uma sequência numérica por cada freguesia, de acordo com as disposições legais ... do Registo Predial, designadamente os Códigos aprovados pelo Decreto-Lei n.º 47611, de 28 de ... ção das matrizes, as repartições de finanças devem comunicar às conservatórias do registo ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2017
... Autora requereu ao Chefe do Serviço de Finanças de Anadia o reconhecimento oficioso da isenção ... ao prédio urbano inscrito na matriz da freguesia de ... , Concelho de Anadia sob o artigo n.º 430 ... já se encontram previstas nos diversos códigos. Em matéria de contribuição autárquica, o ...
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Aviso n.º 3729/2024
... da República, 2.ª série PARTE H FREGUESIA DE ESTRELA Aviso n.º 3729/2024 Sumário: ... ; Decreto -Lei n.º 85/2016, de 21/12; Códigos Tributários e Legislação Fiscal Complementar, ... Finanças Públicas e Direito Administrativo, 8.ª ...
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Despacho n.º 4447/2017
... ; d) Coordenar os apoios às juntas de freguesia e acompanhar a execução dos protocolos com ... Finanças; e) Aprovisionamento; f) Património; g) ... preenchidos com a indicação dos códigos de artigo; h) Promover a aquisição de materiais ...
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Despacho n.º 1627/2018
... d) Coordenar os apoios às juntas de freguesia e acompanhar a execução dos protocolos com ... Finanças; e) Aprovisionamento; f) Património; g) ... preenchidos com a indicação dos códigos de artigo; h) Promover a aquisição de materiais ...
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Despacho n.º 1880/2019
... d) Coordenar os apoios às juntas de freguesia e acompanhar a execução dos protocolos com ... Finanças; e) Aprovisionamento; f) Património; g) ... preenchidos com a indicação dos códigos de artigo; h) Promover a aquisição de materiais ...
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Regulamento n.º 176/2017
... e participada a mesma ao serviço de finanças; i) A subunidade de contabilidade cria o processo ... Quando os cessionários sejam Juntas de Freguesia o relatório de execução referido no número ... de identificação de acordo com os códigos definidos na alínea a) do n.º 1 do artigo 30.º ...
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Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... cópias à Inspeção-Geral de Finanças e à Inspeção Administrativa Regional, no prazo ... terceiras, nomeadamente as juntas de freguesia e os postos da Rede Integrada de Apoio ao ... pelas equipas, devem conter os códigos e as descrições das existências, ...
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Despacho n.º 13773/2016
... 1988); "As necessidades do Idoso da Freguesia da Benedita ", no Centro Saúde de Alcobaça e ... de Trabalho em Funções Públicas", "Códigos de Ética e Conduta na Função Pública", ... Inspetora de Finanças da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) ...
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Lei n.º 56/2023
... d) Os municípios e as juntas de freguesia, isoladamente ou em parceria com as entidades ... Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da economia e da habitação, ... mediante ... , relativamente ao consumo nos respetivos códigos de ponto de entrega, ... código universal da ...
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Parecer n.º 1/2023
... Finanças das Regiões Autónomas. O quadro aprovado em ... Regime jurídico dos códigos de classificação económica ... das receitas e ... euros), Junta de Freguesia da Terra Chã (50 mil euros) e Junta de Freguesia ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 21/2018 de 28 de fevereiro de 2018
... Regional responsável pela área das finanças, emitido nos termos do n.º 3 do artigo 31.º do ... n.º 512 099 405,com sede na freguesia da Matriz, concelho da Ribeira Grande, co ... á processada através dos seguintes códigos" de classificação económica: a) 08.01.01 HA: \xE2" ...
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Regulamento n.º 223/2022
... , torna-se público que a Assembleia de Freguesia da União das ... Freguesias de Setúbal (São ... empregador público a adoção de códigos de conduta para a prevenção e combate ao ... Finanças, a efetuar por ... qualquer pessoa, para os ...
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Despacho n.º 1222/2018
... , na avaliação de desempenho, nas finanças locais e no estatuto do pessoal dirigente, ... ça; r.7) Elaboração e divulgação de códigos de conduta de utilização da floresta e de ... e saúde; j) Colaborar com as juntas de freguesia na promoção de eventos de natureza cultural ou ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... artigo 40.º, n.º 5, da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, integram a dívida não ... (247,3 mil euros), Junta de Freguesia da Terra Chã (50 mil euros) e Junta de ... Regime jurídico dos códigos ...
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Despacho n.º 271/2024
... da República, 2.ª série PARTE C FINANÇAS Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos ... impedimento de acordo com os seguintes códigos: Código do facto Ocorrência 01 ... ção: • A identificação da freguesia" (coluna 1) deve ser efetuada através da inscriç\xC3" ...
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Regulamento n.º 209/2018
... ípio da Amadora, emitido pela Junta de Freguesia da área de residência; c) Fotocópias da ... declaração emitida pelo Serviço de Finanças esclarecendo a respetiva situação fiscal; d) ... em que o candidato se matriculou, ECTS, códigos de CNAEF e duração em anos curriculares do ...
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Edital n.º 1276/2020
... de residência, emitido pela Junta de Freguesia da área de residência, e no qual conste a ... ; l) Declaração do Serviço de Finanças relativo à existência de bens imóveis, em nome ... códigos de conduta, ou mecanismo de certificação ...
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Aviso n.º 17248-C/2020
... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e do ambiente. 3 - Para efeitos dos outros ... dos dois anos económicos anteriores); Códigos de validação/acesso à Declaração Anual - ... de discordância expressa da respetiva freguesia. Artigo 16.º Decisão 1 - Finda a instrução e ...