ferragens para moveis
302 resultados para ferragens para moveis
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Regulamento n.º 838/2022
... ão reveste um caráter fixo e permanente, nomeadamente em unidades móveis ou ... amovíveis, bem como em instalações fixas onde se realizem menos ... de 2,20 m, medida desde o chão à parte inferior das sanefas ou ferragens, ... no seu ponto mais desfavorável; ... b) A saliência máxima não ...
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Acórdão nº 3102/12.7TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Fevereiro de 2016
... € 25.000,00 o recheio do estabelecimento, no qual se englobava móveis, utensílios, máquinas e objectos de decoração, nomeadamente, aparelhos ... ões sanitárias com fornecimento e aplicação de novas portas e ferragens, exaustores de ventilação, porta-rolos, remoção e recolocação de ...
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Edital n.º 55/2017
... e tinturarias; h) Estabelecimentos de materiais de construção, ferragens, ferramentas, mobiliário, eletrodomésticos, decoração e utilidades; i) ... material ótico e oftálmico; q) Lojas de reparação de calçado, móveis e eletrodomésticos; r) Oficinas de reparação de veículos e ...
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Regulamento n.º 123/2018
... móveis ou estruturas que lhes sirvam de suporte físico. Artigo 37.º Instrução ... - Características a ter em consideração na especificação das ferragens Pelo menos uma janela em cada espaço de uma habitação deve possuir um ...
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Decreto n.º 3-C/2021
... : a) De voz e de mensagens curtas (SMS) suportados em redes fixas e móveis; b) O acesso ininterrupto aos serviços de emergência, incluindo a ... 22 - Drogarias. 23 - Lojas de ferragens ...
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Decreto n.º 3-B/2021
... : a) De voz e de mensagens curtas (SMS) suportados em redes fixas e móveis; b) O acesso ininterrupto aos serviços de emergência, incluindo a ... 22 - Drogarias. 23 - Lojas de ferragens e estabelecimentos de venda de material de bricolage. 24 - Postos de ...
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Acórdão nº 588/12.3TCFUN.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Fevereiro de 2018
Ressalvados os casos de abuso de direito ou determinadas hipóteses perfeitamente padronizadas pela doutrina e jurisprudência, não pode o garante que prestou uma garantia bancária autónoma on first demand discutir os termos em que o contrato base foi cumprido, desde logo porque, em princípio, não pode opor ao beneficiário as exceções de direito material que eventualmente o garantido pudesse...
... alumínio dos vãos exteriores não são “Technal” e as suas ferragens não correspondem ao mapa de acabamentos; (…) A porta de ... O fornecimento e montagem do equipamento sanitário, dos móveis das casas-de-banho, dos espelhos, não foram realizados de ... -
Acórdão nº 2171/17.8T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Maio de 2019
I – Considerando os princípios da imediação, da oralidade e da livre apreciação da prova a alteração da matéria de facto só deve ser efetuada pelo Tribunal da Relação quando este conclua, com a necessária segurança, que a prova produzida aponta em sentido diverso e impõe uma decisão diferente da que foi proferida em 1ª instância, e tenha, por isso, formado uma convicção segura da existência
... do lava-loiça, facilmente revela que será contemporâneo dos móveis de cozinha, pelo que, ainda que por mera cautela de patrocínio se assaque ... sobre tal facto ... 16. No que respeita às ferragens das portadas em madeira e da janela do quarto do 1.º piso (3.aa-), diz-se ... -
Regulamento n.º 517/2017
... ferragens, ferramentas e drogarias; k) Estabelecimentos de venda de mobiliário e ... Oficinas de reparação de calçado; d) Oficinas de reparação de móveis; e) Oficinas de reparação de eletrodomésticos; f) Estabelecimentos de ...
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Regulamento n.º 100/2024
... restaurante; c ) Medicamentos e especialidades farmacêuticas; d ) Móveis, artigos de mobiliário, colchoaria e antiguidades; e ) T apeçarias, ... ; h ) Materiais de construção, louças sanitárias, metais ou ferragens; i ) Automóveis, motorizadas e bicicletas e acessórios novos ou usados; ...
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Edital n.º 1024/2023
... i) Lojas de materiais de construção, ferragens, ferramentas, utilidades e quinquilharias; ... j) Artigos elétricos, ... de caráter não sedentário, nomeadamente as unidades móveis" e ... amovíveis localizadas em espaços públicos ou privados de acesso p\xC3" ...
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Aviso n.º 7333/2017
... ferragens, ferramentas e drogarias; k) Estabelecimentos de venda de mobiliário e ... Oficinas de reparação de calçado; d) Oficinas de reparação de móveis; e) Oficinas de reparação de eletrodomésticos; f) Estabelecimentos de ...
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Aviso n.º 4886/2019
... em madeira, montando-os e/ou fixando-os, aplicando-lhes ferragens e acessórios e procedendo aos ajustamentos e afinações necessárias; ... móveis, regularizar elementos dos edifícios e proceder à sua substituição; ...
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Regulamento n.º 1015/2016
... e material ótico; x) Lojas de materiais de construção, ferragens, ferramentas, utilidades e quinquilharias; xi) Artigos elétricos, ... de caráter não sedentário, nomeadamente as unidades móveis e amovíveis localizadas em espaços públicos ou privados de acesso ...
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Acórdão nº 23707/19.4T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Abril de 2023
I - O artigo 493º, nº1, do CCivil, consagra uma presunção de culpa quanto aos danos causados por coisas, móveis ou imóveis, que recai sobre quem tem o dever de vigiar o seu estado, de forma que não causem danos a terceiros; II - No entanto, é ao autor que cabe provar a ocorrência do dano e o nexo causal entre o mesmo e a coisa sujeita a vigilância; III – Assim, e pese embora a presunção de...
... da fachada principal são muito antigas, bem como as respetivas ferragens) ... 12 - Os vãos de janela e sacada são todos recentes, em ... móveis ou imóveis, assente numa presunção de culpa, cabe a quem tiver em seu ... -
Portaria n.º 353-A/2013
... dos efeitos naturais e da atuação dos ocupantes nas folhas ... móveis dos vãos ... 2 - Para que um espaço possa, para efeitos do presente ... dotadas de ferragens com meios de fixação em, pelo me- ... nos, duas posições de abertura, ...
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Regulamento n.º 110/2018
... ) Sementes, plantas, ervas medicinais e respetivos preparados; xiv) Móveis, artigos de mobiliário, colchoaria e antiguidades; xv) Tapeçarias, ... e partes separadas; xviii) Materiais de construção, metais e ferragens; xix) Reboques, velocípedes, com ou sem motor, e acessórios; xx) ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... fixo e permanente, exercida nomeadamente em feiras, em unidades móveis ou ... amovíveis; ... i) «Atividade de comércio a retalho», a ... de pinho ou equivalente, com uma espessura mínima de 15 mm, ferragens, lençol, almofada e lenço; ... b) Transporte fúnebre individual; ... c) ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... unidades móveis ou amovíveis; ... i) «Atividade de comércio a retalho», a atividade de ... espessura mínima de 15 mm, ferragens, lençol, almofada ... b) Transporte fúnebre individual; ... c) Serviços ...
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Aviso n.º 9635/2016
... independentemente da altura a que estejam colocadas; b) Com rampas móveis; c) Com suportes publicitários padronizados de hospitais, farmácias, ... ) A altura mínima do solo até à margem inferior das sanefas ou ferragens é de 2,20 m; e) A saliência máxima, ou distância do plano da fachada ...
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Acórdão nº 472/10.5TBFAF.G1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Novembro de 2016
I - A responsabilidade civil especial, prevista no art. 493.º, n.º 1, do CC, designadamente quanto aos danos causados por coisas, móveis ou imóveis, assente numa presunção de culpa, cabe a quem tiver em seu poder a coisa, com o dever de a vigiar. II - A simples entrega do andar à empreiteira, nomeadamente para acesso e realização de obras, não tem por efeito transferir do proprietário o dever...
... e aplicação de tintas, vernizes, diluentes, trinchas, lixas, ferragens, puxadores e limpeza, na fração “B”, pelo preço de € 1 755,00, ... As madeiras das bancadas, móveis, balcões, prateleiras, estantes, corrimão e teto falso ficaram ... -
Acórdão nº 2310/20.1T8VCT-F.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Novembro de 2021
Sumário, da única responsabilidade do relator 1- Na impugnação da decisão sobre a matéria de facto impõe-se a descriminação da prova oral através dos excertos que se entendem como relevantes para a impugnação com a conformação exata das passagens do respetivo registo áudio, sendo certo que apesar de transcrição não se fica desonerado dessa obrigação. 2- Extinta a obrigação cartular incorporada...
... Fornecimento e colocação de blocos portas lacados incluindo ferragens e puxadores ... 5. Fornecimento e colocação de granito angola de 3 cm ... consistiram em atividade de carpintaria (nomeadamente e a saber, móveis, portas, montagem de soalho flutuante, rodapés, portas interiores, ... -
Acórdão nº 3102/12.7TBVCT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2016
I. Tendo o lesado deduzido pedido de indemnização em dinheiro e nada alegando na contestação o R./lesante sobre o modo que tinha por adequado para remover o dano causado no imóvel locado, limitando-se a impugnar a existência da própria obrigação de indemnizar, sem se disponibilizar para proceder, ele próprio, às reparações nos objectos danificados, sujeitando tal alegação ao contraditório do...
... € 25.000,00 o recheio do estabelecimento, no qual se englobavam móveis, utensílios, máquinas e objectos de decoração, nomeadamente aparelhos ... instalações sanitárias incluindo a remoção das respectivas ferragens; b) Remoção de todos os elementos de iluminação e de exaustores de ... -
Portaria n.º 273/2013
... Artigo 68.° ... Sistemas de alarme móveis ... O disposto na presente secção é aplicável aos sistemas ... de ... respetivos acessórios e ferragens ... EN 1627 ... Pedestrian doorsets, windows, ...
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Acórdão nº 5665/17.1T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Outubro de 2021
... 1.54. Caixilhos das janelas e respectivas ferragens foram pintadas, sem o tratamento prévio adequado ... 1.55. No contrato ... relativos a contratos cujo objecto fosse integrado por bens móveis corpóreos, o certo é que foi mais além e aproveitou a oportunidade da ...