ficha técnica habitação
-
Aviso n.º 1542/2006, de 14 de Junho de 2006
...Artigo 15.o. Direcçáo técnica da obra. Em sede de execuçáo das operaçóes ...7,50. 6 - Depósito de exemplar da ficha técnica da habitaçáo . . . 15. Alvará de ...
-
Aviso n.º 19819/2007, de 15 de Outubro de 2007
... de elementos instrutórios que incluem: ficha técnica, planta topográfica em suporte de ...
-
Aviso n.º 7026/2006, de 12 de Dezembro de 2006
...b) Por cada folha A4 - E 5. Artigo 63.o. Ficha técnica da habitaçáo. Pelo depósito, ...
-
Aviso n.º 1479/2006, de 06 de Junho de 2006
...5. Artigo 63.o. Ficha técnica da habitaçáo. Pelo depósito, ...
-
Regulamento 42-A/2007, de 22 de Março de 2007
...e) Ficha discriminando:. 1) Área total da parcela com as ..., técnico responsável pela direcçáo técnica da obra ou qualquer pessoa que execute os ...
-
Aviso 3486-F/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... ou declaraçáo de responsabilidade técnica ...................... 11,58. 8 - Numeraçáo de ...26,97 23 - Depósito da ficha...
-
Despacho conjunto n.º 560/2002, de 08 de Julho de 2002
... condições mais relevantes constam na ficha técnica anexa, sem prejuízo da prestação da ... das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Luís Francisco Valente de Oliveira. ANEXO ...
-
Aviso 1244-O/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... técnico responsável pela direcçáo técnica da obra, que participam, sem direito a voto, na ...16 - Depósito da ficha técnica de habitaçáo, cada: 15,00 €. 17 - ...
-
Regulamento 229-E/2007, de 31 de Agosto de 2007
...13) Ficha" técnica de habitaçáo:. a) Depósito de ficha t\xC3"...
-
Aviso n.º 21195/2008, de 04 de Agosto de 2008
.... . . . . . . . . . . . . . . . 11,00. 13) Ficha Técnica de Habitaçáo a) Depósito de ficha ...
-
Resolução do Conselho do Governo N.º 93/2010 de 6 de Julho
... de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A., sociedade constituída ...nas condições constantes da ficha técnica anexa à presente resolução, da qual ...
-
Edital n.º 1067/2008, de 03 de Novembro de 2008
...4 - Ficha técnica de habitaçáo:. a) Depósito de cada ...
-
Edital n.º 298/2006, de 14 de Junho de 2006
...10. 6) Depósito da ficha técnica de habitaçáo ...... 35. 7) Emissáo de ...
-
Regulamento N.º 6/2010 de 19 de Março
... por mês e por cada (máximo de 1 por habitação) 30,60 €. b) Estabelecimentos comerciais / ...QUADRO XIX. DEPÓSITO DA FICHA...QUADRO XIX. DEPÓSITO DA FICHA TÉCNICA...
-
Regulamento n.º 162/2008, de 02 de Abril de 2008
...Artigo 25. Outros. [..]. 3. Ficha Técnica da Habitaçáo (FIHT) - Pontos 4 e 5 - ...
-
Aviso n.º 20418/2008, de 18 de Julho de 2008
...Assuntos administrativos. 1 - Depósito da Ficha Técnica de Habitaçáo, ao abrigo do n. 3 do ...
-
Regulamento n.º 571/2008, de 05 de Novembro de 2008
... local, salvo exigência de instalaçáo técnica em edifícios de habitaçáo colectiva, .... . . . . .. 7.1 - Arquivo e depósito da ficha...
- Despacho conjunto n.º 751/2003, de 05 de Agosto de 2003
-
Aviso n.º 3084/2006, de 22 de Agosto de 2006
...9 - Taxa pela ficha técnica de habitaçáo ....... 15. 5. 10 - Taxa ...
-
Edital n.º 443/2006, de 23 de Outubro de 2006
... do técnico responsável pela direcçáo técnica das obras; f) Peça desenhada ou croqui que ...50. QUADRO XXIV. Ficha técnica de habitaçáo. Em euros. 1 - Depósito ...
-
Regulamento n.º 39/2008, de 18 de Janeiro de 2008
...(d) 7,50. 4 - Ficha técnica da habitaçáo. (d) 15,00. 5 - Pedido ...
-
Aviso n.º 7756/2006, de 22 de Dezembro de 2006
...4,74. 15 - Depósito de ficha técnica de habitaçáo ...
-
CJ - Ano XL - tomo IV /2015 CJ - Ano XL - tomo V /2015 STJ CJ - Ano XXIII - tomo III /2015
...Nos contratos de arrendamento para habitação celebrados antes da entrada em vigor do RAU, ..., e sem a certificação da existência da ficha técnica de habitação, importa a nulidade do ...
-
Aviso n.º 21170/2008, de 04 de Agosto de 2008
...9 Pelo depósito de um exemplar da ficha" técnica da habitaçáo de cada prédio ou fracç\xC3"...
-
Aviso n.º 9344/2008, de 27 de Março de 2008
...9 Pelo depósito de um exemplar da ficha" técnica da habitaçáo de cada prédio ou fracç\xC3"...