ficha técnica habitação
1954 resultados para ficha técnica habitação
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... ório Cidades Desenvolvimento Regional Habitação Defesa do Consumidor 4.' Opção - Investir na ... numa nova atitude de gestão política e técnica" ... Na prossecução desta linha de rumo, a acç\xC3" ... e fiscalização das mesmas; - ficha de atendimento normalizada a utilizar por todas ...
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Regulamento n.º 762/2021
... de Atribuição e Gestão de Habitação Pública do Município da Maia. António Domingos ... serviços da Espaço Municipal de uma Ficha de Candidatura a Habitação Pública (cf. Anexo ... = Rm + 0,15Rm + 0,05Rm em que: Rt - renda técnica; Rm - amortização de capital e juros; 0,15Rm - ...
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Aviso n.º 17542/2023
... condições de igualdade no acesso à habitação, aos equipamentos e serviços, bem ... como a ... , salvo nos casos em que a especificidade técnica e económica exija uma área ... superior, a ... Diploma de classificação Diploma ZPE Ficha IPA ... […] […] Monumento Nacional ...
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Edital n.º 939/2018
... de Atribuição e Gestão de Habitação Pública do Município da Maia António Domingos ... serviços da Espaço Municipal de uma Ficha de Candidatura a Habitação Pública (cf. Anexo ... m) + 0,05R(índice m) em que: Rt - renda técnica; Rm - amortização de capital e juros; ...
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Regulamento n.º 258/2021
... de Atribuição e Gestão de Habitação Pública do Município da Maia. Projeto de ... serviços da Espaço Municipal de uma Ficha de Candidatura a Habitação Pública (cf. Anexo ... (índice m) em que: (índice Rt) - renda técnica; (índice Rm) - amortização de capital e juros; ...
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Portaria n.º 269/2023
... decer a resposta social Habitação Colaborativa e Comunitária ... A inovação, ... b) Data de admissão; ... c) Ficha de inscrição com a identificação do médico ... os residentes e profissionais da equipa técnica e deve ser comunicada a todos ... 4 — Qualquer ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 75/2004 de 17 de Junho
... de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A., sociedade constituída ... nas condições constantes da ficha técnica anexa à presente resolução, da qual ...
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Resolução n.º 224-A/82, de 28 de Dezembro de 1982
... esterlinas, cujas condições constam da ficha técnica anexa, que o Fundo de Apoio ao nto da Habitação (FAIH) vai contrair na ordem externa ...
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Edital n.º 64/2024
... do Município e Atribuição de Habitação em Regime de Renda Apoiada e Arrendamento para ... ; b ) No âmbito da verificação técnica a realizar nos termos do artigo 75.º, o ... móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha técnica. 2 — O Município de Guimarães ...
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Regulamento n.º 10/2017
... de relatório social da situação e da ficha de encaminhamento, disponibilizada pelos ... ção por parte da coordenação e equipa técnica dos Apartamentos Protegidos de Transição ... de monitorizar o correto uso da habitação. 3 - É da competência do Presidente da Câmara ...
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Regulamento n.º 176/2022
... : Regulamento Municipal do Direito à Habitação em Penafiel. Antonino Aurélio Vieira de Sousa, ... 5 — Por renda técnica (renda condicionada) entende -se o valor máximo ... móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha técnica. 2 — O resultado da avaliação dos ...
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Regulamento n.º 176/2022
... : Regulamento Municipal do Direito à Habitação em Penafiel ... Antonino Aurélio Vieira de ... 5 — Por renda técnica (renda condicionada) entende-se o valor máximo ... móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha técnica ... 2 — O resultado da avaliação ...
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Resolução n.º 247/77, de 06 de Outubro de 1977
... nos sectores do ensino e da habitação" social, e aprovar as condições do referido empr\xC3"éstimo, constante da ficha técnica anexa ... Presidência do Conselho ...
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Aviso n.º 11379/2022
... Sumário: Projeto do Regulamento da Habitação do Município de Loures ... Projeto de ... admitidas serão objeto de análise técnica de acordo com os critérios ... de seleção ... 2 — A Ficha de Informação sobre Tratamento de Dados ...
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Aviso n.º 16465/2022
... Habitação do Município de Loures. Regulamento de ... admitidas serão objeto de análise técnica de acordo com os critérios de seleção ... 2 — A Ficha de Informação sobre Tratamento de Dados ...
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Aviso n.º 16465/2022
... Sumário: Regulamento de Habitação do Município de Loures ... Regulamento de ... admitidas serão objeto de análise técnica de acordo com os critérios ... de seleção ... 2 — A Ficha de Informação sobre Tratamento de Dados ...
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Aviso n.º 5413/2023
... gestora (Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, I. P.) ... Face aos ... BragaHabit, no âmbito da verificação técnica a realizar nos termos do artigo 18.º, procede ... bem móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha técnica ... 2 — O resultado da avaliação ...
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Regulamento n.º 965/2016
... a saber: + Alimentação, + Saúde, + Habitação e Fundo de Emergência, subordinados a diferentes ... Social+ é necessário o preenchimento da Ficha de Candidatura (Anexo 1) e proceder à sua ... de regularidade; 3.10 - Valor da renda técnica; 3.11 - Bolsas de estudo ou formação; 3.12 - ...
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Despacho n.º 11740-C/2021
... e energético dos edifícios de habitação, ... conferindo às famílias a possibilidade de ... assistência técnica e gestão de projeto, sem prejuízo dos trabalhos ... etiquetagem CLASSE+; ... 2) Ficha técnica de produto, no caso de instalação de ...
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Regulamento n.º 1228/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento de Habitação Social do Município do Barreiro. Frederico ... uma cópia do presente Regulamento e uma ficha de avaliação sobre a conservação do fogo ... ção quando, em resultado de vistoria técnica à habitação por parte da entidade locadora, se ...
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Despacho n.º 10784/2023
... Habitação, Modernização Administrativa, Transportes e ... Ficha de caracterização ... Divisão de Recursos ... e especializado de apoio e assessoria técnica ... aos membros do executivo em permanência, nos ...
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Despacho n.º 9714/2018
... Marques Grossinho Coutinho Albuquerque.Ficha de caracterizaçãoDivisão de Ação Cultural - ... flexível alterada)Missão: Elaboração técnica de projetos de infraestruturas e equipamentos e o ...
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Portaria n.º 197/2018
... 1 - O responsável técnico ou a equipa técnica da entidade encaminhadora elabora o relatório de ... : a) Identificação da/o utente; b) Ficha única de atendimento; c) Data do início e do ... aos espaços próprios de uma habitação unifamiliar ou apartamentos plurifamiliares, de ...
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Despacho n.º 6070-A/2021
... de incentivos abrange edifícios de habitação existentes, unifamiliares, bem como edifícios ... , acompanhamento ambiental, assistência técnica e gestão de projeto, sem prejuízo dos trabalhos ... ao sistema de etiquetagem Classe+; 2) Ficha técnica de produto, no caso de instalação de ...
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Regulamento n.º 48/2021
... pilares essenciais da política de habitação, que são, por um lado, a garantia e o reforço ... , salvo se existir impossibilidade técnica da plataforma, devidamente comprovada. 4 - Os ... Artigo 15.º Ficha de identificação provisória 1 - Após o ...