escadas legislação
2447 resultados para escadas legislação
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Aviso n.º 8165/2020
... percurso urbano e em condições inapropriadas para o efeito, como escadas, campos de terra ou outros similares, estradas em tout venant ou "terra ... , sem prejuízo de outras sanções que decorram da demais legislação em vigor.Artigo 12.ºCompetênciaTem competência para a instrução dos ...
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Aviso (extrato) n.º 11424/2020
... de natureza diversa para executar portas, janelas, rodapés, escadas, divisórias, lambris entre outros elementos; assegurar trabalhos de ... ; zelar pela segurança de pessoas e equipamentos, cumprindo a legislação aplicável e as recomendações transmitidas; zelar pela higiene e bom ...
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Regulamento n.º 1107/2016
... as alterações consideradas necessárias de acordo com legislação em vigor.2 - Em obras de caráter não habitacional decorridas no período ... 1:100, a passar pelos acessos verticais entre pisos, caso existam (escadas, elevadores, etc.);vii. Perfil do terreno com representação do ...
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Edital n.º 256/2017
... , na praia ou em condições inapropriadas para bicicletas, como escadas, rampas de skate, entre outros;e) Participar em qualquer tipo de provas ... sanções que decorram do presente regulamento e da demais legislação ...
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Aviso (extrato) n.º 20364/2021
... nos processos;Organização dos processos de acordo com a legislação aplicável e a correspondente tramitação, mantendo atualizado e ... à manutenção e inspeção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes; Digitalização de requerimentos ...
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Regulamento n.º 875/2016
... ) Regime de manutenção e inspeção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, após a sua entrada em serviço, bem como ... ção de competência por via regulamentar permitida pela legislação aplicável e competindo-lhe ainda exercer os poderes inerentes a esse ato ...
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Aviso n.º 2346/2024
... e que se compromete ao seu cumprimento, bem como ao da demais legislação respetiva; n ) A data de celebração; o ) Outras obrigações a observar ... espaços do edifício: a ) Entradas, átrios, vestíbulos, escadas, patamares e corredores de uso ou passagem comum a dois ou mais ...
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Acórdão nº 504/19.1T8MGR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Setembro de 2023
... a danificar conduta geral de saneamento, janelas e vãos de escadas" que não abrem e falta a grelha de ventilação que não foram instaladas \xE2" ... e a produzir os efeitos que se lhes atribuem, de acordo com a legislação em vigor e de modo adequado às legítimas expectativas do consumidor ...
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Aviso n.º 1497/2021
... ções referidas no número anterior obedece ao disposto na legislação aplicável, cumulativamente com as disposições do Plano que com ela ... artigo; f) O Lote 35 assegurará a ligação pública por meio de escadas" e meios mecânicos (elevadores), entre a cota 4,70 e a cota 28,50, que far\xC3" ...
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Aviso n.º 8309/2017
... recrutamento será sempre submetido ao estrito cumprimento da legislação em vigor, concretamente o cumprimento do estabelecido no n.º 3 e ... atividade a desenvolver, nomeadamente, montagem e manuseamento de escadas, plataforma móvel, motosserra e serrote e execução de podas em ...
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Aviso n.º 14390/2016
... e acabar os limpos nas obras, tais como portas, rodapés, janelas, escadas, lambris; proceder a transformações das peças a partir de uma estrutura ... João da Madeira4 - Legislação aplicável: Lei 35/2014, de 20 de Junho; Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01 ...
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Regulamento n.º 459/2021
... do Plano Diretor Municipal do Arruda dos Vinhos e restante legislação" aplicável. Artigo 6.º [ ... ] 1 - ... 2 - ... 3 - ... 4 - Para a tramitaç\xC3" ... e mobiliário urbano; n) Pormenores de construção (muros, escadas, etc.). 2 - Poderão ser dispensadas ou admitir-se que sejam apresentadas ...
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Aviso n.º 7266/2020
... Tem como legislação habilitante as disposições conjugadas do artigo 241.º da Constituição ... ção foram: Betão armado; Tijolo; Mármore nos revestimentos das escadas dos pisos expositivos e de alguns painéis, nomeadamente no revestimento ...
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Regulamento n.º 614/2023
... entradas principais e de serviço e as suas portas, vestíbulos, escadas", corredores, paredes, ... pavimentos e tetos afetos às zonas de circulaç\xC3" ... legislação espe- ... cífica aplicável aos produtos por eles comercializados, bem ...
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Aviso n.º 22855/2021
... formação definidos na legislação aplicável ao exercício da atividade de segurança privada; ... e) ... diferentes. Entre setores dispõem-se as 2 escadas que permitem o acesso vertical a partir da galeria ... 3.1 — O setor ...
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Regulamento n.º 398/2022
... formação definidos na legislação aplicável ao exercício da atividade de segurança privada; ... e) ... diferentes. Entre setores dispõem-se as 2 escadas que permitem o acesso vertical a partir da galeria ... 3.1 — O setor ...
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Aviso n.º 8303/2016
... minerais que venham a constituir-se nos termos do disposto na legislação em vigor. Na apreciação dos processos de licenciamento referidos no ... escadas e outros acessos verticais), acima e abaixo do solo, para os edifícios ...
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Aviso n.º 3003/2018
... de operação de loteamento, elaborada nos termos da legislação em vigor, que defina as regras de ocupação para o espaço de atividade ... média incluem-se, na soma das superfícies brutas dos pisos, as escadas", caixas de elevadores e alpendres e excluem-se os espaços livres de uso p\xC3" ...
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Aviso n.º 6079/2017
... por Livros, conforme a temática que regulamenta, tendo como legislação habilitante os diplomas a seguir enunciados e que se encontram ordenados ... partes do edifício: a) As entradas, átrios, vestíbulos, escadas, patamares e corredores de uso ou passagem comum a dois ou mais ...
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Edital n.º 416/2017
... º 32/2016, de 24 de agosto, vem demonstrar, à semelhança da legislação até então vigente, que as políticas de habitação, compostas por ... uso de qualquer fração, átrios de entrada, os vestíbulos, as escadas, os corredores de uso ou passagem comum a dois ou mais moradores, portas ...
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Edital n.º 598/2018
... º 32/2016, de 24 de agosto, vem demonstrar, à semelhança da legislação até então vigente, que as políticas de habitação, compostas por ... uso de qualquer fração, átrios de entrada, os vestíbulos, as escadas, os corredores de uso ou passagem comum a dois ou mais moradores, portas ...
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Regulamento n.º 165/2022
... do Município de Amarante O presente Código tem como legislação habilitante os diplomas que a seguir se enunciam e que se encontram ... ços privados de terceiros; b ) Regar vasos e plantas em varandas e escadas de modo que as águas caiam para a via pública ou espaços privados de ...
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Regulamento n.º 676/2021
... atividades do comércio, serviços e restauração, e demais legislação aplicável. Artigo 2.º Objeto 1 - O presente regulamento visa disciplinar ... aos trabalhadores afetos ao Mercado: a) Manter sempre livres as escadas e saídas de emergência interiores e exteriores, impedindo a obstrução ...
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Edital n.º 1290/2020
... de 17 de janeiro de 2019, sem prejuízo da sua adaptação à legislação vigente. Deu-se início ao procedimento e participação procedimental do ... escadas). 2 - Poderão ser dispensadas, ou apresentadas conjuntamente, algumas das ...
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Regulamento n.º 460/2021
... de 2000, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e ... d) Manter sempre livres as escadas e saídas de emergência interiores e exteriores, impedindo a obstrução ...