ficha técnica habitação
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Minuta N.º 6/2009 de 20 de Janeiro
... “B”, Rés do Chão, destinada a habitação, tipologia T4, edificada no Lote n.º 6, sita à ... que um exemplar, em suporte de papel, da ficha técnica da habitação referente à fracção ...
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Minuta N.º 4/2009 de 20 de Janeiro
... “A”, Rés do Chão, destinada a habitação, tipologia T1, edificada no Lote n.º 6, sita à ... que um exemplar, em suporte de papel, da ficha técnica da habitação referente à fracção ...
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Regulamento n.º 153/2017
... 2016, foi aprovado o Regulamento de Habitação e Ação social. 3 de outubro de 2016. - O ... II); b) Matriz de análise (Anexo III); c) Ficha de caso comum, caso grave de habitação, caso de ... ência económica; d) Guião de análise técnica (Anexo IV); e) Quadro de rendimentos limites ...
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Aviso n.º 6481/2008, de 05 de Março de 2008
... 1.3 - Depósito da ficha ... 1.3 - Depósito da ficha técnica ...
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Edital n.º 441/2006, de 23 de Outubro de 2006
... 16 - Ficha técnica da habitaçáo: ... 16.1 - Por depósito ...
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Acórdão nº 00154/10.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2016
I) – Ao tempo do Regulamento do Plano Director Municipal da Figueira da Foz ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.° 42/94 ( DR nº 139, de 18-06-1994, I Série B), e na definição aí constante de «Superfície de pavimento», incluíam-se as varandas privativas.* * Sumário elaborado pelo Relator.
... emitido o alvará de utilização de habitação/ocupação n° 143/05, em nome do dono da obra ... bruta dde 473,00 m2; 29) - No depósito da Ficha" Técnica da Habitação (com registo de entrada n\xC2" ... -
Regulamento n.º 41/2008, de 22 de Janeiro de 2008
... de localizaçáo, implantaçáo, de piso e ficha técnica de habitaçáo ... 5 - As licenças ou ...
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Acórdão nº 395/20.0T8VPA.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Janeiro de 2022
O mediador tem direito a ser remunerado quando a sua actuação determine a conclusão e perfeição do negócio visado pelo exercício da mediação, o que significa que tem que existir um nexo de causalidade adequada entre a sua actividade e a realização do negócio pretendido, de modo a que possa afirmar-se que a concretização deste foi o corolário ou a consequência daquela actuação.
... que o comprador da casa de habitação dos aqui RR tenha tido conhecimento da venda da ... A., designadamente, a chave do imóvel, a ficha técnica da habitação e o alvará de ... -
Aviso n.º 8915/2007, de 17 de Maio de 2007
... a ficha técnica de habitaçáo - Decreto-Lei n.o ...
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Regulamento n.º 852/2020
... pelos seguintes serviços: 1) Direção Técnica; 2) Direção Científica; 3) Administrativo; 4) ... , o acesso a dados constantes na ficha do objeto, existente em formato digital e a ... Os edifícios adjacentes são de habitação e a fachada do museu está virada para a EN 10, ...
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Acórdão nº 5261/20.6T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Março de 2022
... mil euros), correspondente a uma Habitação" de Tipo Moradia Unifamiliar, composta por cave, r\xC3" ... A 26.06.2020 a ré obteve a ficha técnica da habitação, o certificado ...
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Acórdão nº 5509/10.5TBBRG-A.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Janeiro de 2014
Sumário (art. 713º nº7 ex vi do art. 726º CPC): I – O princípio da concentração da defesa na contestação implica que todos os meios de defesa contra a pretensão devem ser deduzidos na contestação, salvo os casos de defesa superveniente. II - Por via de tal princípio, apresentada a contestação, fica, a partir desse momento, precludida a invocação de outros meios de defesa, designadamente...
... esquerdo, Tipo T4+1, destinada a habitação, fazendo parte uma garagem situada na sub-cave, ... 57. Não foi entregue a Compilação Técnica da obra. – Resposta ao quesito 81º da base ... 66. A ficha técnica da habitação foi entregue à Executada ... -
Aviso n.º 21341/2008, de 05 de Agosto de 2008
... Ficha Técnica da Habitaçáo e Cálculo do Valor ...
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Despacho conjunto n.º 707/2004, de 03 de Dezembro de 2004
... ; xii) Obrigações decorrentes do regime da ficha técnica de habitação; II) Actividade de ...
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Regulamento n.º 875/2016
... , de 9 de setembro; oo) Regime Jurídico da ficha técnica de habitação, aprovado pelo ...
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Decreto-Lei n.º 72/2023
... , de declaração de confinantes, de ficha ... de prédio cadastrado e de outros documentos ... k) Um representante do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.; ... l) Um ... a) Informação técnica referente aos trabalhos realizados, nomeadamente, ...
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Edital n.º 348/2008, de 08 de Abril de 2008
... que deve ser acompanhado da informaçáo técnica elaborada pelos serviços municipais, bem como ... Fornecimento de avisos 10 11 - Depósito da ficha ...
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Aviso n.º 8810/2008, de 20 de Março de 2008
... e ou responsáveis pela direcçáo técnica de obra devem subscrever termos de ... Depósito e Obtençáo de Segunda Via de Ficha Técnica de Habitaçáo ... Artigo 102 ... Ficha ...
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Aviso n.º 9987/2008, de 01 de Abril de 2008
... edificação: 1.4 -- 1) Destinadas a Habitação" e seus anexos -- 75,00 1.4 -- 2) Destinadas a com\xC3" ... b) Por cada folha A4 -- 6,00 Artigo 58 Ficha técnica da habitação Pelo depósito, certidão ...
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Aviso n.º 21383/2008, de 06 de Agosto de 2008
... 2 - A equipa técnica constituída ao abrigo do Decreto -Lei n. 292/95, ... Artigo 90 ... Ficha técnica da habitaçáo ... 1 - Nos termos ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 89/2009 de 26 de Maio
... O enquadramento actual do mercado de habitação motiva a intervenção do Governo Regional, ... (iv)Cópia da “Ficha Técnica da Habitação”, elaborada nos termos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 27/2021
... desde que viva em comunhão de mesa e habitação com o menor; e) Trabalhador estudante; 5 - Pode ... , que tenha em conta a componente técnica, a organização do trabalho, as relações ... Cláusula 33.ª Ficha clínica 1 - As observações clínicas relativas ...
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Acórdão nº 5336/15.3T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31 de Janeiro de 2019
... da fracção autónoma destinada a habitação designada pelas letras “AB”, que adquiriu à ... o recuperador de calor, nomeadamente a Ficha Técnica da Habitação. Mais alega que ...
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Edital n.º 826/2008, de 07 de Agosto de 2008
... 5 - Ficha ... 5 - Ficha técnica ...
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Acórdão nº 604/12.9TBVRS.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Outubro de 2018
I - O regime previsto pelo artigo 442º do Código Civil prevê uma forma de indemnização pré-definida do promitente a quem é imputável o incumprimento do contrato-promessa, tendo havido sinal passado e na falta de convenção em contrário; II - Não obstante a devolução em dobro do sinal seja a sanção típica prevista no Código Civil para o incumprimento definitivo do contrato promessa pelo promitente...
... habitação e serviços, situado no lugar das …, freguesia ... 63 – Na apreciação técnica subjacente à autorização da construção ... pública de compra e venda, a saber, ficha técnica de habitação e licença de ...