periodo experimental segurança social
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, ...éria, mantendo-se em vigor, durante esse período, o previsto no artigo 1.º da Lei n.º 21/96, de ... a: a) Duração de período experimental; b) Prazos de prescrição e de caducidade; c) ...ção que regule o regime de protecção social na parentalidade. 5 - A revogação dos artigos ...
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Aviso (extrato) n.º 10843/2017
... concluíram, com sucesso, o período experimental na categoria de assistente técnico ...
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Aviso (extrato) n.º 1006/2018
... concluíram, com sucesso, o período experimental na categoria de assistente técnico ...
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Aviso n.º 7126/2016
... Ferreira Fidalgo, concluiu com sucesso o período experimental, na categoria e carreira de ...
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Aviso n.º 5012/2018
...ério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na sequência de procedimento concursal ... estabilizados por aprovação no período experimental, com os trabalhadores:(ver documento ...
- Aviso n.º 8507/2015 - Diário da República n.º 151/2015, Série II de 2015-08-05
- Aviso n.º 4581/2015 - Diário da República n.º 82/2015, Série II de 2015-04-28
- Aviso n.º 5538/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série II de 2015-05-21
- Aviso n.º 6304/2016 - Diário da República n.º 97/2016, Série II de 2016-05-19
- Aviso (extrato) n.º 1767/2016 - Diário da República n.º 31/2016, Série II de 2016-02-15
- Aviso (extrato) n.º 1766/2016 - Diário da República n.º 31/2016, Série II de 2016-02-15
- Aviso n.º 12525/2014 - Diário da República n.º 217/2014, Série II de 2014-11-10
- Aviso n.º 13384/2015 - Diário da República n.º 225/2015, Série II de 2015-11-17
- Aviso n.º 1464/2016 - Diário da República n.º 26/2016, Série II de 2016-02-08
- Aviso n.º 289/2015 - Diário da República n.º 6/2015, Série II de 2015-01-09
- Aviso n.º 3500/2015 - Diário da República n.º 64/2015, Série II de 2015-04-01
- Aviso n.º 288/2015 - Diário da República n.º 6/2015, Série II de 2015-01-09
- Aviso (extrato) n.º 6012/2015 - Diário da República n.º 106/2015, Série II de 2015-06-02
- Aviso (extrato) n.º 5608/2016 - Diário da República n.º 84/2016, Série II de 2016-05-02
- Aviso (extrato) n.º 13494/2015 - Diário da República n.º 227/2015, Série II de 2015-11-19
- Aviso (extrato) n.º 13493/2015 - Diário da República n.º 227/2015, Série II de 2015-11-19
- Aviso (extrato) n.º 13495/2015 - Diário da República n.º 227/2015, Série II de 2015-11-19
- Aviso (extrato) n.º 2731/2015 - Diário da República n.º 50/2015, Série II de 2015-03-12
- Aviso (extrato) n.º 3152/2015 - Diário da República n.º 59/2015, Série II de 2015-03-25
- Aviso (extrato) n.º 5536/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série II de 2015-05-21