ficha técnica habitação
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Aviso n.º 21170/2008, de 04 de Agosto de 2008
... 9 Pelo depósito de um exemplar da ficha" técnica da habitaçáo de cada prédio ou fracç\xC3" ...
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Aviso 11615-D/2007, de 27 de Junho de 2007
... 25 ... 1.3 - Depósito da ficha técnica de habitaçáo (Decreto-Lei n. 68/04, de ...
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Decreto-Lei n.º 116/2008, de 04 de Julho de 2008
... ência de autorizaçáo de utilizaçáo e da ficha técnica de habitaçáo, possibilitando que os ...
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Edital n.º 455/2006, de 14 de Novembro de 2006
... 2 - Depósito de ficha ... 2 - Depósito de ficha técnica ...
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Edital n.º 1050/2008, de 30 de Outubro de 2008
... h)] QUADRO XIX Ficha ... h)] QUADRO XIX Ficha técnica ... )] QUADRO XIX Ficha técnica da habitação ...
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Aviso n.º 1611/2006, de 20 de Julho de 2006
... Artigo 33.o ... Taxas respeitantes à ficha técnica de habitaçáo ... 1 - Pelo depósito de ...
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Acórdão nº 5570/09.5TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Março de 2011
1) Para que haja o direito de resolução de um contrato é necessário que, relativamente a uma das partes, se verifique uma situação de incumprimento definitivo ou, existindo mora, que esta se converta em incumprimento definitivo, por perda do interesse do credor, na prestação, em consequência da mora. 2) A valoração da perda de interesse tem de ser apreciada objectivamente.
... data da escritura entregues as chaves e a ficha" técnica da Habitação (FTH) referente à fracç\xC3" ... -
Edital 120-A/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... ívoca as condiçóes para a resoluçáo técnica deste tipo de acessibilidades ... 3 - Nos casos ... , junto de cada aparelho deve existir uma ficha ou etiqueta de inspecçáo actualizada, ...
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Regulamento n.º 615/2008, de 03 de Dezembro de 2008
... Habitação. 3 -- A Câmara municipal pode deliberar isentar ... Ficha técnica de habitação Valor em euros Pelo ...
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Aviso n.º 6350/2006, de 22 de Novembro de 2006
... 1.3 - Depósito da ficha técnica de habitaçáo (Decreto-Lei n.o 68/2004, ...
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Aviso 1244-H/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... 27 - Depósito da ficha técnica de habitaçáo (Decreto-Lei n. 68/2004, ...
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Edital n.º 249/2008, de 13 de Março de 2008
... -Lei n.º 68/2004, de 25 de Março -- ficha técnica de habitação ... No uso de ...
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Edital n.º 958-C/2007, de 05 de Novembro de 2007
... 68/2004, de 25 de Março - ficha técnica de habitaçáo ... No uso de ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... (BII), que vem substituir o formato da Ficha Tcnica da Habitao (FTH) em papel por uma ficha ...
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Aviso n.º 2097/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... 27,06 d) CE 07020919 27 - Depósito da ficha técnica de habitaçáo (DL n. 68/2004, de 25 de ...
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Regulamento n.º 36/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... ou construções destinadas a habitação a custos controlados (HCC) incluindo PER. Artigo ... CE particulares 0401239901 27) Depósito da ficha técnica de habitação (Decreto -Lei n.º ...
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Regulamento n.º 547/2008, de 30 de Outubro de 2008
... 27,06 d) CE 07020919 27 - Depósito da ficha técnica de habitaçáo (DL n. 68/2004, de 25 de ...
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Aviso n.º 8538/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... Artigo 32 ... Taxas respeitantes à ficha técnica de habitaçáo ... 1 - Pelo depósito de ...
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Aviso n.º 25057/2008, de 15 de Outubro de 2008
... 23 - Depósito da ficha técnica de habitaçáo (Decreto -Lei n. 68/2004, ...
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Aviso n.º 26419/2008, de 04 de Novembro de 2008
... Sub-total (euros) ... 6 Depósito da ficha técnica de habitaçáo 12,30 9,27 0,22 0,46 1,22 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... técnica global do Sistema Elétrico Nacional ... Artigo ... do ano civil anterior, sem habitação, no continente, publicado pelo Instituto Nacional ... tem de incluir as condições gerais e a ficha de caracterização padronizada, nos termos do ...
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Regulamento N.º 28/2006 de 29 de Agosto
... se destinem a fins diversos dos da habitação ... Aglomerado urbano: deverá entender-se a ... da obra e se verifique que a direcção técnica desta não esteve a seu cargo; ... Quando se ... Ficha técnica de habitação: ... 2.1 - Depósito da ...
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Regulamento 12-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... a cobrar tiveram como base uma análise técnica dos vários aspectos inerentes à ... 6 - Depósito da ficha técnica de habitaçáo ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... em BT, garantir uma gestão técnica de todas as concessões das redes de ... consumidor do ano civil anterior, sem habitação, no continente, publicado pelo ... Instituto ... tem de incluir as condições gerais e a ficha de caracterização padronizada, ... nos termos ...
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Aviso n.º 11079/2008, de 09 de Abril de 2008
... E eu, Cláudia Afonso, Técnica Superior de 1ª Classe, o subscrevi ... 18 de ... ,00 15 - Depósito e emissáo de 2ª via da ficha técnica da habitaçáo (decreto -Lei n68/04 de ...