extinção do procedimento contra ordenação
3388 resultados para extinção do procedimento contra ordenação
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Aviso n.º 17587/2019
... - ARDITI-OOM-001.Aviso de abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... extinção ou conclusão do projeto, do financiamento ou da ... de 0 a 100 pontos, procedendo à ordenação dos/as candidatos/as em função da respetiva ...
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Aviso n.º 9/2019
... aviso no Diário da República, procedimento concursal para constituição de reserva de ... disciplinar); artigos 288.º a 305.º (extinção do vínculo de emprego público).Código do ... (DGRH).23 - A lista unitária de ordenação final, após homologação, é afixada em local ...
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Portaria n.º 315/2023
... ii) «Data do início do procedimento», o momento em que se inicia a contagem é ... mento, extinção ou decisão contenciosa, como pode suceder, entre ... Europeia contra um Estado Membro, no âmbito dos seus ... poderes ... métodos de seleção, apuramento e ordenação dos ... candidatos ... 10 FCP04 E ... 250.10.101 ...
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Aviso n.º 9725/2020
... que ainda não tenham sido objeto de extinção, revisão ou de decisão de subsistência, ... ções Públicas (INA) no âmbito do procedimento" prévio de recrutamento de trabalhadores em situa\xC3" ... da data de homologação da lista de ordenação final, nos termos do artigo 41.º da Lei Geral do ... ência pré-hospitalar; Fazer a proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas de ...
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Acórdão nº ACTC00004291 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Novembro de 1993 (caso NULL)
I - Embora o principio da aplicação retroactiva da lei penal mais favoravel apenas se encontre formulado para o dominio penal, ha-de o mesmo valer no dominio do ilicito de mera ordenação social, pelo menos quanto a elementos tão caracterizadores do direito sancionatorio como são os que dizem respeito a prescrição e consequente extinção do procedimento judicial, tendo em atenção a razão de ser...
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Acórdão nº ACTC00004290 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Novembro de 1993 (caso NULL)
I - Embora o principio da aplicação retroactiva da lei penal mais favoravel apenas se encontre formulado para o dominio penal, ha-de o mesmo valer no dominio do ilicito de mera ordenação social, pelo menos quanto a elementos tão caracterizadores do direito sancionatorio como são os que dizem respeito a prescrição e consequente extinção do procedimento judicial, tendo em conta a razão de ser...
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Regulamento n.º 950/2022
... Publicitação da abertura do procedimento de candidatura ... O procedimento de candidatura ... imediatamente a seguir na lista de ordenação final ... Artigo 9.º ... Lista Provisória ... de atribuição de talhão após extinção de acordo de utilização ... No caso de ...
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Aviso n.º 981/2017
... que ainda não tenham sido objeto de extinção, revisão ou de decisão de subsistência, ... ão tendo, ainda, decorrido qualquer procedimento concursal para constituição de reservas de ... ência pré-hospitalar; fazer a proteção contra incêndios em edifícios públicos, casas de ... 15 - Classificação e ordenação final dos candidatos: 15.1 - Na classificação ...
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Aviso (extrato) n.º 6780/2019
... aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para preenchimento de 8 (oito) ... disciplinar); artigos 288.º a 305.º (extinção do vínculo de emprego público).14.1.3 - Durante ... de Recursos.22 - A lista unitária de ordenação final, após homologação, é afixada em local ...
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Aviso n.º 1716/2018
Aviso n.º 1716/2018 Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo ... /2015, de 6 de fevereiro - Procede à extinção do Gabinete para os Meios de Comunicação Social ... ção Curricular 18 - Critérios de ordenação preferencial: em caso de igualdade de ...
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Aviso n.º 15075/2021
Aviso n.º 15075/2021Sumário: Procedimento concursal de âmbito internacional para ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;d) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação destes em função da respetiva classificação ...
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Aviso n.º 16502/2021
Aviso n.º 16502/2021Sumário: Procedimento concursal de âmbito internacional para ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Edital n.º 1468/2023
... Edital n.º 1468/2023 ... Sumário: Procedimento para a atribuição de licenças de utilização ... ório Preliminar no qual propõe a ordenação das propostas ... apresentadas ... 3 — No ... A extinção da licença do operador de pontos de carregamento ...
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Aviso n.º 7130/2017
Aviso n.º 7130/2017 Procedimento concursal comum para constituição de relação ... cinegética e selvagem ou em vias de extinção; Execução de Peritagens Médico Veterinárias, ... , de 27/09); Medidas comunitárias de luta contra a febre aftosa (Decreto-Lei n.º 108/2005, de ... 11.4 - A ordenação final dos candidatos que completem o ...
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Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro de 1999
... , nem sempre coerentes entre si, e o procedimento administrativo neles desenhado é excessivamente ... SUBSECÇÃO II Sanções Artigo 98.º Contra-ordenações 1 - Sem prejuízo da ... , são puníveis como contra-ordenação": a) A realização de quaisquer operações urban\xC3" ... , podendo ainda a câmara aceitar, para extinção da dívida, dação em cumprimento ou em função ...
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Acórdão nº 0378/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Janeiro de 2017
I - A penhora efectuada na pendência de oposição judicial ou de qualquer meio previsto no art. 169º, nº 1, do CPPT, que tenha como objecto a discussão da legalidade da dívida exequenda ou do despacho de reversão, tem como efeito a suspensão da execução até à decisão do pleito; II - Se as quantias penhoradas na pendência da oposição judicial fossem afectas não à garantia da dívida exequenda e...
... ção da oposição deduzida em recurso de contra-ordenação, determinando a respectiva remessa à ... , circunstância que determina a extinção da execução fiscal, por força do disposto no ... ção da execução já houve um procedimento administrativo prévio que originou a dívida em ... -
Aviso n.º 9272/2018
... aviso no Diário da República, procedimento concursal comum (Ref.ª 168/AT/2018) com vista à ... disciplinar); artigos 288.º a 305.º (extinção do vínculo de emprego público).Código do ... (DSRH/DGRH).23 - A lista unitária de ordenação final, após homologação, é afixada em local ...
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Aviso n.º 9272/2018
... aviso no Diário da República, procedimento concursal comum (Ref.ª 168/AT/2018) com vista à ... disciplinar); artigos 288.º a 305.º (extinção do vínculo de emprego público).Código do ... (DSRH/DGRH).23 - A lista unitária de ordenação final, após homologação, é afixada em local ...
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Regulamento n.º 256/2021
... Artigo 4.º Criação, modificação e extinção 1 - A criação e extinção do serviço de ... fases de divulgação da abertura do procedimento, da admissão de candidaturas, da classificação ... da homologação da classificação e ordenação final e da atribuição da licença. Artigo 7.º ... 2 - O guarda-noturno passa recibo contra o pagamento e mantém um registo atualizado dos ...
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Acórdão nº 141/13.4TATBU.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Janeiro de 2016
I - A declaração de insolvência de uma sociedade comercial, embora determine a sua dissolução, não provoca a sua extinção nem, consequentemente, a extinção do procedimento criminal contra ela instaurado. II - A sociedade não pode considerar-se extinta enquanto não se mostrar efectuado o registo do encerramento da liquidação.
... o Ministério Público deduziu acusação contra os arguidos A ... Lda., sociedade comercial por ... euros)e foi declarado extinto o procedimento criminal instaurado contra a sociedade A ... , ... ínio) não poderemos olvidar que a extinção da pessoa coletiva (o “sistema organizativo” ... a responsabilidade por contra-ordenação de que a primeira estivesse sendo alvo: perdida a ... -
Aviso n.º 1350/2019
... que ainda não tenham sido objeto de extinção, revisão ou de decisão de subsistência, ... 2 - O presente procedimento concursal foi autorizado pelo Despacho n.º ... efetua-se pela ordem decrescente da ordenação final dos candidatos colocados em situação de ...
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Aviso n.º 699/2021
... n.º 699/2021Sumário: Cessação de procedimento concursal de assistente técnico para a área ... à notificação da lista de ordenação" final aos candidatos, no âmbito de audiência pr\xC3" ... na estrutura orgânica dos SMAS (extinção de duas equipas multidisciplinares e criação de ...
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Aviso n.º 924/2019
Aviso n.º 924/2019Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 845/2019
Aviso n.º 845/2019Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos candidatos em função da respetiva ...
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Aviso n.º 1725/2019
... n.º 1725/2019Aviso de abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... de 0 a 20 pontos, procedendo à ordenação dos (as) candidatos (as) em função da respetiva ...