Aviso n.º 4402/2021
| Data de publicação | 09 Março 2021 |
| Section | Parte H - Autarquias locais |
| Órgão | Município de Odivelas |
Aviso n.º 4402/2021
Sumário: Diversos assuntos respeitantes a recursos humanos.
Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que:
I - Foram celebrados Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, entre o Município e os seguintes trabalhadores/as na sequência da homologação da Lista de Ordenação Final e após aceitação da posição remuneratória:
Assistente Operacional - Posição 4 e Nível 4 da tabela remuneratória única
Efeitos a 3 de agosto de 2020:
Rui Manuel Pereira de Oliveira.
Efeitos a 7 de setembro de 2020:
Alberto Luis Costa dos Santos;
Ana Maria Pinto Matias dos Santos;
Ana Paula Domingues do Nascimento;
Ana Rita Fernandes de Castro Ferreira;
Andreia Vieira Ramos Esteves Vilela;
Avelina Popyeinawa;
Biatriz Jenny Neves Lopes;
Cintia Raquel Carreira Martins;
Cláudia Alexandra Calado Coelho de Freitas;
Conceição Pedro Fernando;
Cristina Maria Alves Teixeira da Costa;
Cristina Maria Sanches Pinho Anselmo;
Diana Teixeira Lavrador;
Duarte Nuno dos Santos Carvalho Belchior;
Edite da Conceição Mendes;
Elisabete Maria Frias Simões Próspero;
Elisabete Maria Rodrigues Relvas Nunes;
Filipa Andreia Cerqueira Fernandes de Araújo;
Filomena Carina Ferreira Cruz Carneiro;
Isabel Maria Lopes do Nascimento Bodião;
João Augusto Lopes Gomes;
Laura Cristina da Fonseca Rodrigues;
Laura Maria Fernandes Miguel;
Leila Isabel Ribeiro Barandas;
Lúcia de Fátima Nunes Carrilho;
Lúcia Maria de Matos Luis Rosa;
Luís Manuel Esteves Amaral;
Mafalda Sofia Lopes Gonçalves;
Mafalda Sofia de Valle Flor Almeida Baptista
Margarida Simões Santos;
Maria Fernanda da Silva Fernandes Garcia;
Maria Idalina Marques Amaro dos Santos;
Maria Lucília Almeida Lopes Farragolo,
Maria Manuela Fernandes Alves Palhinhas;
Marina Alexandra dos Santos Ferreira Martinho;
Patrícia Andreia Marta Gonçalves Pereira;
Paula Alexandra Silveira Chumbo;
Rafael Lopes Martins Brito e Silva;
Rodolfo David Ferreira Cruz;
Rute Isabel Coelho da Silva Marques;
Sandra da Silva Costa;
Sandra Margarida Antunes de Paços;
Sandra Maria Gonçalves Henriques;
Sara da Cruz Nunes;
Silvana Félix Borges Fragoso;
Susana Manuela Pereira Gonçalves;
Susana Marta Campino das Neves;
Tânia Sofia Silveira Duarte;
Vânia Raquel da Silva Dias;
Vanessa Carina dos Santos Parente Melo;
Zélia Maria de Freitas Areias Alves.
Efeitos a 18 de novembro de 2020:
Anabela Matias Lopes Saramago;
Lwena Welwitschia Proença Cresco;
Marai Helena Raposo Cóias;
Miguel Mós Catalão;
Sandra isabel Malhadas da Fonseca.
Efeitos a 2 de dezembro de 2020:
Helena Isabel Rocha Zorro.
Ao abrigo da Portaria n.º 589-A/2020, de 28 de setembro, conjugada com a alínea a) do n.º 3 do artigo 6.º da LGTFP, foram celebrados Contratos de Trabalho em Funções Públicas, a Termo Resolutivo Certo, com os seguintes trabalhadores/as:
Efeitos a 21 de outubro de 2020:
Ana Filipa Brito Rocha Caeiro;
Cláudia Sofia Silva Neves;
Elisabete Maria Almeida Moreira da Horta Castelo;
Maria de Fátima Araújo Locena Lopes;
Miguel António Pais Barbaça;
Vânia Lúcia Ferreira Passana.
Efeitos a 10 de dezembro de 2020:
Maria Filomena Passarinho Carolino.
Foram celebrados, Contratos de Trabalho a termo Resolutivo Incerto, entre o Município e os seguintes trabalhadores/as na sequência da homologação da Lista de Ordenação Final e após aceitação da posição remuneratória, com os seguintes trabalhadores/as, na categoria de Assistente Operacional - Posição 4 e Nível 4 da tabela remuneratória única:
Efeitos a 17 de agosto de 2020:
Conceição Gomes;
Harisoa Razafiarison;
Luís Miguel da Silva Ramos;
Maria de Lurdes Tenreiro Gomes Martinho;
Maria Isabel Alves Amado;
Paula Alexandra Ferreira da Silva Martinho;
Tânia Cristina Santos Gameiro;
Efeitos a 1 de setembro de 2020:
Ana Rita Félix Martins.
Efeitos a 14 de setembro de 2020:
Maria José do Patrocínio Rosado.
Efeitos a 19 de outubro de 2020:
Fátima Regina Dias Fernandes da Costa.
No âmbito de Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários - Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, e em sequência dos Procedimentos concursais de caráter urgente para constituição da relação jurídica de emprego público em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, foram celebrados os respetivos Contratos de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores/as:
Efeitos a 1 de dezembro de 2020:
Assistente Técnico - Posição 1 e Nível 5 da tabela remuneratória única;
Pedro Catarino Quintino Fernandes Carlos.
Assistente Operacional - Posição 4 e Nível 4 da tabela remuneratória única;
Auriza Maria Costa;
Geamine Geyge Afonso Alva Teixeira;
Isabel Alexandra dos Santos Antunes;
Júlia Maria da Luz dias Luís;
Lucinda Maria Maio Alves Ferreira Gomes;
Mariana Matarasi;
Maria da Conceição Marques Mateus do Carmo;
Maria de Fátima Jussub Ossumane;
Patrícia Andreia pereira Martins;
Sara Maria Gaspar Silva Oliveira.
II - Período Experimental
Homologuei por despacho, datado de 3 de junho de 2020, a conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras:
Cátia Sofia Gomes Pereira Jerónimo para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 125, de 2 de julho de 2018;
Sílvia Paula Correia Marreiros para a carreira/categoria de Técnica Superior (área de Medicina Veterinária), na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 238, de 13 de dezembro de 2017;
Marta Sofia da Silva Mendes Gabriel para a carreira/categoria de Assistente Técnica, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 225, de 22 de novembro de 2017.
Homologuei por despacho, datado de 19 de agosto de 2020, a conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadores/as:
João Pedro Gonçalves Ribeiro para a carreira/categoria de Técnico Superior (área de Enfermagem), na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 125, de 2 de julho de 2018;
João Luís da Costa Nunes para a carreira/categoria de Técnico Superior, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 3, de 4 de janeiro de 2019;
Maria Helena Paulo da Cunha Freitas e Maria de La Salete Rato Simões Bexiga para a carreira/categoria de Técnico Superior (área de Direito), na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 172, de 6 de setembro de 2018;
Inês do Patrocínio Ventura Baptista e Jonny Fernando Alves Pires para a carreira/categoria de Técnico Superior (área do Desporto e de Educação Física), na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado...
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