concurso publico sef
507 resultados para concurso publico sef
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Anúncio n.º 81/2020 de 3 de março de 2020
... Classificao CPV (1) (*)50324100-3 3 - Indicaes adicionais: O concurso destina-se celebrao de um acordo quadro? (*)no[Em caso afirmativo] ...
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Lei n.º 24-D/2022
... público, aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 280/2007, de 7 de agosto, a fixar ... dos serviços municipalizados e a abertura do concurso" ... 8 — Para os efeitos previstos na alínea k) do n.º 1 do artigo 57.\xC2" ...
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Listagem n.º 141/2008, de 20 de Março de 2008
... do Decreto -Lei n. 59/99, de 2 de Março, faz -se público que a Direcçáo -Geral de Infra -Estruturas e Equipamentos, sito na Rua ... Reabilitaçáo e Remodelaçáo do Quartel da GNR de Silves ... Concurso Público 314.999,99 € VALVAZ - Investimentos ... Imobiliários ...
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Anúncio de procedimento n.º 4799/2018
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Anúncio de procedimento n.º 3175/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Anúncio de procedimento n.º 3756/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Anúncio de procedimento n.º 4876/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Anúncio de procedimento n.º 3924/2018
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Anúncio de procedimento n.º 1701/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTENIF e ...
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Anúncio de procedimento n.º 12670/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Anúncio de procedimento n.º 10209/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Anúncio de procedimento n.º 12887/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Anúncio de procedimento n.º 6964/2019
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 684/2022
... Anúncio de concurso urgente n.º 684/2022 ... Hora de disponibilização: 13:05 ... MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE ... 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ... Designação da entidade adjudicante: Serviço Estrangeiros e Fronteiras ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 404/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICODeclaração de prorrogação de prazo de anúncio 1 - ...
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Aviso n.º 6278/2017
... artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se público que, por despacho de 9 de maio de 2017, da Diretora Nacional do SEF, se ... dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso, concurso interno de ingresso para admissão a estágio de 45 estagiários para o ...
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Aviso n.º 15072-A/2017
... artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se público que, por despacho de 12 de dezembro de 2017, do Diretor Nacional do SEF, ... dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso, concurso externo de ingresso para admissão a estágio de 100 estagiários para o ...
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Acórdão nº 3902/13.0JFLSB.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 24-06-2020
... conta, quando se trata de perscrutar a matéria do concurso de crimes ou da sua unidade. 28- O crime de prevaricação tem como elementos objectivos do tipo: - condução ou decisão um processo por titular de cargo político em que intervenha no exercício das suas funções; - conscientemente contra direito. E, como elemento subjectivo: - o dolo, excluindo a forma eventual em face da utilização da expressão “consciente” pela norma legal; e, - especial...
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Anúncio de procedimento n.º 10973/2019
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Anúncio de procedimento n.º 11656/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Anúncio de procedimento n.º 6255/2025
... Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público ... Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das ... Modelo de Anúncio: Concurso público ... Data de Envio do Anúncio: 10-03-2025 ... 5 - PROCESSO ...
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Acórdão nº 16/04.8ZRPRT-B.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 14-09-2022
I - Em sede de invocação de erro no julgamento da matéria de facto, poderá considerar-se cumprida a exigência de especificação decorrente das disposições conjugadas da alínea b) do nº3 e do nº4, do art. 412º do Código de Processo Penal, quando o recorrente assente essencialmente a sua impugnação naquilo que o tribunal a quo transcreve, na decisão recorrida, das declarações e depoimentos prestados
... (oitenta) dias de multa à taxa diária de €10,00 (dez euros) em concurso real com 9 (nove) crimes de angariação de mão-de-obra ilegal, p. e p ... as pessoas, incluindo perante o aqui Recorrente como funcionário público ligado ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ... XLVII - Em face da ... -
Aviso n.º 12126/2018
... comum de recrutamento para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 9 (nove) postos ...
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Aviso n.º 12126/2018
... comum de recrutamento para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 9 (nove) postos ...
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Anúncio de procedimento n.º 17626/2024
... Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público ... Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das ... Modelo de Anúncio: Concurso público ... Data de Envio do Anúncio: 21-08-2024 ... 5 - PROCESSO ...