ficha técnica habitação
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Aviso n.º 10599/2008, de 04 de Abril de 2008
... qual declaram a constituiçáo da equipa técnica e o respectivo coordenador ... Artigo 30 ... na Câmara Municipal um exemplar da ficha" técnica da habitaçáo de cada prédio ou fracç\xC3" ...
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Aviso n.º 26323/2008, de 03 de Novembro de 2008
... Artigo 30 ... Dispensa de equipa técnica ... Nos termos previstos no n. 3 do artigo 4. do ... na Câmara Municipal um exemplar da ficha" técnica da habitaçáo de cada prédio ou fracç\xC3" ...
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Aviso n.º 13333/2022
... requerido pelo proprietário e para habitação própria ou por titular de atividade econó- ... ...
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Edital n.º 19/2022
... ísticas, quer a própria apreciação técnica. Foram introduzidas alterações com vista à ... parte integrante de frações de habitação, comércio ou serviços. 3 — O requerimento ... f ) Ficha Estatística preenchida com os dados referentes ...
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Acórdão nº 850/15.3T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Novembro de 2019
I - Não especificando os apelantes a intenção de impugnar a decisão sobre a matéria de facto proferida pelo Tribunal a quo nem indicando as concretas modificações que preconizam sejam introduzidas à decisão de facto constante da sentença recorrida, também não enunciando quais os factos que pretendem ver excluídos da factualidade provada e/ou não provada, nem qual a concreta matéria de facto que...
... , fração autónoma destinada à habitação, melhor identificado no artigo 10.º da petição ... : A senhora recorda-se de ter entregue a ficha técnica da habitação? [00:03:06] P. R.: Sim ... -
Portaria n.º 1268/2008, de 06 de Novembro de 2008
... no âmbito de aquisição de habitação, consubstanciada no Decreto -Lei n.º 68/2004, ... elemento mais notório é a criação da ficha técnica da habitação (FTH), cujas ...
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Acórdão nº 3187/18.2T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Fevereiro de 2020
I - A ilegitimidade das reconvintes, sendo uma exceção dilatória de conhecimento oficioso, deveria ter sido conhecida pela 1.ª instância até ao despacho saneador, apesar de não ter sido suscitada em sede de contestação à reconvenção, mas em momento posterior, prévio à prolação daquele despacho; II - Ao não conhecer no despacho saneador, ainda que oficiosamente, da verificação da exceção de...
... ória do Registo Predial de Sesimbra sob a ficha …, da referida freguesia de Sesimbra (Castelo), ... à legalização da Construção de Habitação, Piscina e Muro/vedação, sita na Rua … (ex ... do contrato prometido não possui ficha técnica de habitaçãoe nem foi entregue a certidão das ... -
Despacho N.º 84/2010 de 1 de Fevereiro
... , a qual titula a utilização para habitação do prédio em causa ... Comprovativo do o da Ficha Técnica da habitação na Câmara Municipal de ...
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Edital 173-F/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... QUADRO XIX ... Ficha técnica de habitaçáo ... Valor em euros ...
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Despacho N.º 461/2008 de 19 de Maio
... , delegado da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos da Ilha da Faial, poderes para ... Certifico que a ficha técnica da habitação referente à fracção ...
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Aviso n.º 7744/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... de radiocomunicaçóes e à criaçáo da ficha técnica da habitaçáo ... Face ao estabelecido ...
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Despacho N.º 422/2008 de 5 de Maio
... , delegado da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos da Ilha da Faial, poderes para ... Certifico que a ficha técnica da habitação referente à fracção ...
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Despacho N.º 419/2008 de 5 de Maio
... , delegado da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos da Ilha da Faial, poderes para ... Certifico que a ficha técnica da habitação referente à fracção ...
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Despacho N.º 845/2008 de 12 de Setembro
... , delegado da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos da Ilha da Faial, poderes para ... que um exemplar, em suporte de papel, da ficha técnica da habitação referente à fracção ...
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Despacho N.º 421/2008 de 5 de Maio
... , delegado da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos da Ilha da Faial, poderes para ... Certifico que a ficha técnica da habitação referente à fracção ...
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Despacho N.º 460/2008 de 19 de Maio
... , delegado da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos da Ilha da Faial, poderes para ... Certifico que a ficha técnica da habitação referente à fracção ...
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Despacho N.º 588/2008 de 1 de Julho
... , delegado da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos da Ilha da Faial, poderes para ... Certifico que a ficha técnica da habitação referente à fracção ...
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Despacho N.º 846/2008 de 12 de Setembro
... , delegado da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos da Ilha da Faial, poderes para ... que um exemplar, em suporte de papel, da ficha técnica da habitação referente à fracção ...
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Despacho N.º 847/2008 de 12 de Setembro
... , delegado da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos da Ilha da Faial, poderes para ... que um exemplar, em suporte de papel, da ficha técnica da habitação referente à fracção ...
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Despacho N.º 843/2008 de 12 de Setembro
... , delegado da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos da Ilha da Faial, poderes para ... que um exemplar, em suporte de papel, da ficha técnica da habitação referente à fracção ...
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Despacho N.º 420/2008 de 5 de Maio
... , delegado da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos da Ilha da Faial, poderes para ... Certifico que a ficha técnica da habitação referente à fracção ...
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Despacho N.º 417/2008 de 5 de Maio
... , delegado da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos da Ilha da Faial, poderes para ... Certifico que a ficha técnica da habitação referente à fracção ...
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Despacho N.º 416/2008 de 5 de Maio
... , delegado da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos da Ilha da Faial, poderes para ... Certifico que a ficha técnica da habitação referente à fracção ...
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Despacho N.º 844/2008 de 12 de Setembro
... , delegado da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos da Ilha da Faial, poderes para ... que um exemplar, em suporte de papel, da ficha técnica da habitação referente à fracção ...
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Acórdão nº 01444/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 2017
I - O artº 8º do Reg. do PDM da Figueira da Foz, ao prever a exclusão das áreas de estacionamento no cálculo da superfície de pavimento, está a atender à função desempenhada ou visada desempenhar, por determinado espaço, desconsiderando-o na contabilização da superfície bruta dos pisos. II - Na noção de superfície bruta constante do artº 8º do Reg. do PDM da FF, em vigor à data dos actos...
... interesse, o que veio a ficar estipulado na Ficha 8 do Quadro 2 do Anexo ao DR 9/2009 de 29 de ... como nas recomendações técnicas de habitação social aprovadas pelo Despacho 41/MES/85 de 5 de ... definições e normalizar a linguagem técnica utilizada por todos os que interferem na ...