ferragens para moveis
302 resultados para ferragens para moveis
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Acórdão nº 225/13.9YHLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Abril de 2018
I. A área dos direitos de propriedade intelectual que abrangem os direitos de autor e direitos conexos, por um lado e os direitos que decorrem do regime da propriedade industrial constituem uma área jurídica marcada pela vigência de convenções internacionais e directrizes de direito europeu. II. Como se tem dito na jurisprudência, o artigo 2º do Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos (vu
... os pontos de suspensão são móveis, na medida em que as ferragens de suporte podem ser deslocadas numa ... -
Decreto n.º 93/76, de 29 de Janeiro de 1976
... Guarnições, ferragens e semelhantes para móveis, portas, escadarias, janelas, etc ...
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Acórdão nº 3960/16.6T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Setembro de 2019
... 4) Colocação de mais um módulo superior de móveis na cozinha, com armário até ao pavimento, bem como ferragens para ...
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Edital 70-E/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... Comércio a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipam. sanitário, ladrilhos ... 5244 ... Comércio a retalho de móveis, de artigos de iluminaçáo e de outros artigos ...
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Resolução N.º 57/1988 de 29 de Março
... 6105- Comércio por grosso de ferragens, utilidades quinquilharias e aparelhagem eléctrica ... 6106- Comércio or grosso de móveis e artigos de mobiliário ... 6107- Comércio por grosso de têxteis, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... e preparações semelhantes para conservação e limpeza de móveis" de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira 3405 30 00 - Preparaç\xC3" ... ; chaves para estes artigos, de metais comuns 8302 Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, ...
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Decreto-Lei n.º 176/80, de 30 de Maio de 1980
... Classe 8 - Ferramentas e ferragens ... Classe 9 - Embalagens e recipientes (contentores) para o transporte ... Classe 6 - Mobília: Nota. - a) Os artigos de móveis" compostos que incorporem componentes incluídos em diversas subclasses est\xC3" ...
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Aviso n.º 9344/2008, de 27 de Março de 2008
... cutelarias, fotógrafos, plásticos, artigos de praia, candeeiros, móveis, faianças regionais porcelanas, alumínio, flores, louça de barro, ...
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Aviso n.º 21170/2008, de 04 de Agosto de 2008
... -larias, fotógrafos, plásticos, artigos de praia, candeeiros, móveis, faianças regionais porcelanas, alumínio, flores, louça de barro, ...
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Acórdão nº 3803/06.9TBAVR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Dezembro de 2010
... : a) Carpintarias de interiores, guarda-fatos e respectivas ferragens – € 15.500,00 ... b) Alumínios – material e aplicação – € .000,00 ... c) Móveis" de cozinha – € 6.000,00 ... d) Pavimentos – pisos interiores – \xE2\x82" ...
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null n.º 6040/2023
... Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins ... NIPC: 501510052 ... Serviço/Órgão/Pessoa de ... Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços ... Preço base do procedimento? Sim ... Valor ...
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n.º 2015/2023
... Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins ... NIPC: 501510052 ... Serviço/Órgão/Pessoa de ... Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ... Preço base do procedimento? Sim ... Valor do preço base do ...
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n.º 4868/2022
... Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins ... NIPC: 501510052 ... Serviço/Órgão/Pessoa de ... de julho de 2022 ... Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ... Preço base do procedimento: Sim ... Valor do preço base do ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... volumes, os contentores, os contentores para granel, as cisternas móveis, os contentores-cisterna e os ... CGEM, que não satisfaçam completamente ... e) charneiras das portas e ferragens" emperradas, torcidas, partidas, fora de serviço ou ... f) juntas e guarni\xC3" ...
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Portaria n.º 374/2019
... a branco, incluindo aduelas do mesmo material, envernizamento, ferragens e puxadores em aço inox. Roupeiros embutidos. - Deverá ser efetuado o ... Móveis de cozinha. - Os mesmos deverão ser constituídos por bancada e armários ...
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Regulamento n.º 338/2021
... ferragens, tintas, vidros, equipamento sanitário, ladrilhos e similares, em ... ésticos, em estabelecimentos especializados Comércio a retalho de móveis, de artigos de iluminação e de outros artigos para o lar, em ...
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Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008
... de fecho «incluindo as que comportem envidraçados e ferragens» Normas EN 13501-2; EN 1634-1 Classificação Duração «em minuto» E ... b) Meios portáteis e móveis de extinção; ... c) Concepção da rede de incêndios e localização ...
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Anúncio de procedimento n.º 6221/2016
... (berços e pinças)- 13/SQF/2012 Acessórios para Torçada BT (ferragens e abraçadeiras)- 14/SQF/2012 Fusíveis MT- 15/SQF/2012 Terminais ...
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Anúncio de procedimento n.º 10237/2017
... (berços e pinças)- 13/SQF/2012 Acessórios para Torçada BT (ferragens e abraçadeiras)- 14/SQF/2012 Fusíveis MT- 15/SQF/2012 Terminais ...
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Regulamento n.º 483/2017
... um caráter fixo e permanente, realizada nomeadamente em unidades móveis ou amovíveis; d) «Equipamento amovível» a estrutura de apoio à venda ... órios e partes separadas; h) Materiais de construção, metais e ferragens; i) Reboques, velocípedes com ou sem motor e seus acessórios; j) ...
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Edital n.º 43/2019
... de restauração ou de bebidas não sedentária, em unidades móveis ou amovíveis. 3 - O presente Regulamento não se aplica: a) Aos eventos ... órios e partes separadas; k) Materiais de construção, metais e ferragens; l) Reboques, velocípedes com ou sem motor e seus acessórios; m) ...
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Acórdão nº 07A2752 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Setembro de 2007
À luz da redacção original do art. 30º, nº 2 do CPEREF, são nulos todos os negócios, quaisquer que eles sejam, inter vivos, celebrados posteriores ao despacho do prosseguimento da acção que envolvam alienação ou oneração das partes sociais da devedora. Tendo a sociedade devedora tido conhecimento da cessão de créditos (da credora inicial para uma outra terceira) e não a tendo impugnado por...
... -F - Materiais de Construção, Lª e ainda contra Empresa-H Ferragens e Ferramentas, Lª, na qual pediu a declaração de nulidade dos actos de ... móveis descriminados no documento complementar das escrituras dos mesmos ... -
Em vigor
Portaria n.º 353-A/2013 . Estabelece os valores mínimos de caudal de ar novo por espaço
... dos ocupantes nas folhas móveis dos vãos ... 2 - Para que um espaço possa, para efeitos do presente ... , oscilo-batentes, de correr, ou janelas que sejam dotadas de ferragens ... com meios de fixação em, pelo menos, duas posições de abertura, ...
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Edital n.º 174/2018
... um caráter fixo e permanente, realizada nomeadamente em unidades móveis ou amovíveis; d) «Equipamento amovível», a estrutura de apoio à venda ... órios e partes separadas; g) Materiais de construção, metais e ferragens; h) Reboques, velocípedes com ou sem motor e seus acessórios; i) ...
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Edital n.º 873/2020
... um caráter fixo e permanente, realizada nomeadamente em unidades móveis ou amovíveis. Artigo 3.º Natureza das Autorizações 1 - As licenças de ... órios e partes separadas; k) Materiais de construção, metais e ferragens; l) Veículos automóveis, reboques, motociclos, velocípedes com ou sem ...