ficha técnica habitação
-
Aviso n.º 20312/2008, de 17 de Julho de 2008
... ficha electrotécnica, no caso do edifício estar a ser ... 2 - Nos casos de impossibilidade técnica" comprovada pelos serviços municipais, a colocaç\xC3" ...
-
Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... apoio à criação de uma Unidade Técnica no âmbito da Assembleia da República, para ... nas cidades e facilitar o acesso à habitação ... 1. Política de Ambiente Assumindo um ... simplificar e redefinir a Ficha Técnica de Habitação, criando uma informação ...
-
Aviso n.º 26236/2008, de 31 de Outubro de 2008
... 3 - Ficha Técnica da Habitaçáo (FIHT) - Pontos 4 e 5 - ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A, de 16 de Agosto de 2012
... ção equilibrada das funções de habitação, trabalho e lazer, bem como à otimização de ... sectorial intervém e à fundamentação técnica das opções e objetivos estabelecidos. 3 — Os ... m) Ficha" de dados estatísticos que contenha a informa- ç\xC3" ...
-
Aviso n.º 26235/2008, de 31 de Outubro de 2008
... 3 - Ficha Técnica da Habitaçáo (FIHT) - Pontos 4 e 5 - ...
-
Aviso n.º 26209/2008, de 31 de Outubro de 2008
... 13) Ficha Técnica de Habitaçáo a) Depósito de ficha ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
... a agregar e difundir toda a informação técnica relevante do SGIFR ... Há uma aposta clara na ... reabilitação, as quais são vertidas numa ficha de identificação de necessidades de ... que estejam a ser utilizados para habitação ou atividades económicas não previstas no n.º ...
-
Edital 261-D/2007, de 30 de Março de 2007
... 16 - Ficha técnica de habitaçáo ...
-
Aviso n.º 28086/2008, de 24 de Novembro de 2008
... 2 - Ficha Técnica da Habitaçáo (FIHT) - artigos 4. e 5 ...
-
Regulamento n.º 40/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... 14.4.2 - Por informaçáo técnica, para efeitos de reduçáo de cauçáo ... de exemplar e ou emissáo de segunda via da ficha técnica da habitaçáo, por prédio ou fracçáo ...
-
Edital n.º 392/2006, de 31 de Agosto de 2006
... da obra e se verifique que a direcçáo técnica desta náo esteve a seu cargo; d) Quando se ... 2 - Ficha técnica de habitaçáo: ... 2.1 - Depósito da ...
-
Edital 59-A/2007, de 19 de Janeiro de 2007
... da obra e se verifique que a direcçáo técnica desta náo esteve a seu cargo; ... d) Quando se ... 2 - Ficha técnica de habitaçáo: ... 2.1 - Depósito da ...
-
Resolução do Conselho do Governo N.º 78/2008 de 6 de Junho
... de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A. nas condições es da ficha técnica anexa à presente resolução, da qual ...
-
Resolução do Conselho do Governo N.º 116/2011 de 14 de Outubro
... de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A., sociedade constituída ... nas condições constantes da ficha técnica anexa à presente resolução, da qual ...
-
Aviso n.º 8302/2016
... ções de integração dos usos de habitação, comércio, serviços e equipamentos, tendo em ... : a) Relatório de fundamentação técnica das soluções adotadas e respetivos anexos; b) ... a ser determinadas por imposição legal, a Ficha de Inspeção Técnica de Edifício (ITE) ...
-
Aviso n.º 21183/2008, de 04 de Agosto de 2008
... ção de exigências de natureza técnica quanto aos projectos e às licenças e quanto à ... edifício que se destina a servir de habitação; ll) «Frente do prédio» a dimensão do prédio ... Municipal é depositária de um exemplar da ficha técnica de habitação de cada edifício ou ...
-
Edital n.º 279/2006, de 05 de Junho de 2006
... de condiçóes para a resoluçáo técnica dos acessos necessários ... 3 - Nos casos de ... manter actualizados os dados constantes na ficha de inscriçáo, devendo, para o efeito, comunicar ...
-
Regulamento n.º 584/2008, de 10 de Novembro de 2008
... , junto de cada aparelho deve existir uma ficha ou etiqueta de inspecçáo actualizada, ... e ou pelo responsável pela direcçáo técnica da obra ... CAPÍTULO VII ... Dos técnicos ...
-
Edital n.º 771/2008, de 28 de Julho de 2008
... regulamento, visam o incentivo à habitação própria, à construção sustentável, a em- ... ção, e desde que haja justificação técnica, podem ser autorizados alinhamentos com limites ... 5 -- O depósito da ficha técnica de habitação, por parte dos promoto- ...
-
Aviso n.º 21075/2008, de 31 de Julho de 2008
... técnica para a realizaçáo do mesmo projecto, ... áo de depósito e emissáo de 2.ª via da ficha ...
-
Regulamento 237-D/2007, de 06 de Setembro de 2007
... 3 - Ficha técnica da habitaçáo (FIHT) - pontos 4 e 5 - ...
-
Regulamento n.º 8/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... ão dos seus fins, as cooperativas de habitação e construção e respectivas uniões, inseridas ... certidões de Urbanismo 10,00 (d) 3 -- Ficha Técnica da Habitação (FIHT) -- Pontos 4 e 5 -- ...
-
Resolução do Conselho do Governo N.º 88/2007 de 26 de Julho
... de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A., sociedade constituída ... nas condições constantes da ficha técnica anexa à presente resolução, da qual ...
-
Edital n.º 489/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... 9 - Fornecimento da ficha de caracterizaçáo completa - 4 folhas ... 15-a) Arquivo e depósito da ficha técnica de habitaçáo de cada prédio ou fracçáo ...
-
Aviso 1804-Z/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... j) Ficha de estatística; ... k) Calendarizaçáo; ... l) ... para evitar inconvenientes de ordem técnica ou prejuízos para o público, ou ainda tendo em ...