extinção do procedimento contra ordenação
3417 resultados para extinção do procedimento contra ordenação
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Aviso n.º 4807/2019
... aviso no Diário da República, procedimento concursal para constituição de vínculo de ... disciplinar); artigos 288.º a 305.º (extinção do vínculo de emprego público).Código do ... DSRH/DGRH.22 - A lista unitária de ordenação final, após homologação, é afixada em local ...
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Acórdão nº 3019/18.1T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Fevereiro de 2020
... do despedimento, com processo especial, contra L ... – Associação de Solidariedade SociaL ... despedida pela Ré em 28/09/2018, por extinção" do posto de trabalho ... \xC2" ... da Autora, tendo sido iniciado o procedimento que culminou com a cessação do contrato de ... e ao grau de ilicitude decorrente da ordenação ...
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Regulamento n.º 1179/2022
... extra fiscal relacionados com a ordenação da comunidade e ... orientação do respetivo ... o modo de pagamento e outras formas de extinção da prestação tributária admitidas ... e a ... no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, o ... qual entra em vigor no ...
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Despacho Normativo n.º 14/2016
... aprovar a criação, modificação ou extinção de ciclos de estudos e de cursos não conducentes ... presentes Estatutos; d) Organizar o procedimento de eleição e eleger o Reitor, nos termos da ... cooptados, pelo membro seguinte na ordenação estabelecida na respetiva ata de apuramento. 5 - ...
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Aviso n.º 11480/2018
... n.º 11480/2018 Aviso de abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP; c) O ... de 0 a 100 pontos, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 12046/2018
... 2018, foi autorizado a abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 12456/2018
Aviso n.º 12456/2018 Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP; c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos(as) candidatos(as) em função da respetiva ...
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Aviso n.º 12039/2018
... 2018, foi autorizado a abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 12140/2018
... 2018, foi autorizado a abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LGTFP;c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 12466/2018
Aviso n.º 12466/2018 Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constantes no artigo 289.º da LTFP; c) O ... escala de zero a vinte, procedendo à ordenação dos (as) candidatos(as) em função da respetiva ...
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Aviso n.º 12566/2018
Aviso n.º 12566/2018Abertura de Procedimento Concursal de Seleção Internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos(as) candidatos(as) em função da respetiva ...
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Aviso n.º 10014/2020
... n.º 10014/2020Sumário: Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 11487/2018
... n.º 11487/2018 Aviso de abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP; c) O ... ófagos e suas enzimas (enzibióticos) contra bactérias potencialmente patogénicas ... de 0 a 100 pontos, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 12040/2018
... 2018, foi autorizado a abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 12047/2018
... 2018, foi autorizado a abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP; c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 12136/2018
... 2018, foi autorizado a abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 12133/2018
... 2018, foi autorizado a abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 12475/2018
Aviso n.º 12475/2018 Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP; c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos(as) candidatos(as) em função da respetiva ...
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Aviso n.º 11957/2018
... 2018, foi autorizado a abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... ífico proposto sobre um dos tópicos: "Contra-revolução em Portugal, da Vilafrancada ao ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 11960/2018
... 2018, foi autorizado a abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 12147/2018
... 2018, foi autorizado a abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 12132/2018
... 2018, foi autorizado a abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 12453/2018
Aviso n.º 12453/2018 Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP; c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos(as) candidatos(as) em função da respetiva ...
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Aviso n.º 11955/2018
... 2018, foi autorizado a abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LGTFP;c) O ... ordenação dos candidatos em função da respetiva ...