exemplo requerimentos

4244 resultados para exemplo requerimentos

  • Regulamento n.º 583/2018
    ...requerimentos apresentados no mês anterior;b) Cópia dos termos (n.º 1, do artigo ... presente regulamento, aos trâmites para integração curricular (exemplo...
  • Aviso n.º 3863/2022
    ...requerimentos de candidatura, de preferência em. suporte digital, presencialmente no ...internacional de liderança científica, por exemplo, manifestado através orientação de alunos e in-. vestigadores, de ...
  • Aviso n.º 7178/2017
    ... compreende:c1) experiência de transferência de tecnologia (por exemplo, por via de um spin-out);c2) organização de conferências;c3) ...;d) Outros documentos.19.3 - Os candidatos apresentam os seus requerimentos e documentos comprovativos, de preferência em suporte digital, em formato ...
  • Aviso n.º 6826/2019
    ...2 - Os requerimentos têm de ser apresentados pelas formas legalmente admitidas, nomeadamente ...A numeração existente no exemplo serve apenas para representar a sequência da criação das pastas. b) A ...
  • Aviso n.º 15204/2018
    ...2 - Os requerimentos têm de ser apresentados pelas formas legalmente admitidas, nomeadamente ...A numeração existente no exemplo serve apenas para representar a sequência da criação das pastas. b) A ...
  • Acórdão nº 44/18.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2019

    I - Sob pena de não se garantir a igualdade de tratamento de todos os juízes com requisitos idênticos, face aos dados relevantes disponíveis e actualizados na mesma data, deve ser considerada na respectiva movimentação a notação mais recente e passível de o ser, tal como sucedeu com a deliberação ora questionada, ao atender a todas as classificações que no dia 12-06-2018 foram fixadas, a par das...

    ... penúltimo dia do término do prazo para apresentação dos requerimentos (31.05.2018), não acautelar todas aquelas situações em que os ... não foram criadas quaisquer válvulas do sistema, de que são exemplo os processos referidos peio R. no artigo 34º da contestação, processos ...
  • Declaração de Retificação n.º 616/2017
    ...Por exemplo, para António Delgado, na análise que faz das legislações que utilizam ... de simples informações de qualquer modo divulgados; b) Os requerimentos, alegações, queixas e outros textos apresentados por escrito ou ...
  • Aviso n.º 14281/2018
    ...ão: 7.1 - Os requerentes deverão fazer acompanhar os seus requerimentos com os seguintes documentos comprovativos dos requisitos gerais, previstos ...Cita -se aqui, como exemplo de referência, o cargo de Presidente de Instituto Politécnico. b) ...
  • Anúncio n.º 194/2016
    ..., que estes utilizarão nas respetivas atividades: a título de exemplo, e para além dos cheques, senhas de refeição ou de gasolina, os ..., a contratação através de cláusulas contratuais gerais, requerimentos, cartas e impressos para contactos ou prestações de serviços a ...
  • Aviso n.º 14615/2018
    ...ão: 7.1 - Os requerentes deverão fazer acompanhar os seus requerimentos com os seguintes documentos comprovativos dos requisitos gerais, previstos ...Cita-se aqui, como exemplo de referência, o cargo de Presidente de Instituto Politécnico. b) ...
  • Regulamento n.º 19/2022
    ...ência do agregado familiar em que o aluno se insere, como por exemplo, fotocópia da fatura de abastecimento de energia elétrica, água, gás, ..., a emissão dos passes escolares, de- pois de analisados os requerimentos e apurado, em definitivo, o número de alunos com direito a beneficiar de ...
  • Anúncio n.º 174/2016
    ..., que estes utilizarão nas respetivas atividades: a título de exemplo, e para além dos cheques, senhas de refeição ou de gasolina, os ..., a contratação através de cláusulas contratuais gerais, requerimentos, cartas e impressos para contactos ou prestações de serviços a ...
  • Regulamento n.º 19/2022
    ...exemplo, fotocópia da fatura de abastecimento de energia elétrica, água, gás, ...pois de analisados os requerimentos e apurado, em definitivo, o número de alunos com direito a. beneficiar de ...
  • Anúncio n.º 173/2016
    ..., que estes utilizarão nas respetivas atividades: a título de exemplo, e para além dos cheques, senhas de refeição ou de gasolina, os ..., a contratação através de cláusulas contratuais gerais, requerimentos, cartas e impressos para contactos ou prestações de serviços a ...
  • Edital n.º 580/2017
    ..., devendo o facto ser expressamente declarado nos respetivos requerimentos. 6.10 - A não apresentação dos documentos exigidos nos termos do ... sido divulgados e se encontrem devidamente documentados (por exemplo através de comprovativos de relatórios já entregues, artigos publicados ...
  • Parecer n.º 18/2017
    ... membros»; 19.ª Assim, a Ordem dos Enfermeiros não pode, por exemplo, decidir o recurso a uma greve; 20.ª No que ora releva, a Ordem dos ...«1 - O Ministério da Saúde tem recebido numerosos requerimentos, subscritos por enfermeiros reconhecidos como especialistas pela Ordem dos ...
  • Despacho n.º 10456/2016
    ... nas competências dos órgãos do Município; Instruir os requerimentos para obtenção das declarações de utilidade pública de bens e direitos ... e remessa de informação a entidades exteriores, como por exemplo, DGAL, DGO, DGCI e CCDRA, no âmbito do SIPOCAL, SIIAL, DOMUS e SIPART. ...
  • Despacho n.º 11268/2020
    ...ção o local nos seus documentos onde tal tema foi lecionado (por exemplo: O conteúdo X da Unidade Curricular/Área Disciplinar Y da FMUL, ...cartas de referência. 2 - O IFA não dará seguimento aos requerimentos que não estejam corretamente instruídos com os documentos mencionados ...
  • Despacho n.º 7140/2021
    ...ção o local nos seus documentos onde tal tema foi lecionado (por exemplo: O conteúdo X da Unidade Curricular/Área Disciplinar Y da FMUL, ...cartas de referência. 2 - O IFA não dará seguimento aos requerimentos que não estejam corretamente instruídos com os documentos mencionados ...
  • Aviso n.º 10395/2019
    ... comunicações e envio ou acesso a documentos, nomeadamente requerimentos e minutas, certificados e notificações, bem como os pareceres e outros ...; j) Outro(s) Estado(s) de lançamento; k) Outros registos (por exemplo, o COSPAR International Designator); l) Veículo de lançamento, incluindo ...
  • Decreto-Lei n.º 97/2019
    ... cujas entidades devedoras sejam entidades públicas, como por exemplo a Segurança Social ou a Autoridade Tributária e Aduaneira, poderem ser ... tribunal, nomeadamente a entrega de quaisquer articulados, requerimentos ou documentos, devem ser praticados durante as horas de expediente dos ...
  • Regulamento n.º 697/2019
    ... comunicações e envio ou acesso a documentos, nomeadamente requerimentos e minutas, certificados e notificações, bem como as autorizações, os ...; j) Outro(s) Estado(s) de lançamento; k) Outros registos (por exemplo, o COSPAR International Designator); l) Veículo de lançamento, incluindo ...
  • Regulamento n.º 415/2019
    ...ídicos que regem a atividade dos mercados retalhistas, de que são exemplo a publicação do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, diploma que ...Artigo 15.º Requerimentos Os requerimentos serão acompanhados de cópia do documento de ...
  • Regulamento n.º 541/2019
    ... a respetiva ata, onde conste, nomeadamente, o teor dos requerimentos apreciados, a descrição dos pareceres que hajam sido expressamente ... casos excecionais e devidamente justificados e documentados (por exemplo, se as datas de fim dos semestres nas escolas de acolhimento forem ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ...2 - Salvo disposição legal em contrário, os requerimentos podem ser apresentados por escrito, ou verbalmente quando admitido por ... uma doença potencialmente transmissível ou que apresentem, por exemplo, feridas infetadas, infeções cutâneas, inflamações ou diarreia não ...

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