extinção do procedimento contra ordenação
3388 resultados para extinção do procedimento contra ordenação
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Aviso n.º 1863/2019
Aviso n.º 1863/2019Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 21100/2021
... Sumário: Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para um ... 6.4 — A extinção ou conclusão do projeto, do financiamento ou das ... de 0 a 100 pontos, procedendo à ordenação dos/as ... candidatos/as em função da respetiva ...
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Portaria n.º 33/2023
... ii) Data do início do procedimento — o momento em que se inicia a contagem é ... cancelamento, extinção ou decisão contenciosa. Pode incidir, entre ... 1 — Aos crimes praticados contra o património arquivístico, designadamente os de ... ordenação final dos candidatos, audiência de interessados ...
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Deliberação n.º 977/2020
... artigos 44.º a 47.º do Código do Procedimento Administrativo, conjugado com o artigo 21.º n.º ... ção, modificação, criação e extinção de serviços do IRN, IP, designadamente a sua ... e aprovar as listas finais de ordenação de candidatos no âmbito de procedimentos de ...
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Deliberação n.º 236/2021
... artigos 44.º a 47.º do Código do Procedimento Administrativo, conjugado com o artigo 21.º n.º ... ção, modificação, criação e extinção de serviços do IRN, IP, designadamente a sua ... e aprovar as listas finais de ordenação de candidatos no âmbito de procedimentos de ...
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Aviso n.º 3060/2021
... º 3060/2021Sumário: Cessação de procedimento concursal para um lugar de assistente técnico - ... à notificação da lista de ordenação" final aos candidatos, no âmbito de audiência pr\xC3" ... na estrutura orgânica dos SMAS (extinção de duas equipas multidisciplinares e criação de ...
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Aviso n.º 7900/2021
Aviso n.º 7900/2021Sumário: Procedimento concursal de seleção internacional para a ... motivo ou causa de cessação ou extinção legal, com vista ao desenvolvimento de atividades ... até a homologação da lista de ordenação final dos candidatos e caducando com a respetiva ...
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Aviso n.º 11996/2021
Aviso n.º 11996/2021Sumário: Procedimento concursal de seleção internacional para a ... motivo ou causa de cessação ou extinção legal, com vista ao desenvolvimento de atividades ... até a homologação da lista de ordenação final dos candidatos e caducando com a respetiva ...
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Aviso n.º 1727/2019
... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... procedimento concursal possam ter lugar por correio ... ção, escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 1728/2019
... aplicação de qualquer das causas de extinção constantes no artigo 289.º da LTFP;c) O ... procedimento concursal possam ter lugar por correio ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 2681/2018
... -odivelas.pt, as listas unitárias de ordenação final homologadas dos seguintes procedimentos cursais:Procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de ... , com efeitos a 22 de novembro de 2017.Extinção do vínculo de emprego públicoA pedido da ...
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Aviso n.º 7511/2016
... º 1 do artigo 101.º do "Código do Procedimento Administrativo". Mais faz saber que, nos termos ... 3.º Criação 1 - A criação e extinção do serviço de guardas-noturnos no Município de ... da homologação da classificação e ordenação" final da atribuição de licença. 7 - A ordenaç\xC3" ... 2 - O guarda-noturno passa recibos contra ...
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Edital n.º 673/2017
... de setembro, e 139.º do Código do Procedimento Administrativo, que a Assembleia Municipal de ... detentor do espaço de venda; g) Por extinção da feira. h) Por morte do titular do lugar da ... da instauração do respetivo processo de contra- ordenação no caso de infração ao disposto na ...
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Aviso n.º 18640/2018
Aviso n.º 18640/2018 Procedimento concursal para constituição de reserva de ... da data da homologação da lista de ordenação final. 3 - O presente aviso será publicitado na ... 288.º a 292.º e 303.º a 305.º (Extinção do vínculo de emprego público); Lei orgânica ...
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Decreto-Lei n.º 83/2023
... procedimento da autorização, passando a existir apenas o ... P ... Artigo 21.º ... j) Em caso de extinção da pessoa coletiva titular do TAA, sem a ... érito daquelas e propõe a respetiva ordenação ... 5 — Elaborado o relatório preliminar ...
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Aviso n.º 5129/2019
... -odivelas.pt, as listas unitárias de ordenação final homologadas dos seguintes procedimentos cursais: Procedimento concursal comum para ocupação de 2 postos de ... Extinção do vínculo de emprego público Por motivo de ...
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Acórdão nº 01584/16.7BELRS 0422/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Fevereiro de 2019
... , proferida no âmbito do processo de contra-ordenação n.º 42272015060000200150, que lhe ... 10/01/2018 (fls.69/72), determinou a extinção do processo de contraordenação n.º ... º do RGIT, de acordo com o qual o procedimento de contraordenação se extingue com a morte do ...
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Aviso n.º 2593/2019
Aviso n.º 2593/2019Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de ... do sistema nacional de defesa da floresta contra a incêndios;Despacho n.º 443-A/2018 - ... reguladores do seu funcionamento e extinção;Decreto-Lei n.º 123/2015, de 3 de julho - ... ; Insuficiente: 4 valores.18 - A ordenação final dos candidatos será obtida através da ...
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... diretamente pelo fundo ou se através de contra- tos de seguro, sem prejuízo das regras ... éfica para os participantes do que a extinção do fundo de pensões ou resulte de instrumento ... Procedimento Ad- ministrativo ... Artigo 29.º -A ... , o regime geral do ilícito de mera ordenação social, constante do Decreto -Lei n.º 433/82, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
... Se, ao invés, pretender utilizar um procedimento mais célere e barato, que é igualmente apto ... ção de um procedimento especial de extinção imediata de entidades comerciais; e) A criação ... direitos de indemnização da sociedade contra estes, salvo se os factos constitutivos de ... Artigo 528.º Ilícitos de mera ordenação social 1 - O gerente ou administrador de ...
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Lei n.º 147/2015
... diretamente pelo fundo ou se através de contra- ... tos de seguro, sem prejuízo das regras ... extinção do fundo de pensões ou resulte de instrumento ... contados nos termos do Código do Procedimento Ad- ... ministrativo ... Artigo 29.º-A ... de mera ordenação social, constante do Decreto-Lei ... n.º 433/82, ...
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Regulamento n.º 143/2023
... Artigo 4.º ... Abertura do procedimento e recrutamento ... 1 — A abertura do ... c) Proceder à ordenação final dos candidatos aprovados; ... d) Dar ... ízo de outras causas de cessação ou extinção do contrato legalmente previstas, ... a decisão ...
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Decreto-Lei n.º 93/2020
... extinção" de incêndios, os meios e dispositivos de salvaç\xC3" ... nos casos previstos no Código do Procedimento Administrativo e no Código de Processo nos ... ão de detenção do navio só é levantada contra o pagamento integral ou a constituição de uma ... o regime geral do ilícito de mera ordenação social, instituído pelo Decreto-Lei n.º 433/82 ...
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Aviso n.º 8083/2016
Aviso n.º 8083/2016 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de ... Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), do Regulamento (CE) n.º 338/97, do ... á elaborada uma lista unitária de ordenação final dos candidatos, ainda que, no mesmo ...
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Portaria n.º 112/2023
... ii) «Data de início do procedimento», o momento em que se inicia a contagem é ... cancelamento, extinção ou decisão contenciosa; ... vi) «Data de ... métodos de seleção, apuramento e ordenação dos candidatos ... 10 F04 E X ... 250.10.101 ... lidação das margens e proteção contra a erosão ou cheias e para melhoria ... ou ...