extinção do procedimento contra ordenação
3398 resultados para extinção do procedimento contra ordenação
-
Regulamento n.º 250/2024
... no artigo5.º do Código do Procedimento Administrativo; iii ) à pretensão de ... 4.º Criação, modificação e extinção" 1 — A criação e extinção do servi\xC3" ... homologação da classificação e ordenação final e da atribuição da licença ... 2— O guarda-noturno passa recibo contra o pagamento e mantém um registo atualizado ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
... 3 - Constitui contra-ordenação muito grave a violação do disposto ... Cláusula 77.ª Procedimento de dispensa para amamentação ou aleitação 1 ... º, no despedimento por extinção de posto de trabalho; d) Depois das ...
-
Aviso n.º 16523/2018
Aviso n.º 16523/2018Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP.c) O ... numa escala de 0 a 100, procedendo à ordenação dos(as) candidatos(as) em função da respetiva ...
-
Aviso n.º 201/2019
Aviso n.º 201/2019 Procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP; c) O ... ínimo e 100 o máximo), procedendo à ordenação dos(as) candidatos(as) em função da respetiva ...
-
Aviso n.º 12212/2022
... Aviso n.º 12212/2022 ... Sumário: Procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP ... c) O ... numa escala de 0 a 100, procedendo à ordenação dos/as candidatos/as, ... em função da ...
-
Aviso n.º 11970/2018
Aviso n.º 11970/2018 Procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP; c) O ... ínimo e 100 o máximo), procedendo à ordenação dos(as) candidatos(as) em função da respetiva ...
-
Aviso n.º 12568/2018
Aviso n.º 12568/2018 Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP; c) O ... , numa escala de 0-100, procedendo à ordenação dos(as) candidatos(as) em função da respetiva ...
-
Aviso n.º 3809/2019
Aviso n.º 3809/2019 Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP. c) O ... numa escala de 0 a 100, procedendo à ordenação dos(as) candidatos(as) em função da respetiva ...
-
Aviso n.º 17833/2018
Aviso n.º 17833/2018 Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP. c) O ... numa escala de 0 a 100, procedendo à ordenação dos(as) candidatos(as) em função da respetiva ...
-
Aviso n.º 2131/2019
Aviso n.º 2131/2019 Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP. c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos(as) candidatos(as) em função da respetiva ...
-
Aviso n.º 11971/2018
Aviso n.º 11971/2018 Procedimento Concursal de Seleção Internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP; c) O ... ínimo e 100 o máximo), procedendo à ordenação dos(as) candidatos(as) em função da respetiva ...
-
Aviso n.º 4838/2019
... n.º 4838/2019Aviso de abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP.c) O ... de 0 a 100 pontos, procedendo à ordenação dos(as) candidatos(as) em função da respetiva ...
-
Aviso n.º 5419/2019
... n.º 5419/2019 Aviso de abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP. c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos(as) candidatos(as) em função da respetiva ...
-
Aviso n.º 16522/2018
Aviso n.º 16522/2018Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP;c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos(as) candidatos(as) em função da respetiva ...
-
Aviso n.º 17669/2018
Aviso n.º 17669/2018 Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP. c) O ... numa escala de 0 a 100, procedendo à ordenação dos(as) candidatos(as) em função da respetiva ...
-
Aviso n.º 17481/2018
Aviso n.º 17481/2018 Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP. c) O ... numa escala de 0 a 100, procedendo à ordenação dos(as) candidatos(as) em função da respetiva ...
-
Aviso n.º 203/2019
Aviso n.º 203/2019 Procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP; c) O ... ínimo e 100 o máximo), procedendo à ordenação dos(as) candidatos(as) em função da respetiva ...
-
Aviso n.º 11780/2018
Aviso n.º 11780/2018 Procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP; c) O ... ínimo e 100 o máximo), procedendo à ordenação dos(as) candidatos(as) em função da respetiva ...
-
Aviso n.º 12347/2018
Aviso n.º 12347/2018 Procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP; c) O ... ínimo e 100 o máximo), procedendo à ordenação dos(as) candidatos(as) em função da respetiva ...
-
Aviso n.º 16525/2018
Aviso n.º 16525/2018Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP.c) O ... de 0 a 100 pontos, procedendo à ordenação dos(as) candidatos(as) em função da respetiva ...
-
Aviso n.º 16524/2018
Aviso n.º 16524/2018 Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP. c) O ... , numa escala de 1 a 5, procedendo à ordenação dos(as) candidatos(as) em função da respetiva ...
-
Aviso n.º 18574/2018
Aviso n.º 18574/2018 Abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP. c) O ... , numa escala de 0 a 20, procedendo à ordenação dos(as) candidatos(as) em função da respetiva ...
-
Aviso n.º 11957/2022
... Aviso n.º 11957/2022 ... Sumário: Procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP ... c) O ... numa escala de 0 a 100, procedendo à ordenação dos/as candidatos/as, ... em função da ...
-
Aviso n.º 202/2019
Aviso n.º 202/2019 Procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP; c) O ... ínimo e 100 o máximo), procedendo à ordenação dos(as) candidatos(as) em função da respetiva ...
-
Aviso n.º 11779/2018
Aviso n.º 11779/2018 Procedimento concursal de seleção internacional para a ... aplicação de qualquer das causas de extinção constante no artigo 289.º da LTFP; c) O ... ínimo e 100 o máximo), procedendo à ordenação dos(as) candidatos(as) em função da respetiva ...