escadas legislação
2447 resultados para escadas legislação
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Aviso n.º 5064/2018
... : Rua Francisco Soares Marcelino (atrás do edifício da Câmara), escadas da cadeia, lado norte do edifício da antiga cadeia e dos edifícios da ... , regem-se pelas disposições do presente capítulo e demais legislação aplicável e têm como objetivos: Preservar o ambiente e o equilíbrio ...
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Acórdão nº 361/06.8TTFIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Julho de 2007
... A ... , mediante preço previamente ajustado entre eles; 10º) Nas escadas que estavam a ser descofradas não estava colocada, no momento em que se ... destas de protecção individual de acordo com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento de Segurança no Trabalho da ...
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Acórdão nº 2001/15.5T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Maio de 2018
Sumário (elaborado pelo relator): 1- São requisitos cumulativos do instituto do enriquecimento sem causa: a) que haja um enriquecimento patrimonial de alguém (vantagem patrimonial em qualquer das suas modalidades); b) que esse enriquecimento careça de causa justificativa à luz do ordenamento jurídico, seja por essa causa nunca ter existido, seja porque, entretanto, deixou de existir; e c) que ele
... 71. Resulta de tal legislação que a pensão que o Autor recebe da Suíça não se trata de um seguro, e ... Uma dessas vezes o Jorge ia a subir umas escadas e o Hugo disse-lhe que aquela pessoa era o seu irmão. Quando a depoente ... -
Aviso n.º 20876/2008, de 28 de Julho de 2008
... exteriores incluindo comunicaçóes verticais (nomeadamente escadas, rampas e caixas de elevadores) e corpos salientes encerrados e excluindo ...
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Acórdão nº 01286/22.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Setembro de 2022
... ão da utilização do edifício e espaço circundante (esplanada e escadas de acesso à praia); - A demolição total da obra e reposição do ... ça, agora a emitir pela entidade requerida, nos termos da legislação referida. Pelo que também este argumento da requerente claudica (…)” ...
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Regulamento n.º 482/2017
... -se à área do Município de Amares, sem prejuízo da demais legislação em vigor nesta matéria e do disposto nos planos municipais de ordenamento ... a espessura das paredes, varandas, sacadas, marquises, balcões, escadas exteriores e muros e a parte que, em cada pavimento, corresponda à caixa ...
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Edital n.º 620/2008, de 20 de Junho de 2008
... escadas e ascensores, de acordo com a proporçáo e as dimensóes estabelecidas em ...
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Aviso n.º 10193/2020
... legislação supramencionada. Assim, o presente Regulamento não implica quaisquer ... , designadamente, pátios, corredores de acesso às habitações, escadas e zonas exteriores não autorizadas para o efeito, sendo que o período de ...
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Aviso n.º 21075/2008, de 31 de Julho de 2008
... o valor adstrito às inspecçóes e reinspecçóes a ascensores, escadas rolantes, monta -cargas e afins, passando a integrar o presente ...
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Aviso n.º 12282/2020
... construtivas relevantes, não classificada ao abrigo de legislação em vigor à data de entrada do presente plano, que preserva o desenho ... Excetua-se apenas o volume de caixa de escadas de acesso à cobertura, desde que o mesmo apresente cobertura inclinada no ...
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Aviso n.º 3036/2017
... , decorre do facto de não ter sido, ainda, publicada a legislação no que concerne aos arrendamentos por entidades públicas, bem como do ... que destinados ao uso de qualquer fração; c) Entrada do prédio, escadas e corredores de utilização comum; d) Instalações gerais de água, ...
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Regulamento n.º 452/2018
... , decorre do facto de não ter sido, ainda, publicada a legislação no que concerne aos arrendamentos por entidades públicas, bem como do ... que destinados ao uso de qualquer fração; c) Entrada do prédio, escadas e corredores de utilização comum; d) Instalações gerais de água, ...
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Acórdão nº 05S3135 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
... de protecção de queda em altura; 6ª) - Também o uso de escadas para trabalhos em altura se encontra expressamente previsto na ... legislação nacional e comunitária e era adequado ao tipo de trabalho que estava a ...
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Aviso n.º 3333/2024
... de interesse municipal, ou outras situações impostas pela legislação em vigor; c ) Necessidades de instalação inadiável de serviços ... destinados ao uso de qualquer fração; c ) Entrada do prédio, escadas e corredores de utilização comum; d ) Instalações gerais de água, ...
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Acórdão nº 2352/12.0TBFIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
... , na qualidade de proprietário da fração A, ao abrigo da legislação vigente ... c) Facultar ao autor fotocópia dos documentos ... do imóvel ao qual apenas se pode aceder pelo elevador ou pelas escadas ... Concluem pela improcedência da ação ... Foi proferido despacho ...
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Aviso n.º 1006/2017
... -se à área do Município de Vimioso, sem prejuízo da demais legislação em vigor nesta matéria e do disposto nos planos municipais de ordenamento ... ção; c) Deverá apresentar ainda os corpos balançados, varandas, escadas exteriores, passeios, plataformas e acessos do exterior; d) Tracejado a ...
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Aviso n.º 12371/2018
... Artigo 3.º Regime 1 - Sem prejuízo do estabelecido na legislação aplicável, a apreciação, aprovação ou licenciamento de qualquer ... relativamente ao perímetro do rés do chão, incluindo varandas, escadas exteriores ou qualquer outro elemento construtivo. 3 - Admitem-se ...
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Aviso n.º 7512/2017
... de edifício, que serve de transição espacial entre a caixa de escadas existente no interior do edifício e a referida soteia/cobertura. Artigo ... e restrições de utilidade pública constantes da legislação em vigor devidamente assinaladas na planta de condicionantes, nos casos em ...
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Regulamento n.º 378/2008, de 11 de Julho de 2008
... de combustíveis, ou a inspecçáo de ascensores, monta -cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, fixando os seus quantitativos, sem ...
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Regulamento n.º 435/2008, de 07 de Agosto de 2008
... de combustíveis, ou a inspecçáo de ascensores, monta -cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, fixando os seus quantitativos, sem ...
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Regulamento n.º 121/2017
... do Município de Constância, no âmbito e nos limites da legislação vigente, nomeadamente da Lei n.º 81/2014 de 19 de dezembro ou do regime ... -se de uso comum as seguintes partes do edifício: a) As entradas, escadas, patamares e corredores de uso ou passagem comum a dois ou mais ...
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Regulamento n.º 773/2020
... de apoios sociais (IAS): o valor fixado nos termos da legislação aplicável. Habitação com más condições de habitabilidade: espaço ... partes do edifício: a) As entradas, átrios, vestíbulos, escadas, patamares e corredores de uso ou passagem comum a dois ou mais ...
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Aviso n.º 7119/2007, de 18 de Abril de 2007
... de acesso comum a fracçóes ou unidades funcionais, excluindo as escadas de emergência, quando exigidas por lei; b) O conjunto dos edifícios ...
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Aviso n.º 10730/2021
... no Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio e demais legislação aplicável, estando enquadrado pela legislação específica do Programa ... Artigo 23.º Rampas e escadas a) As rampas e escadas de acesso aos edifícios não podem localizar-se em ...
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Regulamento n.º 77/2018
... operações urbanísticas ou outras situações impostas pela legislação em vigor. Artigo 7.º Critério de seleção A apreciação dos pedidos de ... escadas e corredores de utilização comum; d) Instalações gerais de ...