ferragens para moveis
302 resultados para ferragens para moveis
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Regulamento n.º 483/2017
... um caráter fixo e permanente, realizada nomeadamente em unidades móveis ou amovíveis; d) «Equipamento amovível» a estrutura de apoio à venda ... órios e partes separadas; h) Materiais de construção, metais e ferragens; i) Reboques, velocípedes com ou sem motor e seus acessórios; j) ...
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Edital n.º 43/2019
... de restauração ou de bebidas não sedentária, em unidades móveis ou amovíveis. 3 - O presente Regulamento não se aplica: a) Aos eventos ... órios e partes separadas; k) Materiais de construção, metais e ferragens; l) Reboques, velocípedes com ou sem motor e seus acessórios; m) ...
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Acórdão nº 07A2752 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Setembro de 2007
À luz da redacção original do art. 30º, nº 2 do CPEREF, são nulos todos os negócios, quaisquer que eles sejam, inter vivos, celebrados posteriores ao despacho do prosseguimento da acção que envolvam alienação ou oneração das partes sociais da devedora. Tendo a sociedade devedora tido conhecimento da cessão de créditos (da credora inicial para uma outra terceira) e não a tendo impugnado por...
... -F - Materiais de Construção, Lª e ainda contra Empresa-H Ferragens e Ferramentas, Lª, na qual pediu a declaração de nulidade dos actos de ... móveis descriminados no documento complementar das escrituras dos mesmos ... -
Em vigor
Portaria n.º 353-A/2013 . Estabelece os valores mínimos de caudal de ar novo por espaço
... dos ocupantes nas folhas móveis dos vãos ... 2 - Para que um espaço possa, para efeitos do presente ... , oscilo-batentes, de correr, ou janelas que sejam dotadas de ferragens ... com meios de fixação em, pelo menos, duas posições de abertura, ...
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Despacho n.º 5921/2022
... abril de 2004; ... Motorista e Montador de Móveis na Moviflor, durante 9 meses de 1999; ... Preparador de Pintura Auto na ... 1995 e 1998; ... Caixeiro na empresa Hóracio Alves, S. A., Ferragens ...
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Despacho n.º 14298/2022
... abril de 2004; ... Motorista e montador de móveis na Moviflor, durante 9 meses de 1999; ... Preparador de Pintura Auto na ... Caixeiro na empresa Horácio Alves, S. A., Ferragens ...
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Regulamento n.º 1069/2016
... e material ótico;j) Lojas de materiais de construção, ferragens, ferramentas, utilidades e quinquilharias;k) Artigos elétricos, ... de carácter não sedentário, nomeadamente as unidades móveis e amovíveis localizadas em espaço público ou privado de acesso ...
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Aviso (extrato) n.º 246/2021
... em madeira, montando-os e/ou fixando-os, aplicando-lhes ferragens e acessórios e procedendo aos ajustamentos e afinações necessárias; ... móveis, regularizar elementos dos edifícios e proceder à sua substituição; ...
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Despacho n.º 12656/2020
... , de setembro de 2000 até abril de 2004;Motorista e Montador de Móveis na Moviflor, durante 9 meses de 1999;Preparador de Pintura Auto na Euro ... A., Ferragens ...
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Edital n.º 873/2020
... um caráter fixo e permanente, realizada nomeadamente em unidades móveis ou amovíveis. Artigo 3.º Natureza das Autorizações 1 - As licenças de ... órios e partes separadas; k) Materiais de construção, metais e ferragens; l) Veículos automóveis, reboques, motociclos, velocípedes com ou sem ...
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Edital n.º 174/2018
... um caráter fixo e permanente, realizada nomeadamente em unidades móveis ou amovíveis; d) «Equipamento amovível», a estrutura de apoio à venda ... órios e partes separadas; g) Materiais de construção, metais e ferragens; h) Reboques, velocípedes com ou sem motor e seus acessórios; i) ...
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Edital n.º 470/2023
... g) Móveis, artigos de mobiliário, colchoaria e antiguidades; ... h) Tapeçarias, ... separadas; ... k) Materiais de construção, metais e ferragens; ... l) Veículos automóveis, reboques, motociclos, velocípedes com ou ...
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Regulamento n.º 312/2023
... 4752 Comércio a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipamento sanitário, ladrilhos e simi- ... lares, em ... 4759 Comércio a retalho de móveis ...
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Regulamento n.º 881/2016
... ão reveste um caráter fixo e permanente, nomeadamente em unidades móveis ou amovíveis, bem como em instalações fixas onde se realizem menos de ... de 2,20 m, medida desde o chão à parte inferior das sanefas ou ferragens, no seu ponto mais desfavorável; b) A saliência máxima não poderá ser ...
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Regulamento n.º 448/2018
... ão reveste um caráter fixo e permanente, nomeadamente em unidades móveis ou amovíveis, bem como em instalações fixas onde se realizem menos de ... de 2,20 m, medida desde o chão à parte inferior das sanefas ou ferragens, no seu ponto mais desfavorável; b) A saliência máxima não poderá ser ...
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Regulamento n.º 884/2020
... ão reveste um caráter fixo e permanente, nomeadamente em unidades móveis ou amovíveis, bem como em instalações fixas onde se realizem menos de ... de 2,20 m, medida desde o chão à parte inferior das sanefas ou ferragens, no seu ponto mais desfavorável; b) A saliência máxima não poderá ser ...
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Regulamento n.º 234/2017
... ão reveste um caráter fixo e permanente, nomeadamente em unidades móveis ou amovíveis, bem como em instalações fixas onde se realizem menos de ... de 2,20 m, medida desde o chão à parte inferior das sanefas ou ferragens, no seu ponto mais desfavorável; b) A saliência máxima não poderá ser ...
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Regulamento n.º 493/2017
... ão reveste um caráter fixo e permanente, nomeadamente em unidades móveis ou amovíveis, bem como em instalações fixas onde se realizem menos de ... de 2,20 m, medida desde o chão à parte inferior das sanefas ou ferragens, no seu ponto mais desfavorável; b) A saliência máxima não poderá ser ...
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Regulamento n.º 838/2023
... de comércio a retalho de forma itinerante, incluindo em unidades móveis ou amovíveis ... instaladas fora de recintos das feiras ... b) ... separadas; ... l) Materiais de construção, metais e ferragens; ... m) Reboques, velocípedes com ou sem motor e seus acessórios; ... n) ...
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Regulamento n.º 468/2017
... : a) Drogarias, lojas de materiais de construção, ferragens, ferramentas e utilidades; b) Lavandarias e tinturarias; c) Barbearias, ... Oficinas de reparação de calçado; d) Oficinas de reparação de móveis; e) Oficinas de reparação de eletrodomésticos; f) Oficinas de ...
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Regulamento n.º 482/2018
... e material ótico; i) Lojas de materiais de construção, ferragens, ferramentas, utilidades e quinquilharias; j) Artigos elétricos, ... de caráter não sedentário, nomeadamente as unidades móveis e amovíveis localizadas em espaços públicos ou privados de acesso ...
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Edital n.º 683/2018
... e material ótico; i) Lojas de materiais de construção, ferragens, ferramentas, utilidades e quinquilharias; j) Artigos elétricos, ... de caráter não sedentário, designadamente as unidades móveis e amovíveis localizados em espaços públicos ou privados de acesso ...
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Aviso n.º 7507/2020
... técnicas definidas; fabrica, monta, transforma, restaura e repara móveis ou peças de madeira, de acordo com imaginação pessoal ou interpretando ... , torneando, moldando e entalando; executa a montagem de ferragens, ornatos e outros adereços; executa tarefas simples não especificadas, ...
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Regulamento n.º 260/2018
... e material ótico; j) Lojas de materiais de construção, ferragens, ferramentas, utilidades e quinquilharias; k) Artigos elétricos, ... de caráter não sedentário, nomeadamente as unidades móveis e amovíveis localizadas em espaços públicos ou privados de acesso ...
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Regulamento n.º 165/2019
... e material ótico; j) Lojas de materiais de construção, ferragens, ferramentas, utilidades e quinquilharias; k) Artigos elétricos, ... de caráter não sedentário, nomeadamente as unidades móveis e amovíveis localizados em espaços públicos ou privados de acesso ...