ficha técnica habitação
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... o) Ministro das Infraestruturas e da Habitação; ... p) Ministra da Coesão Territorial; ... q) ... cidade técnica no apoio à ação governativa e à decisão no ... de lei, estes devem ser acompanhados de ficha de ... avaliação prévia de impacto de género, ...
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Aviso n.º 1479/2006, de 06 de Junho de 2006
... 5 ... Artigo 63.o ... Ficha técnica da habitaçáo ... Pelo depósito, ...
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Aviso n.º 7026/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... Artigo 63.o ... Ficha técnica da habitaçáo ... Pelo depósito, ...
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Regulamento 42-A/2007, de 22 de Março de 2007
... e) Ficha discriminando: ... 1) Área total da parcela com ... , técnico responsável pela direcçáo técnica da obra ou qualquer pessoa que execute os ...
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Aviso 3486-F/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... ou declaraçáo de responsabilidade técnica ... 8 ... 26,97 23 - Depósito da ficha ...
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Aviso 1244-O/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... técnico responsável pela direcçáo técnica da obra, que participam, sem direito a voto, na ... 16 - Depósito da ficha técnica de habitaçáo, cada: 15,00 € ... 17 ...
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Despacho conjunto n.º 560/2002, de 08 de Julho de 2002
... condições mais relevantes constam na ficha técnica anexa, sem prejuízo da prestação da ... das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Luís Francisco Valente de Oliveira ... ANEXO ...
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Regulamento 229-E/2007, de 31 de Agosto de 2007
... 13) Ficha técnica de habitaçáo: ... a) Depósito de ...
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Aviso n.º 21195/2008, de 04 de Agosto de 2008
... 11,00 ... 13) Ficha Técnica de Habitaçáo a) Depósito de ficha ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 93/2010 de 6 de Julho
... de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A., sociedade constituída ... nas condições constantes da ficha técnica anexa à presente resolução, da qual ...
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Edital n.º 1067/2008, de 03 de Novembro de 2008
... 4 - Ficha técnica de habitaçáo: ... a) Depósito de cada ...
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Edital n.º 298/2006, de 14 de Junho de 2006
... 10 ... 6) Depósito da ficha técnica de habitaçáo ... 35 ... 7) ...
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Regulamento N.º 6/2010 de 19 de Março
... por mês e por cada (máximo de 1 por habitação) 30,60 € ... b) Estabelecimentos comerciais ... QUADRO XIX ... DEPÓSITO DA FICHA ... QUADRO XIX ... DEPÓSITO DA FICHA TÉCNICA ...
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Regulamento n.º 162/2008, de 02 de Abril de 2008
... Artigo 25 ... 3. Ficha Técnica da Habitaçáo (FIHT) - Pontos 4 e 5 - ...
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Aviso n.º 20418/2008, de 18 de Julho de 2008
... 1 - Depósito da Ficha Técnica de Habitaçáo, ao abrigo do n. 3 do ...
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Regulamento n.º 571/2008, de 05 de Novembro de 2008
... local, salvo exigência de instalaçáo técnica em edifícios de habitaçáo colectiva, ... 7.1 - Arquivo e depósito da ficha ...
- Despacho conjunto n.º 751/2003, de 05 de Agosto de 2003
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Aviso n.º 3084/2006, de 22 de Agosto de 2006
... 9 - Taxa pela ficha técnica de habitaçáo ... 10 - ...
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Edital n.º 443/2006, de 23 de Outubro de 2006
... do técnico responsável pela direcçáo técnica das obras; f) Peça desenhada ou croqui que ... 50 ... QUADRO XXIV ... Ficha técnica de habitaçáo ... 1 - Depósito de um ...
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Regulamento n.º 39/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... (d) 7,50 ... 4 - Ficha técnica da habitaçáo. (d) 15,00 ... 5 - ...
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Aviso n.º 7756/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... 15 - Depósito de ficha técnica de habitaçáo ...
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Aviso n.º 9344/2008, de 27 de Março de 2008
... 9 Pelo depósito de um exemplar da ficha" técnica da habitaçáo de cada prédio ou fracç\xC3" ...
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Aviso n.º 21170/2008, de 04 de Agosto de 2008
... 9 Pelo depósito de um exemplar da ficha" técnica da habitaçáo de cada prédio ou fracç\xC3" ...
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Aviso 11615-D/2007, de 27 de Junho de 2007
... 25 ... 1.3 - Depósito da ficha técnica de habitaçáo (Decreto-Lei n. 68/04, de ...
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Decreto-Lei n.º 116/2008, de 04 de Julho de 2008
... ência de autorizaçáo de utilizaçáo e da ficha técnica de habitaçáo, possibilitando que os ...