Família por afinidade
780 resultados para Família por afinidade
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Regulamento n.º 475/2017
... de senhorio; 2 - Promove a estabilidade da comunidade e da família; 3 - Aumenta o nível de inclusão social; 4 - Garante benefícios sociais ... inscrito o conjunto de pessoas ligadas por laços de parentesco, afinidade ou análogos, bem como aquelas relativamente às quais haja obrigação de ...
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Aviso n.º 8037/2023
... vulnerabilidade em que se encontra o individuo/família ... Considerando o que antecede, no uso das atribuições e competências ... afinidade ou ... adoção, coabitação ou outras situações passíveis de economia ...
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Regulamento n.º 777/2023
... a situação de vulnerabilidade em que se encontra o individuo/família ... Assim, face ao exposto considera-se indispensável definir critérios ... parentesco, casamento, união de facto (há mais de dois anos), afinidade, ado- ... ção ou tutela, coabitação ou outras situações passíveis ...
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Decreto-Lei n.º 129/2017
... familiar de casamento, união de facto, adoção, parentesco ou afinidade até ao segundo grau da linha reta, ou quarto grau da linha colateral, com ... outras pessoas que, regular ou acidentalmente, sejam recebidas na família; h) Introdução abusiva no domicílio da pessoa destinatária da ...
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Aviso n.º 6776/2020
... e decisões em que tenham interesses pessoais, familiares ou de afinidade, designadamente em matérias económica, financeira ou patrimonial. 2 - ... , viagens ou hospitalidade, ou qualquer outro benefício, para si, família, amigos ou quaisquer outras pessoas ou organizações com as quais se ...
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Regulamento n.º 395/2023
... de parentesco, casamento, união de facto (há mais de 2 anos), afinidade, adoção ... ou tutela, coabitação ou outras situações passíveis de ... família ... 3 — Em situação excecionais, em que apenas é necessária uma ...
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Regulamento n.º 1290/2023
... a situação de vulnerabilidade em que se encontra o indivíduo/família. Considerando o que antecede, no uso das atribuições e competências ... afinidade ou adoção, coabitação ou outras situações passíveis de economia ...
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Portaria n.º 415/2023
... familiar de casamento, união de facto, adoção, parentesco ou afinidade até ao segundo grau da linha reta, ou quarto grau da linha colateral, ... outras pessoas que, regular ou acidentalmente, sejam recebidas na família; h ) Introdução abusiva no domicílio da pessoa destinatária da ...
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Regulamento n.º 783/2023
... de parentesco, casamento, união de facto (há mais de 2 anos), afinidade, adoção ... ou tutela, coabitação ou outras situações passíveis de ... ções adequadas à promoção do percurso de inclusão social da família" ... \fN.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 295 ... Diário da República, 2.\xC2" ...
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Aviso n.º 21309/2023
... afinidade ou adoção, coabitação ou outras situações passíveis de economia ... de carência económica ou percurso de inserção da pessoa ou a família o justifique. 2 — Excecionalmente, a atribuição do apoio económico ...
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Regulamento n.º 323/2023
... de parentesco, casamento, união de facto (há mais de 2 anos), afinidade, adoção ... ou tutela, coabitação ou outras situações passíveis de ... família ... 3 — Em situação excecionais, em que apenas é necessária uma ...
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Regulamento n.º 992/2022
... , ligados por laços de parentesco, casamento, união de facto, afinidade, coabitação ou ... outras situações passiveis de economia comum ... tacionais desde que comprove ser morada de família, não existindo segunda habitação própria, ... conforme as ...
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Aviso n.º 22168/2022
... ligadas por laço de parentesco, casamento, união de facto, afinidade e adoção, coabitação ou ... outras situações similares ... b) ... mento Social de Inserção e dos abonos de família ... Do processo de atribuição de apoio ... Artigo 11º ... Requerimento ...
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Edital n.º 297/2017
... de senhorio; 2 - Promove a estabilidade da comunidade e da família; 3 - Aumenta o nível de inclusão social; 4 - Garante benefícios sociais ... inscrito o conjunto de pessoas ligadas por laços de parentesco, afinidade ou análogos, bem como aquelas relativamente às quais haja obrigação de ...
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Regulamento n.º 744/2022
... qual é expresso que “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de ... dimensão adequada, em condições de higiene e ... mesa e habitação, ligadas por laços de parentesco, casamento, afinidade ou adoção ou noutras ... situações especiais; ... b) Candidato: pessoa ...
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Regulamento n.º 1057/2022
... qual é expresso que “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de ... dimensão adequada, em condições de higiene e ... mesa e habitação, ligadas por laços de parentesco, casamento, afinidade ou adoção ou noutras ... situações especiais; ... N.º 209 28 de ...
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Em vigor
Lei n.º 47/86 - Lei Orgânica do Ministério Público
... de justiça a que estejam ligados por casamento, parentesco ou afinidade em qualquer grau da linha recta ou até ao 2.º grau da linha colateral ... à assistência a que tenha direito e à percepção do abono de família e prestações complementares. Artigo 151.º (Pena de ...
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Acórdão nº 3461/16.2T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Março de 2018
... 57ª) Em termos gerais, podemos dizer que existe afinidade funcional quando existam semelhanças, proximidade, acessoriedade ou ... social e comunitária e, como objetivos secundários, o apoio à família, a proteção social dos cidadãos nas eventualidades da doença, velhice, ...
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Acórdão nº 2374/20.8T8PNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 24-02-2022
I - A determinação da compensação pecuniária devida pelo dano morte e correspondente lesão do direito à vida deve fazer-se com recurso à equidade, ponderando critérios de uniformidade na jurisprudência para situações similares, sem descurar, todavia, a especificidade do caso concreto. Em todo o caso, nenhuma razão séria justifica que este dano, perfilando-se como lesão do bem vida, valor de...
... DD) E devotava à família grande estima, amizade e carinho ... EE) Era poupado ... FF) Ao ... ça a um grupo marcado ou definido pelos laços sanguíneos e de afinidade que o indivíduo prossegue o seu desenvolvimento humano e social, que ... -
Regulamento n.º 973/2016
... Regulamento de atribuição de apoios ao desporto; F3 - Apoio à Família Numerosa: corresponde ao anterior Regulamento do Cartão Família ... pessoas que com este mantenham vínculos de parentesco ou afinidade, vínculos laborais ou, tratando-se de pessoa coletiva, vínculos de ...
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Edital n.º 692/2018
... 4 - Considera-se equiparada a afinidade, para efeitos do disposto no presente regulamento, a relação familiar ... Solidário para Idosos, e subsídio de desemprego, abono de família pré-natal e abono de família para crianças e jovens, entre outros; e) ...
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Acórdão nº 13/05.6GBSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Setembro de 2011
I – Por conhecimento fortuito deverá entender-se a informação sobre a existência de determinado crime ou a identidade dos seus agentes, obtida no decurso da realização de uma escuta telefónica, que foi autorizada tendo em vista o apuramento de um outro crime, de idêntica ou de diferente natureza, praticado pelo mesmo ou por outro agente, desde que não recaia no âmbito dos chamados «conhecime
... lógica e máximas da vida, principalmente as máximas da vida em família, a este caso concreto, sempre seria de concluir que é normal que um pai ... da diligência, mas que mantém com este uma certa relação de afinidade ... Tem-se entendido que a valoração probatória dos conhecimentos de ... -
Lei n.º 82-E/2014
... orientada para a família, para a simplificação e para a mobili- ... dade social, altera o Código ... que a ele esteja ligado por vínculo de parentesco ou ... afinidade até ao 3.º grau da linha colateral, ao qual se ... equipara a relação ...
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Aviso n.º 12234/2017
... requisitos: a) A efetiva compatibilidade, conectividade ou afinidade entre o uso dominante e o uso acessório ou complementar pretendido; b) O ... ões por morte de jazigos ou sepulturas perpétuas a favor da família do concessionário são livremente admitidas nos termos gerais do direito ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... vínculos de parentesco ou afinidade, vínculos laborais ... ou, tratando-se de pessoa coletiva, vínculos de ... e)Abster-se de contactar, por si ou através de terceiros, ... a família do falecido, as entidades gestoras de lares ou de ... hospitais, bem como ...