explosivos legislação
1744 resultados para explosivos legislação
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Aviso n.º 1447/2018
... ções prisionais; v) Instalação e armazenagem de produtos explosivos; w) Carreira de tiro; x) Postos de vigia da rede nacional de postos de ... comércio e ou serviços, deve, sem prejuízo do disposto em legislação especifica, ser criado um parqueamento no interior do prédio ou parcela, ...
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Declaração de Retificação n.º 240/2018
... ções prisionais; v) Instalação e armazenagem de produtos explosivos; w) Carreira de tiro; x) Postos de vigia da rede nacional de postos de ... comércio e ou serviços, deve, sem prejuízo do disposto em legislação especifica, ser criado um parqueamento no interior do prédio ou parcela, ...
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Edital n.º 673/2017
... ípio de Santo Tirso só que, tal decorre não só da própria legislação, como as medidas aplicadas geram um conjunto de receitas municipais ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Edital n.º 124/2019
... Vila Nova do Campo só que, tal decorre não só da própria legislação, como as medidas aplicadas geram um conjunto de receitas para a Freguesia ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Edital n.º 826/2019
... Vila Nova do Campo só que, tal decorre não só da própria legislação, como as medidas aplicadas geram um conjunto de receitas para a Freguesia ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Aviso n.º 9041/2019
... e condições previstas no presente Regulamento e demais legislação aplicável; b) Exercer a sua atividade no horário estabelecido; c) ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Aviso n.º 16481/2019
... Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto de 2015 e demais legislação complementar, bem como, na legislação em vigor quanto à indústria ... indispensável, das operações de taqueio nos desmontes com explosivos e utilização, sempre que possível, de equipamentos de perfuração ...
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Regulamento n.º 794/2020
... municipais nos termos do presente Regulamento e da legislação em vigor; b) [ ... ] c) [ ... ] d) Receber, analisar e decidir sobre os ... para o efeito; c) A utilização de materiais pirotécnicos ou explosivos, ou de quaisquer outros materiais que produzam efeitos similares; d) A ...
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Aviso n.º 11118/2018
... ); f) Atividades Perigosas: i) Estabelecimentos com Produtos Explosivos g) Infraestruturas: i) Rede Viária; ii) Abastecimento de Água; iii) ... ções referidas no ponto anterior, obedecem ao disposto na legislação aplicável cumulativamente com as disposições do Plano que com elas ...
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Edital n.º 598/2021
... regulamentos referidos no Artigo 4.º, obedece ao disposto na legislação aplicável cumulativamente com as disposições do Plano que com elas ... ções de gestão de resíduos e de armazenamento de materiais explosivos; c) A instalação de agropecuárias; d) A instalação de estufas; e) ...
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Acórdão nº 9590/11.1TDLSB.L2-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Junho de 2021
... Analisando a evolução da legislação sobre o fenómeno em questão, temos a Lei n.º 108/2001, de 28 de ... …, que se dedica à extracção de granitos com o emprego de explosivos. Foram convidados para jantar e, como disseram não poder aceitar, ...
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Aviso n.º 12180-A/2017
... , aplicam-se os conceitos técnicos estabelecidos na legislação aplicável, sendo ainda considerados os seguintes: a) Abrigo: edifício de ... 2 - A armazenagem de produtos tóxicos, explosivos e perigosos nestes espaços, só é autorizada quando se localize a ...
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Regulamento n.º 259/2019
... proibido o transporte de materiais inflamáveis e/ou explosivos;6 - É expressamente proibido fumar, comer e beber (exceto água) no ... poder circular.b) Respeitar o código de estrada e demais legislação em vigor.c) Conduzir com prudência.d) Suspender a condução no caso de ...
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Despacho n.º 1222/2024
... c ) Conhecimentos abrangentes de legislação, organização e recursos militares. d ) Conhecimentos essenciais de ... gg ) Gerir as munições, explosivos e engenhos de acompanhamento. hh ) Elaborar estudos, relatórios, ...
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Aviso n.º 14370/2021
... ; iv) A instalação ou ampliação de depósitos de produtos explosivos ou inflamáveis por grosso e de combustíveis sólidos, líquidos e ... escassa relevância urbanística, identificadas nos termos da legislação vigente; xiii) A instalação de campos de golfe; xiv) A instalação de ...
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Regulamento n.º 979/2020
... do disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 70/2010 ou na legislação que lhe suceda;b) Rendimento Anual Bruto - o valor correspondente à soma ... impedido de:a) Armazenar ou guardar combustível ou produtos explosivos;b) Alterar a tranquilidade do prédio ou prédios vizinhos com ruídos ou ...
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Regulamento n.º 697/2022
... proibido o transporte de materiais inflamáveis ou explosivos; ... c) Não poderão ser transportados animais; ... d) É proibido fumar, ... 4 — O período de descanso do motorista deverá observar a legislação em vigor ... 5 — Não haverá qualquer cedência de autocarro no ...
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Despacho n.º 3358/2022
... ção da boa ordem do trânsito, de harmonia com a legislação aplicável e regulamentos municipais; ... N.º 56 21 de março de 2022 ... Emitir pareceres relativos à necessidade de explosivos para execução de obras particulares; ... Análise técnica dos projetos ...
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Regulamento n.º 72/2019
... Artigo 1.º Lei habilitante O presente Regulamento tem como legislação habilitante os artigos 112.º e 241.º da Constituição da República ... ; d) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos" ou detonantes; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceç\xC3" ...
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Acórdão nº 135/16.8T8CBC.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17-11-2022
1- No âmbito do direito administrativo, contrariamente ao que acontece no direito civil, o mero decurso do tempo fixado para o exercício de um direito não determina automaticamente a extinção doeste por caducidade, mas exige-se que a Administração instaure um procedimento com vista a declarar a caducidade do direito, no âmbito do qual terá de observar o direito à audiência prévia do titular do...
... legislação em vigor e a existência de recursos naturais da pedreira, assim como as ... Aduziu que sempre utilizou explosivos na laboração da pedreira e que essa utilização foi devidamente ... -
Acórdão nº 135/16.8T8CBC.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Novembro de 2022
1- No âmbito do direito administrativo, contrariamente ao que acontece no direito civil, o mero decurso do tempo fixado para o exercício de um direito não determina automaticamente a extinção doeste por caducidade, mas exige-se que a Administração instaure um procedimento com vista a declarar a caducidade do direito, no âmbito do qual terá de observar o direito à audiência prévia do titular do...
... legislação em vigor e a existência de recursos naturais da pedreira, assim como as ... Aduziu que sempre utilizou explosivos na laboração da pedreira e que essa utilização foi devidamente ... -
Edital n.º 97/2022
... a promulgar, do qual fazem parte integrante, sem prejuízo da legislação apli- cável em razão da matéria e território, e do estabelecido nas ... substâncias perigosas do Código IMDG, da IMO: 1) Classe 1 — Explosivos. 2) Classe 2 — Gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos sob ...
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Aviso n.º 12448/2016
... da República, após ratificação nos termos do disposto na legislação em vigor referente a planos municipais de ordenamento do território. 2 - ... tecnicamente adequada resíduos em estado líquido, resíduos explosivos, oxidantes, inflamáveis, infecciosos e tóxico-perigosos. 5 - É ...
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Aviso n.º 310/2024
... […] 4 — […] 5 — […] a ) Estabelecimentos com produtos explosivos; b ) (Revogada.) 6 — […] a ) […] a. 1) Perigosidade de incêndio ... os compassos de (re)arborização de acordo com disposto na legislação aplicável quanto aos critérios para a gestão de combustíveis no ...
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Aviso n.º 11446/2017
... 7.º Das notificações 1 - Com exceção do disposto em legislação especial, as notificações a que este regulamento se refere serão feitas ... ; h) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ou detonantes; i) Moedas e notas de banco; j) Veículos automóveis e ...