exemplo requerimentos
5346 resultados para exemplo requerimentos
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Regulamento n.º 19/2022
... exemplo, fotocópia da fatura de abastecimento de energia elétrica, água, gás, ... pois de analisados os requerimentos e apurado, em definitivo, o número de alunos com direito a ... beneficiar ...
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Aviso n.º 14281/2018
... ão: 7.1 - Os requerentes deverão fazer acompanhar os seus requerimentos com os seguintes documentos comprovativos dos requisitos gerais, previstos ... Cita -se aqui, como exemplo de referência, o cargo de Presidente de Instituto Politécnico. b) ...
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Anúncio n.º 173/2016
... , que estes utilizarão nas respetivas atividades: a título de exemplo, e para além dos cheques, senhas de refeição ou de gasolina, os ... , a contratação através de cláusulas contratuais gerais, requerimentos, cartas e impressos para contactos ou prestações de serviços a ...
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Edital n.º 580/2017
... , devendo o facto ser expressamente declarado nos respetivos requerimentos. 6.10 - A não apresentação dos documentos exigidos nos termos do ... sido divulgados e se encontrem devidamente documentados (por exemplo através de comprovativos de relatórios já entregues, artigos publicados ...
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Aviso n.º 14615/2018
... ão: 7.1 - Os requerentes deverão fazer acompanhar os seus requerimentos com os seguintes documentos comprovativos dos requisitos gerais, previstos ... Cita-se aqui, como exemplo de referência, o cargo de Presidente de Instituto Politécnico. b) ...
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Regulamento n.º 19/2022
... ência do agregado familiar em que o aluno se insere, como por exemplo, fotocópia da fatura de abastecimento de energia elétrica, água, gás, ... , a emissão dos passes escolares, de- pois de analisados os requerimentos e apurado, em definitivo, o número de alunos com direito a beneficiar de ...
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Anúncio n.º 194/2016
... , que estes utilizarão nas respetivas atividades: a título de exemplo, e para além dos cheques, senhas de refeição ou de gasolina, os ... , a contratação através de cláusulas contratuais gerais, requerimentos, cartas e impressos para contactos ou prestações de serviços a ...
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Acórdão nº 44/18.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2019
I - Sob pena de não se garantir a igualdade de tratamento de todos os juízes com requisitos idênticos, face aos dados relevantes disponíveis e actualizados na mesma data, deve ser considerada na respectiva movimentação a notação mais recente e passível de o ser, tal como sucedeu com a deliberação ora questionada, ao atender a todas as classificações que no dia 12-06-2018 foram fixadas, a par das...
... penúltimo dia do término do prazo para apresentação dos requerimentos (31.05.2018), não acautelar todas aquelas situações em que os ... não foram criadas quaisquer válvulas do sistema, de que são exemplo os processos referidos peio R. no artigo 34º da contestação, processos ... -
Parecer n.º 18/2017
... membros»; 19.ª Assim, a Ordem dos Enfermeiros não pode, por exemplo, decidir o recurso a uma greve; 20.ª No que ora releva, a Ordem dos ... «1 - O Ministério da Saúde tem recebido numerosos requerimentos, subscritos por enfermeiros reconhecidos como especialistas pela Ordem dos ...
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Aviso n.º 10395/2019
... comunicações e envio ou acesso a documentos, nomeadamente requerimentos e minutas, certificados e notificações, bem como os pareceres e outros ... ; j) Outro(s) Estado(s) de lançamento; k) Outros registos (por exemplo, o COSPAR International Designator); l) Veículo de lançamento, incluindo ...
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Regulamento n.º 171/2024
... a implementação de serviços de apoio e segurança, de que é exemplo a teleassistência), tem-se constituído como uma estratégia a ... Artigo 5.º Candidaturas e análise 1 — Os requerimentos de candidatura aos apoios previstos neste Regulamento devem ser ...
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Regulamento n.º 415/2019
... ídicos que regem a atividade dos mercados retalhistas, de que são exemplo a publicação do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, diploma que ... Artigo 15.º Requerimentos Os requerimentos serão acompanhados de cópia do documento de ...
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Decreto-Lei n.º 97/2019
... cujas entidades devedoras sejam entidades públicas, como por exemplo a Segurança Social ou a Autoridade Tributária e Aduaneira, poderem ser ... tribunal, nomeadamente a entrega de quaisquer articulados, requerimentos ou documentos, devem ser praticados durante as horas de expediente dos ...
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Despacho n.º 11268/2020
... ção o local nos seus documentos onde tal tema foi lecionado (por exemplo: O conteúdo X da Unidade Curricular/Área Disciplinar Y da FMUL, ... cartas de referência. 2 - O IFA não dará seguimento aos requerimentos que não estejam corretamente instruídos com os documentos mencionados ...
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Despacho n.º 7140/2021
... ção o local nos seus documentos onde tal tema foi lecionado (por exemplo: O conteúdo X da Unidade Curricular/Área Disciplinar Y da FMUL, ... cartas de referência. 2 - O IFA não dará seguimento aos requerimentos que não estejam corretamente instruídos com os documentos mencionados ...
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Regulamento n.º 697/2019
... comunicações e envio ou acesso a documentos, nomeadamente requerimentos e minutas, certificados e notificações, bem como as autorizações, os ... ; j) Outro(s) Estado(s) de lançamento; k) Outros registos (por exemplo, o COSPAR International Designator); l) Veículo de lançamento, incluindo ...
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Despacho n.º 10456/2016
... nas competências dos órgãos do Município; Instruir os requerimentos para obtenção das declarações de utilidade pública de bens e direitos ... e remessa de informação a entidades exteriores, como por exemplo, DGAL, DGO, DGCI e CCDRA, no âmbito do SIPOCAL, SIIAL, DOMUS e SIPART ...
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Regulamento n.º 541/2019
... a respetiva ata, onde conste, nomeadamente, o teor dos requerimentos apreciados, a descrição dos pareceres que hajam sido expressamente ... casos excecionais e devidamente justificados e documentados (por exemplo, se as datas de fim dos semestres nas escolas de acolhimento forem ...
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Regulamento n.º 639/2016
... 2 - Salvo disposição legal em contrário, os requerimentos podem ser apresentados por escrito, ou verbalmente quando admitido por ... uma doença potencialmente transmissível ou que apresentem, por exemplo, feridas infetadas, infeções cutâneas, inflamações ou diarreia não ...
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Acórdão (extrato) n.º 261/2022
... da despesa realizada, como, por exemplo, acontece no dia da eleição; ... 76 — Ainda assim, manda o bom rigor ... 4 — Recebidos os requerimentos de interposição de recurso, a ECFP, por deliberação de ... 11 de ...
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Acórdão (extrato) n.º 261/2022
... da despesa realizada, como, por exemplo, acontece no dia da eleição; ... 76 — Ainda assim, manda o bom rigor ... 4 — Recebidos os requerimentos de interposição de recurso, a ECFP, por deliberação de ... 11 de ...
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Acórdão nº 803/20.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Setembro de 2020
I. Não prevendo a lei a possibilidade de apresentação de um articulado de resposta às contra-alegações de recurso, nelas sendo invocado uma causa impeditiva do conhecimento do fundamento do recurso, como se configura ser a alegação da Recorrida de um dos fundamentos do recurso constituir uma questão nova que está subtraída do conhecimento do Tribunal ad quem, é de admitir tal pronúncia da...
... ão ficam claros, nada terá feito relativamente aos vários Requerimentos apresentados pela Requerente - já desde 2016 – cfr. texto acima, n.ºs ... apenas de intimação para prestação de informação e não, por exemplo, para a condenação da ANACOM a adotar condutas relativamente a terceiros ... -
Acórdão nº 148/20.5BELLE-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Setembro de 2021
I. O processo desenvolve-se através da prática de actos e formalidades, em grande parte de natureza imperativa, que, entre o mais, fixam momentos específicos para a apresentação dos meios de prova e para a formulação do pedido [cfr. art.º 114.º, n.º 3 do CPTA, em especial a alínea g)], limitam o número de articulados admissíveis e conferem poderes ao Tribunal para avaliar se a produção da prova...
... 10-A aqui Recorrente deu entrada de cinco requerimentos devidamente identificados nas motivações do presente recurso – ... exceções nas oposições deduzidas pelos Recorridos, de que é exemplo a suposta incompletude do processo disciplinar junto pela Recorrida EMARP ... -
Portaria n.º 380/2017
... eliminados (como, por exemplo, os relacionados com o ... envio de notificações a mandatários que ... através do menor número possível de requerimentos ... 4 — Quando a peça em causa seja uma petição inicial ... ou outro ...
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Acórdão n.º 246/2021
... e demais prestações de serviço especializados, como, por exemplo, multimédia, audiovisual e produção, são titulados e pagos pela ... à prova submetida pelos recorrentes com os respetivos requerimentos de recurso de 16 de outubro de 2020, foram juntos os Estatutos do CDS-PP ...