exemplo requerimentos
4244 resultados para exemplo requerimentos
-
Regulamento n.º 141/2017
... formação certificada, e a creditação de 2.ª ordem, como por exemplo, a creditação de unidades curriculares ou disciplinas, que por sua vez, ...ífico da Universidade de Aveiro indeferirá liminarmente os requerimentos sempre que não seja apresentada fundamentação para a reclamação, ou ...
-
Acórdão nº 503/23 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Julho de 2023
... não sendo admissível, nem justo, que os requerimentos de interposição de. recurso sejam distinguidos em função de uma álea ... (vários arguidos, por exemplo) só seria "definitiva" para um. Recorrente, quando fosse definitiva para ...
-
Acórdão nº 940/13.7TBSTR-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Junho de 2018
1 – O pedido de dispensa de pagamento do remanescente da taxa de justiça, em qualquer circunstância, não pode ser formulado depois do trânsito em julgado da decisão final. 2 – Uma vez que da interpretação conjugada do disposto nos artigos 6.º, n.º 7, 14.º, n.º 9, e 29.º, n.º 3, alínea a), todos do Regulamento das Custas Processuais, resulta que a dispensa ou não do pagamento do...
...requerimentos apresentados pelos interessados, que dispensou “os interessados do ...ético quando a causa seja manifestamente simples - quando, por exemplo, termina por desistência ou acordo, numa fase inicial - mas, por outro ... -
Aviso n.º 7827/2016
...Alterações, por exemplo, quanto aos requisitos de inscrição no estágio, à duração do mesmo, ...ída sequencialmente, em função da ordem do recebimento dos requerimentos de inscrição em todo o território nacional. 3 - O número de ...
-
Portaria n.º 209/2017
...do processo, por exemplo) exista nos sistemas de suporte. à atividade dos tribunais. A certidão ...gem de todos os requerimentos de emissão de certidões. eletrónicas apresentados, bem como ...
-
Edital n.º 903/2023
..., uniformizar e adaptar as normas de apresentação de requerimentos e elementos. instrutórios de processos em formato digital referentes a ...exemplo: Layout01_planta_de_implantacao; layout02_planta_res_do_chao; etc. 4 — A ...
-
Edital (extrato) n.º 915/2023
...9 — Elementos a constar do requerimento — Dos requerimentos deverão constar, obrigatoria-. mente os seguintes elementos: nome ... pelo júri relevantes para a missão da Instituição, por exemplo. participação em comissões organizadoras de eventos científicos, ...
-
Em vigor
Portaria n.º 209/2017 . Regulamenta o regime do requerimento, da emissão, da disponibilização e da consulta da certidão eletrónica no âmbito dos processos dos tribunais judiciais, dos tribunais administrativos e fiscais e da competência do Ministério Público
...pendência ou o trânsito em julgado do processo, por exemplo) exista nos sistemas de suporte à atividade dos tribunais. A certidão ... reservada é disponibilizada ainda a listagem de todos os requerimentos de emissão de certidões eletrónicas. apresentados, bem como ...
-
Regulamento n.º 504/2017
... 13.º Atribuição das bolsas de estudo 1 - A análise dos requerimentos de atribuição de bolsa de estudo e formulação de projeto de decisão ..., salvo motivo de força maior devidamente comprovado, como por exemplo" doença; 2 - Nos casos a que se refere a alinha anterior a) do n.º 1, a C\xC3"...
-
Portaria n.º 209/2017
..., como a sua pendência ou o trânsito em julgado do processo, por exemplo) exista nos sistemas de suporte à atividade dos tribunais.A certidão ... reservada é disponibilizada ainda a listagem de todos os requerimentos de emissão de certidões eletrónicas apresentados, bem como informação ...
-
Regulamento n.º 598/2016
... formação certificada, e a creditação de 2.ª ordem, como, por exemplo, a creditação de unidades curriculares ou disciplinas que, por sua vez, ...é ao quinto dia útil imediato à sua receção no caso dos requerimentos relativos a processos de reingresso recebidos fora daqueles prazos, a ...
-
Regulamento n.º 937/2020
... de creditação entre CET/CTeSP e as licenciaturas, os requerimentos devem ser efetuados no ano letivo de ingresso na licenciatura. Artigo 6.º ...ência acumulada (quando, onde e em que contexto foi obtida, por exemplo); declarações comprovativas, emitidas pelas entidades competentes, que ...
-
Edital n.º 284/2023
...9 — Elementos a constar do requerimento — Dos requerimentos deverão constar, obrigatoria-. mente os seguintes elementos: nome ...c1) Desempenho de atividades de coordenação ou gestão (por exemplo", coordenação de unidades curriculares,. direção de cursos, participaç\xC3"...
-
Acórdão nº 4832/19.8T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2022
I – O requerimento formulado para efeitos de cessação antecipada do procedimento de exoneração do passivo restante (art. 243.º, n.º 1 do CIRE) não está sujeito ao pagamento prévio de taxa de justiça. II – O que constitui incidente “típico” é o procedimento de exoneração do passivo restante e não o requerimento autónomo formulado com o propósito de fazer cessar...
... forma cabal e plena, exercer o contraditório quanto a dois requerimentos que abriram o incidente de cessação antecipada da exoneração, bordados ...Fiduciário, que entre outros erros e equívocos, omite por exemplo, os pagamentos efectuados pelos devedores à fidúcia. 15ª O incidente ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
...ática no sistema judiciário, à qual se poderá recorrer, por exemplo, no âmbito do depoimento de testemunhas, independentemente do tipo de ...ções/Apeados; e) Licenciamento Aquicultura/Salicultura; f) Requerimentos...
-
Acórdão nº 0837/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Julho de 2016
I – Para efeitos de legitimidade, o interesse afirmado pelo requerente há-de ser aferido casuisticamente, tendo em atenção, nomeadamente, a descrição do pleito efectuada no articulado inicial. II – Não têm qualquer relevância, sendo deste modo destituídas de eficácia invalidante, meras irregularidades imputadas ao procedimento administrativo que culminou na realização de um...
...exemplo, o órgão for dissolvido ou quando todos os seus membros terminarem o seu ...Sucede que, como sublinha o requerido, a apresentação dos requerimentos dos magistrados – que, nos termos do artigo 10.º (Requerimento de ... -
Despacho n.º 33/2022
... na parte que lhe compete, na elaboração de procedimentos e requerimentos no âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade; 5) Instruir os ...ório Municipal da realidade infantojuvenil de Vila Verde (por exemplo, com representantes do Município, do Conselho Municipal de Educação, ...
-
Despacho n.º 33/2022
... na parte que lhe compete, na elaboração de procedimentos e requerimentos no. âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade;. 5) Instruir os ...infantojuvenil de Vila Verde (por exemplo, com representantes do Município, do Conselho Municipal. de Educação, ...
-
Acórdão nº 689/21 de Tribunal Constitucional (Port, 30 de Agosto de 2021
... contraditório quanto aos requerimentos (de impugnação) apresentados por Célia. Morais (na qualidade de ... título de exemplo, o acórdão nºs 240/85, publicado em Diário da República, 2º. ...
-
Edital n.º 897/2022
...Procedimentos. Artigo 24.º. Condições gerais. 1 — Os requerimentos deverão dar entrada no Município devidamente instruídos, no prazo. ...b) O espaço de massagens deve estar dotado de cobertura (por exemplo pano), poderá pos-. suir pavimento (por exemplo madeira), ou ter ...
-
Decreto-Lei n.º 91/2020
...ções diferir segundo a utilização do subsistema, como, por exemplo, segundo as categorias de linhas, de nós e/ou de veículos previstos no ... um documento de orientação para a apresentação dos requerimentos", com a descrição e explicação dos requisitos a satisfazer e a indicaç\xC3"...
-
Aviso n.º 9635/2016
... obter informações gerais, ter acesso a formulários de requerimentos, apresentar os seus pedidos reclamações e sugestões e saber do ...ção não podem constituir frações autónomas e devem ficar, a exemplo do que sucede com os arrumos, integrados nas frações constituídas pelas ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 171/2020
...Assim, a título de exemplo, basta que estejam presentes 1 deputado do PSD-Madeira, 1 do CDS-Madeira e ... de votos? 6.º Na verdade, não se vislumbra em qualquer dos requerimentos de inconstitucionalidade em causa a eventualidade da existência de ...
-
Regulamento (extrato) n.º 1010/2022
... freguesias de reduzida densidade populacional de que a nossa é exemplo,. associado ao envelhecimento populacional e à crise económica que se ...2 — Os requerimentos entrados após esta data são indeferidos. N.º 204 21 de outubro de 2022 ...
-
Regulamento n.º 583/2018
...requerimentos apresentados no mês anterior;b) Cópia dos termos (n.º 1, do artigo ... presente regulamento, aos trâmites para integração curricular (exemplo...