execução dívidas condomínio
772 resultados para execução dívidas condomínio
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Aviso n.º 6436/2021
... como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ... fornecimento com base na existência de dívidas emergentes de: a) Contrato distinto com outro ...
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Regulamento n.º 146/2019
... como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de Medição Artigo ... fornecimento com base na existência de dívidas emergentes de: a) Contrato distinto com outro ...
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Regulamento n.º 785/2019
... como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ... fornecimento com base na existência de dívidas emergentes de contrato distinto com outro ...
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Regulamento n.º 864/2016
... como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ... fornecimento com base na existência de dívidas emergentes de: a) Contrato distinto com outro ...
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Aviso n.º 10002/2016
... como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. Secção VIII Instrumentos de medição Artigo ... fornecimento com base na existência de dívidas emergentes de: a) Contrato distinto com outro ...
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Regulamento n.º 996/2016
... como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de Medição Artigo ... fornecimento com base na existência de dívidas emergentes de: a) Contrato distinto com outro ...
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Regulamento n.º 627/2023
... como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das respetivas ... obras, e ... contrato estabelecido para os usos do condomínio ... SECÇÃO VIII ... Instrumentos de medição ... de dívidas emergentes de: ... a) Contrato distinto com outro ...
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Aviso n.º 14175/2016
... como a apresentação dos projetos e execução das respetivas obras, devem cumprir integralmente ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ... fornecimento com base na existência de dívidas emergentes de: a) Contrato distinto com outro ...
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Acórdão nº 71/20.3T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2022
I – Na prova da simulação e da impugnação pauliana, uma vez que é muito rara e difícil a prova directa, há em regra que recorrer ao uso de presunções judiciais alicerçadas em conjunto de indícios como, por ex., o indício affectio (relações familiares, de amizade, de negócios, profissionais ou de dependência, anteriormente firmadas entre os intervenientes, o indício pretium vilis (preço...
... ção de Guimarães I – Relatório Condomínio ... , AA, BB, CC, DD, EE, FF e EE, GG, HH, II e JJ ... determine a possibilidade de darem à execução os imóveis objecto de tais contratos ... Para ... ,81 €, e assumiu o pagamento futuro de dívidas da responsabilidade desta 1.ª ré, no mesmo ... -
Regulamento n.º 958/2020
... como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à ... , a água consumida é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ... residuais com base na existência de dívidas emergentes de contrato distinto com outro ...
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Edital n.º 52/2021
... como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à ... ário, Usufrutuário, Promotor ou Condomínio e serão realizados na presença de pessoal da ... fornecimento com base na existência de dívidas emergentes de contrato distinto com outro ...
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Regulamento n.º 1159/2022
... como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das respetivas ... obras, e ... contrato estabelecido para os usos do condomínio ... SECÇÃO VIII ... Instrumentos de medição ... de dívidas emergentes de: ... a) Contrato distinto com outro ...
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Edital n.º 508/2018
... do Município de Alcochete; e) Tenha dívidas referentes a rendas de habitação social para ... 3 - Nos prédios em que haja condomínio constituído, o arrendatário fica obrigado a ... da interpretação, validade e execução ...
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Aviso n.º 4303/2020
... como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à ... , a água consumida é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ... residuais com base na existência de dívidas emergentes de contrato distinto com outro ...
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Acórdão nº 1029/18.8T8CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Março de 2019
Incorrem em responsabilidade pré-contratual os vendedores de uma fração autónoma que omitem à compradora que o prédio iria ser sujeito a obras e que teriam de ser suportadas pelos condóminos, tendo durante o iter negocial recebido duas convocatórias para reuniões da assembleia de condóminos onde se deliberou tanto a recolha de orçamentos como a sua efetiva execução, sem que tenham dado...
... ção nas obras levadas a cabo pelo condomínio no prédio e despesas associadas, e 1.000,00 € ... ser apresentados orçamentos para a execução das obras na fachada do prédio ... Muito ... declaração a atestar que inexistiam dívidas ao condomínio, que o aquecimento central ... -
Acórdão nº 764/15.7T8CSC.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Novembro de 2017
I–Devendo o apelante identificar os concretos pontos de facto – provados ou não provados - de que discorda, não basta exemplificar esses pontos; assim, temos que a apelante discorda concretamente dos pontos E, F, I, J e L da matéria de facto dada como não provada; por exclusão de partes não poderemos considerar que discorda dos demais – provados e não provados – que não...
... em que se pedia a execução específica do contrato promessa celebrado com ... público cobertos, com acesso ao condomínio, destinado a visitantes, pertencente ao ... , bem mais grave, resultante da crise das dividas soberanas e do programa de assistência ... -
Regulamento n.º 482/2017
... às condições de aprovação, execução e acompanhamento das operações urbanísticas, ... 7 - As dívidas que não forem pagas voluntariamente serão ... representante da administração do condomínio, o qual deverá apresentar ata da assembleia de ...
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Regulamento n.º 631/2017
... como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à ... dívidas obedece ao descrito no artigo 70.º do presente ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
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Acórdão nº 495/17.3T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
I - É jurisprudência pacífica que o tribunal de recurso não poder conhecer de invocadas nulidades da sentença, se a recorrente não as arguiu separadamente com a interposição do recurso. II - Os temas de prova e os facto provados devem conter apenas factos e não conclusões de facto ou jurídicas. III - A distinção entre a figura do contrato de prestação de serviços e do de trabalho faz-se com...
... já id., em que refere ter perdido um condomínio, da testemunha F ... e E ... , cuja razão de ... A Ré dedica-se à execução de serviços de limpeza em prédios urbanos, ... por conta de outrem por ter várias dívidas a terceiros e por ter em vista apresentar-se à ... -
Regulamento n.º 1001/2020
... como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à ... de recolha com base na existência de dívidas emergentes de: a) Contrato distinto com outro ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
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Regulamento n.º 1008/2020
... como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à ... de recolha com base na existência de dívidas emergentes de: a) Contrato distinto com outro ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
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Regulamento n.º 1010/2020
... como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à ... de recolha com base na existência de dívidas emergentes de: a) Contrato distinto com outro ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
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Regulamento n.º 1196/2023
... como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda ... para os usos do particular ou do condomínio, de acordo com a tarifa aplicável aos usos não ... utilizador com base na existência de dívidas emergentes de contrato distinto com outro ...
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Regulamento n.º 405/2020
... como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à ... se encontre regularizado o pagamento de dívidas provenientes de anteriores contratos entre a ... medidor totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa de disponibilidade cujo valor é ...
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Aviso n.º 6088/2019
... como à apresentação dos projetos, execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à ... se encontre regularizado o pagamento de dívidas provenientes de anteriores contratos entre a ... medidor totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...