concurso publico sef
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Lei n.º 24-D/2022
... público, aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 280/2007, de 7 de agosto, a fixar ... dos serviços municipalizados e a abertura do concurso" ... 8 — Para os efeitos previstos na alínea k) do n.º 1 do artigo 57.\xC2" ...
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Anúncio n.º 81/2020 de 3 de março de 2020
... Classificao CPV (1) (*)50324100-3 3 - Indicaes adicionais: O concurso destina-se celebrao de um acordo quadro? (*)no[Em caso afirmativo] ...
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Lei n.º 75-B/2020
... público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 280/2007 , de 7 de agosto, a fixar ... da ACT no mapa de pessoal, lançando, supletivamente, um concurso externo no número de vagas necessárias para preencher o mapa de pessoal ...
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Listagem n.º 141/2008, de 20 de Março de 2008
... do Decreto -Lei n. 59/99, de 2 de Março, faz -se público que a Direcçáo -Geral de Infra -Estruturas e Equipamentos, sito na Rua ... Reabilitaçáo e Remodelaçáo do Quartel da GNR de Silves ... Concurso Público 314.999,99 € VALVAZ - Investimentos ... Imobiliários ...
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Anúncio de procedimento n.º 4799/2018
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Anúncio de procedimento n.º 3756/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Anúncio de procedimento n.º 3175/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Anúncio de procedimento n.º 4876/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Anúncio de procedimento n.º 3924/2018
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Acórdão nº 68/09.4JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Setembro de 2013
Comete um único crime de auxílio à imigração ilegal o arguido que permite que várias cidadãs estrangeiras “trabalhem” no seu estabelecimento comercial na actividade de alterne e prostituição, auferindo desse modo rendimentos para o seu sustento ao mesmo tempo que lhes facilita a permanência no país.
... a salvaguardar a legitimidade da intervenção criminal do poder público. O Estado não deve exercer o seu ius puniendi quando não obtiver a ... Haverá concurso real de infracções sempre que à pluralidade de acções corresponde uma ... -
Anúncio de procedimento n.º 1701/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTENIF e ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 404/2017
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICODeclaração de prorrogação de prazo de anúncio 1 - ...
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n.º 684/2022
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS ... Anúncio de concurso urgente n.º 684/2022 ... Hora de disponibilização: 13:05 ... MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE ... 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ...
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Despacho n.º 2641/2021
... e delegações regionais, em matéria relativa a atendimento ao público, emissão de documentos, apoio jurídico, análise e decisão dos pedidos ... » (2008); vii) Estágio de mediadores culturais (2008); viii) Concurso de seleção de candidatos PEPAP e orientação de estagiários ...
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Aviso n.º 6278/2017
... artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se público que, por despacho de 9 de maio de 2017, da Diretora Nacional do SEF, se ... dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso, concurso interno de ingresso para admissão a estágio de 45 estagiários para o ...
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Aviso n.º 15072-A/2017
... artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se público que, por despacho de 12 de dezembro de 2017, do Diretor Nacional do SEF, ... dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso, concurso externo de ingresso para admissão a estágio de 100 estagiários para o ...
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Anúncio de procedimento n.º 12670/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Anúncio de procedimento n.º 6964/2019
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Anúncio de procedimento n.º 11656/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Anúncio de procedimento n.º 12887/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Anúncio de procedimento n.º 10973/2019
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Anúncio de procedimento n.º 10209/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 904/2018
... CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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null n.º 3531/2023
... MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO ... 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ...
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Aviso n.º 2700/2018
... artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se público que, por meu despacho de 12 fevereiro de 2018, foi alterada a composição do júri do concurso externo aberto pelo Aviso n.º 15072-A/2017 publicado no Diário da ...