extinção do procedimento contra ordenação
3398 resultados para extinção do procedimento contra ordenação
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Aviso n.º 13655/2018
... aviso no Diário da República, procedimento concursal comum de recrutamento de 1 (um) ... de DFCI (defesa da floresta contra" incêndios); Coordenar os processos de recuperaç\xC3" ... extinção dos incêndios; Acionar, quando necessário, a ... artigo.21 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos, após homologação, será ...
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Aviso n.º 9635/2016
... A primeira fase do procedimento de elaboração do Código consistiu na ... área surgiu, ainda, na sequência da extinção" da empresa municipal responsável pela organizaç\xC3" ... ção da obra com o projeto de segurança contra incêndios aprovado, subscrito por técnico ... ências próprias em matéria de ordenação de trânsito, alterar, dentro da área para que ...
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Regulamento n.º 177/2017
... n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, sem a constituição de ... SECÇÃO II Criação, modificação e extinção do serviço de guarda-noturno Artigo 4.º ... da homologação da classificação e ordenação" final da atribuição de licença. 3 - A ordenaç\xC3" ... 2 - O guarda-noturno passa recibos contra o pagamento e mantém um registo atualizado dos ...
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Acórdão nº 836/12.0TBSTS-C.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Setembro de 2014
I - Só a extinção das sociedades comerciais, que ocorre com o registo do encerramento da respectiva liquidação e, no caso de insolvência, com o registo do encerramento do processo após o rateio final, se e quando o mesmo tiver lugar, é equiparável à morte das pessoas singulares, e não a dissolução daquelas sociedades. II - Assim, enquanto não ocorrer aquela extinção, mantém-se a...
... ão de verificação ulterior de créditos, contra a sociedade, B…, Ldª, a respectiva massa ... e encargos com processos de contra-ordenação, de 242.384,67€, a título de Imposto sobre o ... º, n.º 2, alínea a) do Código de Procedimento e Processo Tributário ... Conclui pedindo que ... , em 28 de Fevereiro de 2012, ocorreu a extinção dos processos contra-ordenacionais, da ... -
Parecer n.º 12/2016-C
... o exclusivo das pesquisas e prospeções contra o pagamento de taxas e rendas de superfície, e ... de interesse da sua parte e seguiu o procedimento de negociação direta (cf. artigo 17.º do ... , por exemplo, no ilícito de mera ordenação social ou no ilícito disciplinar. Conquanto o ... útuo acordo entre as partes acerca da extinção pode igualmente salvaguardar a paz social e o ...
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Aviso n.º 17404/2018
... , gestão, regulamento interno e o procedimento de atribuição dos espaços de venda dos ... para vendas eventuais será diário, contra a entrega de uma guia. 4 - As guias referidas nos ... Artigo 12.º Extinção e suspensão do direito de ocupação 1 - O ... ao regime geral do ilícito de mera ordenação social, constante do Decreto-Lei n.º 433/82, de ...
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Aviso n.º 10210/2018
Aviso n.º 10210/2018 Abertura de Procedimento Concursal comum na modalidade de relação ... e fomentar a vida selvagem, evitando a extinção dos animais e de plantas em vias de extinção ... de proteção dos povoamentos florestais contra pragas, doenças e fogos. Elabora projetos de ... pt/ 8 - Classificação Final: A ordenação final dos candidatos que completem o procedimento ...
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Aviso (extrato) n.º 6243/2019
... P.1 - Procedimento Concursal:Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 ... concursal resultar, atenta a lista de ordenação final devidamente homologada, um número de ... ítulo VI, Remuneração; Capítulo IX, Extinção do vínculo;d) Código do Trabalho, aprovado pela ...
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Edital n.º 442/2023
... do artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo (CPA), ... aprovado pelo ... Criação, modificação e extinção ... 1 — A criação e extinção do serviço de ... da classificação e ordenação final e da atribuição da licença ... Artigo ... 2 — O guarda-noturno passa recibo contra o pagamento e mantém um registo atualizado dos ...
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Despacho Normativo n.º 15/2021
... aprovar a criação, modificação ou extinção de ciclos de estudos e de cursos não conferentes ... presentes Estatutos; d) Organizar o procedimento de eleição e eleger o Reitor, nos termos da ... cooptados, pelo membro seguinte na ordenação estabelecida na respetiva ata de apuramento. 5 - ...
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Regulamento n.º 432/2017
... do corrente ano, mandar abrir o procedimento e aprovar o projeto de alteração ao Regulamento ... ÍTULO II Criação, modificação e extinção do serviço de guarda-noturno Artigo 4.º ... da homologação da classificação e ordenação final da atribuição da licença. 4 - Sem ... 3 - O guarda-noturno passa recibos contra o pagamento e mantém um registo atualizado dos ...
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Aviso n.º 10339-B/2016
Aviso n.º 10339-B/2016Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de dois ... ão, manutenção, modificação e extinção dos direitos de propriedade industrial, ... pt.16 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos será publicada na 2.ª ...
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Aviso n.º 9759/2016
Aviso n.º 9759/2016 Procedimento concursal para o preenchimento de 01 posto de ... 14 - À lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e às exclusões ... ção direta Administração indireta Extinção, fusão e reestruturação de serviços públicos ...
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Lei n.º 27/2020
... Artigo 19.º Procedimento de pagamento dos benefícios 1 - O beneficiário ... as cláusulas acordadas; o) Causas de extinção do fundo ou de uma quota-parte deste, sem ... , em Portugal ou no estrangeiro, por crimes contra a propriedade, crimes de falsificação e ... , o regime geral do ilícito de mera ordenação ...
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Lei n.º 39/2023
... Dissolução, insolvência ou extinção ... Em caso de dissolução, insolvência ou ... sido sancionada por crimes praticados contra o património de sociedades despor- ... tivas ou ... no regime geral do ilícito de mera ordenação social, aprovado ... pelo Decreto-Lei n.º ... Prescrição ... 1 — O procedimento contraordenacional prescreve no prazo de: ... a) ...
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Aviso n.º 25065/2023
... ência da homologação da Lista de Ordenação Final e após aceitação da posição ... ), na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de ... VII — Extinção do Vínculo de Emprego Público Cessaram o ...
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Aviso n.º 9871/2020
... que ainda não tenham sido objeto de extinção, revisão ou de decisão de subsistência, ... os candidatos faltosos excluídos do procedimento.15 - Classificação e ordenação final dos ...
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Regulamento n.º 973/2016
... , a aprovação do novo Código do Procedimento Administrativo, pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de ... ípio de Braga cumpra regras de boa ordenação e que as intervenções promovam um adequado e ... Artigo A-2/12.º Extinção do licenciamento, autorização ou comunicação ... á garantir as condições de segurança contra incêndios em edifícios, nos termos do disposto ...
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Aviso n.º 16876/2019
... , de 19 de julho.Aviso de abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... 9.4 - A cessação do financiamento, a extinção do projeto ou a conclusão das tarefas que ... de 0 a 100 pontos, procedendo à ordenação dos(as) candidatos(as) em função da respetiva ...
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Edital n.º 1149/2020
Edital n.º 1149/2020Sumário: Procedimento concursal de seleção internacional para a ... ízo de outras causas de cessação ou extinção legalmente previstas, o órgão científico da ... , numa escala de 0-100, procedendo à ordenação dos/as candidatos/as em função da respetiva ...
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Edital n.º 495/2021
Edital n.º 495/2021Sumário: Procedimento concursal de seleção internacional para a ... ízo de outras causas de cessação ou extinção legalmente previstas, o órgão científico da ... , numa escala de 0-100, procedendo à ordenação dos/as candidatos/as em função da respetiva ...
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Edital n.º 1026/2020
Edital n.º 1026/2020Sumário: Procedimento concursal de seleção internacional para a ... ízo de outras causas de cessação ou extinção legalmente previstas, o órgão científico da ... , numa escala de 0-100, procedendo à ordenação dos/as candidatos/as em função da respetiva ...
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Aviso n.º 5159/2018
... º 1 do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... ÍTULO II Criação, modificação e extinção do serviço de guarda-noturno Artigo 4.º ... da homologação da classificação e ordenação final da atribuição da licença. 4 - Sem ... 3 - O guarda-noturno passa recibos contra o pagamento e mantém um registo atualizado dos ...
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Aviso n.º 4402/2021
... ência da homologação da Lista de Ordenação Final e após aceitação da posição ... , na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de ... VI - Extinção do Vínculo de Emprego Público Cessaram, o ...
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Aviso n.º 6405/2018
... aviso no Diário da República, procedimento concursal para constituição de reserva de ... disciplinar); artigos 288.º a 305.º (extinção do vínculo de emprego público).Decreto-Lei n.º ... DSRH/DGRH.22 - A lista unitária de ordenação final, após homologação, é afixada em local ...